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De acordo com o ministro da Coordenação Política, Tarso Genro, o novo ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, que deve assumir o cargo hoje, seguirá as mesmas diretrizes traçadas por Rodrigues.

Em audiência pública, nesta terça-feira (13), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre projeto que estabelece subsídio anual a produtores rurais, especialistas pedem zoneamento ecológico-econômico do País e políticas de garantia de renda.

Dedicado aos "agricultores brasileiros", o projeto com mudanças no Código Florestal apresentado ontem em comissão especial da Câmara dos Deputados reduz de 30 para 7,5 metros a área mínima de preservação ambiental às margens dos rios. A medida integra um pacote de flexibilização das atuais regras de proteção do ambiente, estabelecidas desde os anos 60. Elas vêm sendo descumpridas pela maioria dos 5,2 milhões de produtores rurais do país. Caso a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) vire lei, caberá aos Estados definir quais áreas desmatadas devem ser recuperadas, inclusive com espécies exóticas.

Depois do imbróglio que virou a indicação do deputado Odílio Balbinotti, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do PMDB acertaram o nome do deputado federal Reinhold Stephanes (PR) para assumir a Agricultura.

O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR), 70 anos, morreu em um acidente ocorrido por volta das 16h desta segunda-feira (30), na PR-239, próximo à Comunidade Santa Rita, pertencente a Assis Chateaubriand (Oeste do Estado).

Deputados cobraram ontem (27) uma resposta do Executivo com relação à falta de recursos para o seguro rural, durante audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Neste ano, o governo federal destinou cerca de R$ 174 milhões para o seguro rural, uma redução superior a 30% em relação ao ano passado, quando esse valor chegou a R$ 253 milhões.

O presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), garantiu, nesta terça-feira (16) que vai trabalhar, juntamente com estados e municípios, para que o País possa ter "o mais rapidamente possível" uma nova legislação sobre controle de produtos de origem animal. "Nós precisamos correr para que, até 2014, possamos estar com esse sistema todo montado", afirmou.

Quase um mês após assumir o Ministério da Agricultura, o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) prepara uma ampla mudança na estrutura da Pasta para melhorar a gestão e recuperar o peso político da atividade agropecuária. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro informou que vai extinguir algumas secretarias, mudar atribuições e criar uma estrutura exclusiva para o cooperativismo. Mendes vai transformar secretários em assessores especiais, todos respondendo ao novo supersecretário-executivo, o advogado José Carlos Vaz, ex-diretor de Agronegócios do Banco do Brasil. Mendes, que cumpre o quinto mandato consecutivo na Câmara, é considerado habilidoso e bem relacionado na cúpula do poder. De sua posse até agora, tem negociado acordos políticos internamente no governo.

Um dos interlocutores mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira, dia 26, que o Palácio do Planalto vai analisar com "serenidade" e "sangue frio" os vetos ao texto do Código Florestal, aprovado na quarta-feira, dia 25, na Câmara dos Deputados.

Dilma nomeia o deputado Antônio Andrade, presidente do PMDB de Minas Gerais, para o comando do Ministério da Agricultura, substituindo Mendes Ribeiro. As mudanças dão início à reforma ministerial planejada pela presidente há dois meses.

O Ministério da Agricultura (Mapa) avalia que a atual legislação sobre compra de terras por estrangeiros no país "não está clara", dificulta a vinda de investidores e traz "insegurança jurídica". Na contramão, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entende que a atual lei, de 1971, "é boa e controla bem" essas aquisições.

Divergências na própria base do governo podem adiar a votação do novo Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros). Tanto o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quanto o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), asseguram que há condições de chegar a um consenso até a terça-feira (03/05), quando o texto entrará na pauta do Plenário. O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), no entanto, pede pelo menos uma semana a mais para estudar as alterações do substitutivo.

Espaço Aberto: Por mais de duas décadas o Código Florestal sofreu milhares de alterações por iniciativa do Poder Executivo, sem a participação direta do Legislativo nem consulta à sociedade. Decretos e medidas provisórias criaram novas figuras e exigências jurídicas, como as da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente. Elas passaram a ser exigidas nas propriedades rurais de forma retroativa pelos órgãos ambientais e, por fim, "transformaram-se em lei, sem nunca terem sido votadas". Isso colocou na ilegalidade a imensa maioria dos agricultores, trouxe grande insegurança ao meio rural e propiciou abusos e injustiças, principalmente para os pequenos proprietários. Por Rodrigo Lara Mesquita (jornalista)

É possível aprovar o projeto do novo Código Florestal no Senado até o final de novembro, para que a Câmara possa votá-lo antes do final do ano. Mas será necessário um "grande entendimento" para que as alterações feitas no Senado sejam mantidas na Câmara.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, detalhou, na manhã desta segunda-feira (7), os principais pontos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2010/2011. Rossi destacou o volume de R$ 100 bilhões em recursos destinados à agricultura empresarial: "É o maior de toda a história e extremamente significativo por conta do crescimento da agricultura brasileira". Ele ressaltou que nenhum programa do Plano terá aumento de juros. Alguns, inclusive, terão as taxas reduzidas, em comparação com anos anteriores. Ainda segundo o ministro, esta edição do PAP tem enfoque nas questões ambientais e no enfrentamento de alguns gargalos da agricultura brasileira.

Segundo notícia do O Estado de S. Paulo, as denúncias contra o deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR) ameaçam sua anunciada indicação para o comando do Ministério da Agricultura. O Palácio do Planalto vai pedir mais explicações ao PMDB e ao próprio Balbinotti sobre as investigações que estão sendo feitas contra ele, por falsidade ideológica, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em plena campanha para reeleição à presidência da Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB), defendeu ontem o plantio de soja e a pecuária na Amazônia. Para ele, os brasileiros sabem da importância da preservação, mas ela deve atender às necessidades do setor rural.

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 36/11 institui o Crédito Verde - Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais. O objetivo da iniciativa, segundo seu autor, deputado Weliton Prado (PT-MG), é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental. O projeto é idêntico ao PL 2364/07, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que continua em análise na Câmara, apensado ao PL 792/07.

Parlamentares da bancada federal cearense conheceram na última segunda-feira (24/05) futuros projetos da Embrapa para os setores da ovinocaprinocultura. A apresentação das ações, previstas para 2011, foi feita pelo chefe-geral da Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral/CE), Evandro Holanda Júnior, na sede da Embrapa Agroindústria Tropical (Fortaleza/CE).

Empossado pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira, 17 de março, no Palácio do Planalto, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, afirmou que o reforço ao Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2014/15 está entre as prioridades na gestão à frente da pasta.

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