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Artigos e notícias

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O governo decidiu alguns critérios para impedir o avanço do capital estrangeiro sobre as terras brasileiras. As aquisições de áreas por investidores do exterior terão que passar por um processo de aprovação prévia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os cartórios terão que informar a compra dessas terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras antes de emitir qualquer tipo de registro oficial.

Melhorar a produção de carne e leite do rebanho de ovinos e caprinos do semiárido baiano e ampliar a renda das famílias de pequenos agricultores e assentados. Estes são os principais objetivos do Programa Sertão Produtivo, que realizou nesta quarta-feira (25), a entrega de 315 ovinos no município de Ipirá.

Contrato por prazo determinado

postado em 17/01/2011

Trata-se de contrato que tem prazo estipulado para sua duração, com início e fim previamente estabelecidos; porém, só é admissível em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo e em caso de atividades empresariais de caráter transitório. Dentro desse conceito, está embutido o Contrato de Experiência, que tem seu início e fim já determinados. Preenchidos os requisitos acima, poderá ser realizado Contrato de Trabalho por prazo determinado cuja duração não poderá ser superior a 2 anos.

Aprenda a distinguir o que é um contrato agrário típico e atípico, com este trecho do módulo 2 do Curso Online Contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais. Se você quer conhecer também as regras gerais relativas aos contratos agrários - lugar e data da constituição, prazos mínimos de duração, cláusulas obrigatórias, direitos indisponíveis, objeto e tipo de atividade de exploração, assinatura das partes e testemunhas, participe deste curso!

O novo cógido e a MP, que é um complemento do que foi vetado no código e mais algumas alterações, entrou em vigor ontem. No entanto, a MP ainda pode ser alterada no Congresso e os vetos também podem ser derrubados pelos parlamentares.

O governo deve fazer as alterações no texto do Código Florestal Brasileiro de forma "pulverizada", distribuindo as modificações em propostas legislativas já em tramitação no Congresso Nacional. Além disso, a ampliação do prazo para o registro das áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal, previsto no decreto de crimes ambientais, será parte de um amplo programa de regularização ambiental. Um novo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estenderá o prazo, que acabaria nesta sexta-feira, por até dois anos.

Sabemos que os fatores de produção necessários para o andamento de nossas atividades resumem-se em capital, terra e trabalho, porém, muitos empreendedores dão grau de maior ou menor importância a este ou aquele fator com considerações diferentes e, muitas vezes equivocadas e até impulsionadas pelos apelos de marketing que empresas usam para alcançar o cliente. Nos últimos 20 anos, o gasto com mão-de-obra impactou muito os custos de produção das propriedades. Neste sentido, a produtividade e o desempenho do trabalhador tornam-se ferramentas imprescindíveis para a diminuição dos custos de produção através do aumento da competitividade.

Cooperativismo

postado em 02/08/2011

O sistema cooperativista está presente nas diversas ramificações da economia. No Brasil há 13 ramos do cooperativismo, são eles: cooperativas do ramo agropecuário, de crédito, de consumo, de trabalho, educacional, especial, habitacional, infraestrutura, mineral, produção, saúde, transporte e turismo e lazer. Cada um destes segmentos possuem seus interesses no que diz respeito a questão de finalidade, possuem seus diferentes profissionais e seus sócios de acordo com a finalidade da ramificação, mas todos os ramos são pautados nos princípios cooperativistas.

Vista por autoridades brasileiras como exemplo do que fazer com as riquezas do petróleo, a Noruega vê o Brasil como modelo do que fazer no combate ao desflorestamento. O governo norueguês se dispõe a pagar para apoiar e acompanhar a experiência brasileira, e pensa em exportar esse conhecimento a outros países de floresta tropical. Quem afirma isso são o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, e o ministro de Meio Ambiente do país, Erik Solheim. Eles viajam em setembro ao Brasil para apoiar o recém-criado Fundo de Preservação da Amazônia.

O agro invadiu o mundo dos quadrinhos: o personagem Chico Bento cresceu e vai ganhar uma nova revista chamada de "Chico Bento Moço". Na história que é focada em educação, o personagem será um estudante de engenharia agronômica.

Com a nova lei de ATER, flexibilizou-se o serviço de assistência e extensão, tendo mais profissionais para atuar, tendo uma infinidade de profissões a disposição dos mais variados interesses. Tudo isso, se bem utilizado, se encarado pelos contratadores como ferramenta de importância para o desenvolvimento social, ambiental e econômico, será capaz de causar profunda evolução no setor agropecuário.

Estamos chegando no mês de outubro de 2010 e muitos produtores rurais nem pensaram sobre o seu Imposto de Renda que será entregue em 2011. Várias justificativas são dadas por parte dos produtores rurais para ainda não terem estruturado o seu Imposto de Renda 2010/2011.

"O Fórum será uma entidade civil de representação institucional, organizada para discutir políticas públicas para a ovinocaprinocultura e combater o abate clandestino de animais. As ações do Fórum vão beneficiar criadores de todo o Estado", avalia o articulador estadual do Projeto Aprisco do Sebrae/PI, Fabiano Chaves.

O processo eleitoral se aproxima com a maioria dos candidatos já definidos e outros também vindo a tomar seus espaços diante das alianças partidárias que vão sendo formadas. E nós, agricultores, pecuaristas e entidades classistas, temos algo a ver com isso?

O debate sobre transgênicos é um caso típico da relação entre o universo utópico e o plano da realidade. A questão regulatória dentro do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, que visa criar regras para o movimento entre países de organismos vivos modificados (OVMs), como sementes, grãos, enzimas, bactérias e outros microorganismos, é um exemplo interessante de como os países, organizações não-governamentais, entidades do setor privado e organizações da sociedade civil se movimentam em torno de um assunto tão polêmico.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, foram encarregados pelo presidente Lula de coordenar a negociação dos pleitos dos agricultores familiares com os demais integrantes do governo. Eles atuarão como interlocutores do Grito da Terra Brasil 2010 nas 12 pastas envolvidas e devem dar início, na próxima semana, às negociações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que vai exigir de todos os dez novos ministros a continuidade das obras já iniciadas pelo governo federal. Ele explicou que optou por nomear secretários-executivos para as pastas para não precisar contratar "jogadores novos". Segundo Lula, os novos ministros vão "entrar em campo a todo vapor".

A Associação Paulista dos Criadores de Ovinos (Aspaco) e a Empresa Júnior de Assistência Veterinária USP (Ejav) fecharam parceria para atendimento dos criadores associados, possibilitando maior divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela empresa no sentido de incrementar a produtividade e a lucratividade do produtor rural.

A entrevistada do Especial Associações desta semana é Aurora Maria Guimarães Gouveia, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente da Caprileite/ACCOMIG (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Estado de Minas Gerais, que foi fundada em 15/12/1974, sem fins lucrativos, com sede na cidade de Belo Horizonte. Na entrevista, Aurora fala sobre os objetivos e as dificuldades da associações e além disso, comenta sobre a nova legislação que possibilita, aos pequenos e médios produtores mineiros, habilitarem-se como fornecedores de leite de cabra em estabelecimentos comerciais e em programas governamentais. Confira os destaques e o vídeo da entrevista!

Expectativa pela Anater

postado em 13/01/2014

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) vem para atender a demanda dos agricultores familiares em toda a sua diversidade e das políticas de desenvolvimento sustentável e certamente para consolidar a posição de vanguarda do país na [...]

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