Você está em: Resultado da busca

Resultados para "projeto de lei"

Mostrando conteúdos: 121 - 140 de 265 para "projeto de lei"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 [Próxima] [Última]

Artigos e notícias

Por relevância Por data Mais lidos Mais comentados Melhor avaliados

O Brasil poderá ter uma Agência Reguladora Territorial Rural - a ARTR, vinculada ao Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de fiscalizar, monitorar, controlar e autorizar transações comerciais de imóveis rurais em todo o território nacional.

Agricultores argentinos declaram que estão decididos a pressionar o Congresso nesta semana. Pretendem sensibilizar os parlamentares em relação aos efeitos das sobretaxas sobre as exportações de produtos agrícolas. Eles pleiteiam a redução de impostos sobre as exportações de soja. A decisão de recorrer ao legislativo ocorre após obterem poucos avanços nas tentativas de romper um impasse com o governo de Christina Kirschiner que tem abalado os mercados de grãos.

Agricultores familiares e assentados poderão financiar a recuperação de áreas florestais em suas propriedades, em assentamentos e em áreas desapropriadas pela União. A medida que foi aprovada ontem (09), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, em caráter terminativo (não precisa passar pelo plenário da Casa), poderá beneficiar, principalmente, os produtores com menos recursos, como quilombolas e indígenas.

Sem passar por comissões, como habitualmente se faz, para não dilatar a sanção definitiva, a Câmara de Deputados da Argentina aprovou na semana passada, em uma sessão especial e por unanimidade, a ajuda econômica a produtores ovinos de toda a Patagônia.

O relator do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal (Lei 4.771/65), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou ontem (29) as alterações que fará em seu parecer até a votação na comissão especial, que poderá ocorrer no dia 5 ou 6 de julho. O relator explicou que está recebendo e analisando sugestões de partidos políticos, entidades, pesquisadores e órgãos governamentais.

O relator do Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou nesta quinta-feira que poderá retirar do seu substitutivo a chamada 'moratória do desmatamento'. O deputado também está disposto a acatar a sugestão de agricultores familiares quanto a uma redução ainda maior das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios, e defendeu ainda a simplificação da averbação da reserva legal.

O novo texto da reforma do Código Florestal Brasileiro, ainda em elaboração pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), revogará a proposta de "desmatamento zero" aprovada no relatório da comissão especial da Câmara, em julho de 2010. O relator informou ontem (29) após audiência no Senado, que extinguirá a chamada "moratória" de cinco anos prevista em seu texto anterior. "Há pedidos de todos os lados para acabar com isso. E vou acolhê-los", disse.

Além de aspectos econômicos e socioambientais, capazes, por si, de mobilizar milhões de brasileiros, o texto do novo Código Florestal também tem envolvido intensa batalha ideológica pelos jornais, pela internet, no Congresso e mesmo no âmbito do governo. Na mesa, além das regras relacionadas à proteção das florestas, está o modelo de desenvolvimento a ser adotado pelo Brasil. Enquanto os produtores rurais levantam a bandeira da produção de alimentos, os ambientalistas afirmam que, sem preservação dos recursos naturais e proteção firme às florestas brasileiras, não há como garantir produção sustentável.

As "ameaças" e as "oportunidades" são os principais motivos que levam as empresas a adotarem novas práticas de sustentabilidade, segundo Ed Wilson, presidente da organização não-governamental (ONG) britânica Earthwatch, referência em pesquisas científicas e educação ambiental. Na avaliação de Wilson, esses motivos explicam porque as companhias continuarão a buscar práticas sustentáveis, independentemente do resultado de acordos governamentais, como os que vierem a ser fechados na Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que começa na próxima hoje (dia 29), em Cancún, no México.

Em recente evento organizado pelo Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) e pelo Programa de Estudos dos Negócios do Sistema Agroindustrial (Pensa), conhecido acadêmico referiu-se à comemoração na Câmara dos Deputados, por ocasião da aprovação do novo Código Florestal, como uma "alegria sinistra". Desconsiderando que a visão desse acadêmico sobre o novo código é, certamente, fundamentada em argumentos racionais, não dá para negar que a iminência da reforma da mais importante legislação ambiental brasileira causa um certo frisson no emocional das pessoas.

Em 02 de julho de 2008 foi lançado o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinold Stephanes, em Curitiba, PR. O plano (disponível em www.agricultura.gov.br) apresenta a descrição e os recursos previstos das políticas públicas federais para o agronegócio brasileiro válidos para a próxima safra. Nos anos recentes o documento tem sido apresentado nos meses de junho ou julho, época de início do planejamento dos produtores para o plantio da nova safra de grãos. Neste artigo apresenta-se uma análise desse plano, considerando-se a comparação com a edição anterior e as perspectivas de sua influência no desempenho do setor.

Ao detalhar a Medida Provisória que reestrutura as dívidas rurais, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, ressaltou que os produtores devem aderir ao plano imediatamente após o Conselho Monetário Nacional regulamentar o documento.

Após um ano da aprovação do Código Florestal, o país ainda aguarda por medidas concretas para recomposição de áreas desmatadas além dos limites legais, que permitirão regularizar propriedades com passivo ambiental, e a oferta de incentivos a produtores rurais que preservaram florestas e matas nativas.

Apesar da Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) já ter considerado seguros o leite e a carne de animais clonados, opositores da idéia querem agora rotular esse tipo de produto. Um projeto de lei já foi apresentado no Senado americano, e há pressão de consumidores para que alimentos convencionais sejam rotulados como "livres de clonagem".

Apesar do decreto presidencial que penaliza com multas diárias de até R$ 500,00 por hectare quem planta ou cria animais em áreas de reserva legal, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, mandou avisar aos agricultores e pecuaristas que eles não devem se apavorar. "Fiquem calmos que tem conversa. Vamos fazer um ajustamento de conduta e negociar compensações. Essa é a política do ministério", diz o ministro. "Os arrozais não serão destruídos e nenhum pé de café será derrubado."

Após quase um mês de adiamentos e um dia inteiro de negociações e discursos inflamados, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção o projeto que altera o Código Florestal, proposto pelo relator e deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A base aliada e representantes dos ambientalistas recuaram em diversos pontos do texto defendidos pela bancada ruralista, transferindo para o Senado ou para o veto da presidente Dilma Rousseff a expectativa de alterar itens do projeto.

Aprimorar a missão de cuidar da defesa sanitária (vegetal e animal), inspecionar e fiscalizar produtos e, assim, colaborar para os cuidados com a saúde e o meio ambiente. Este é um contínuo objetivo do IMA, autarquia ligada à Seapa, que assume, entre outras atribuições, a missão de executar as políticas públicas de produção, saúde, educação, além de responder pela certificação de produtos agropecuários e [...]

Os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo foram os primeiros a serem beneficiados pelo Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). Neste mês, a Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional (Senir) aprovou cinco projetos de irrigação em fazendas privadas dos três estados, que totalizam uma área de mais de 11,4 mil hectares irrigados.

O governo decidiu alguns critérios para impedir o avanço do capital estrangeiro sobre as terras brasileiras. As aquisições de áreas por investidores do exterior terão que passar por um processo de aprovação prévia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os cartórios terão que informar a compra dessas terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras antes de emitir qualquer tipo de registro oficial.

Luís César Dias Drumond é doutor em irrigação, fez cursos de atualização na área de irrigação no Brasil e Exterior, é autor de 10 livros na área de irrigação de café e pastagem e professor adjunto UFV (Universidade Federal de Viçosa). Luís é instrutor de Cursos Online da AgriPoint e nessa entrevista destaca os principais pontos sobre irrigação de pastagens.

Mostrando conteúdos: 121 - 140 de 265 para "projeto de lei"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 [Próxima] [Última]

Últimas Atualizações

» Especial Taça de Silagem: novos híbridos, antigas discussões

 

» Participe do EducaPoint Day, o melhor evento online gratuito!

 

» Vem aí o EducaPoint!

 

» Novo Mundo Rural, por Xico Graziano

 

» Ainda dá tempo de participar do treinamento sobre produção de silagem!

 

» Fiscais agropecuários decidem entrar em greve na próxima quarta-feira

 

» Começou hoje o novo Curso Online "Educação de cães por meio de reforço positivo"

 

» Benchmarking da eficiência de trabalho e produtividade das fazendas

 

» Curso visa preparar estudantes e recém-formados para atuar no agronegócio e nas indústrias do mercado pet

 

» IBGE assegura dotação de recursos para o Censo Agropecuário 2016

Comentários e postsEssenciais

Top 10

Copyright © 2000 - 2024 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade

RSS Feed