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Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou na última sexta-feira (09), no Diário Oficial da União, as novas regras para a compra de terras por estrangeiros. A Instrução Normativa nº 70 estabelece que estrangeiros somente poderão adquirir ou arrendar área superior a 50 Módulos de Exploração Indefinida (MEI), em área contínua ou descontínua, mediante autorização do Congresso Nacional. O MEI, que varia entre cinco e 100 hectares dependendo de cada região, é definido pelo Incra.

Ministério da Agricultura apoia a produção de alimentos com características exclusivas. A certificação confere qualidades específicas do local de produção, o que atribui reputação, valor e identidade própria, além de distinguir os produtos em relação aos seus similares disponíveis no mercado.

O Ministério Público Federal resolveu entrar no jogo de pressão pela revisão dos índices de produtividade agropecuária para fins de reforma agrária. Em recomendação expressa aos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, os procuradores sugerem, pela terceira vez desde o fim de 2008, a edição de portaria conjunta para a atualização imediata dos parâmetros usados no processo de reforma agrária.

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Confira a entrevista com Gustavo Martins de Sá.

O objetivo do curso é fornecer a produtores e profissionais envolvidos na ovinocultura de corte conhecimentos de como obter animais de alto potencial genético para ganho de peso e como conduzir um sistema de terminação eficiente, para obtenção de maior quantidade de carne com qualidade, no menor espaço de tempo e a custos competitivos.

Iniciativa do governo federal de estímulo à redução de CO2, o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) vai estar em dois painéis durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20).

Os criadores de cabras e ovelhas de Sergipe receberão apoio para o desenvolvimento da atividade no estado. Cerca de 200 produtores serão atendidos pelo Programa Cordeiro e Cabrito de Qualidade, desenvolvido pelo Sebrae em Sergipe e pela Federação das Associações de Criadores de Caprinos e Ovinos de Sergipe (Faccos). Eles se reuniram com as duas instituições e o deputado estadual João Daniel (PT), nessa segunda-feira (12).

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para as condições meteorológicas favoráveis à ocorrência de pancada de chuva moderada a forte, com acumulado significativo de chuva nas áreas de divisa com Minas Gerais, Região Serrana, norte e Noroeste Fluminense. As informações estão no Aviso Especial nº 03 válido para esta sexta-feira, 6 de janeiro.

Perspectivas de Indicação Geográfica (IG) foi o tema da primeira palestra da 7ª Semana Nacional da Caprinocultura e da Ovinocultura Brasileiras (Secob), ministrada pela professora convidada da Universidade Federal de Santa Catarina, Claire Cerdan. Ela afirma que a IG é uma inovação que pode ajudar a estruturar a cadeia produtiva; promove a reserva do nome e valorização da ação coletiva; pode agregar valor ao produto e permitir seu acesso ao mercado formal; além de valorizar e reforçar a reputação coletiva. O pesquisador da Texas A&M University, Luiz Tedeschi, falou sobre modelagem em sistemas de produção de pequenos ruminantes.

Buscando uma alternativa econômica para superar as dificuldades trazidas pelos longos períodos de estiagem que castigam as lavouras do Semiárido sergipano, onze famílias assentadas investiram na implantação de pequenas criações de ovinos e caprinos no local.

Integrantes do Ministério Público Federal especializados em direito ambiental alertaram ontem (28) que, se o Congresso aprovar as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) no Código Florestal, o meio ambiente poderá sofrer consequências drásticas, expondo ainda mais as populações que vivem em áreas vulneráveis a situações de risco, como os desastres naturais ocorridos neste ano.

Os Serviços Veterinários de Israel confirmaram aos membros da Direção Geral de Serviços Pecuários do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP) do Uruguai que decidiram enviar um técnico para começar a analisar se existe ou não um risco frente à entrada de carne ovina uruguaia com osso.

Já está pronto para ser inaugurado e começar seu funcionamento o abatedouro frigorífico de caprinos e ovinos no município de Monteiro. A obra foi concluída com custos totais de R$ 1.052.000,00, segundo explicou Antonio Carlos Ferreira de Melo, secretário executivo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS e coordenador estadual do Pronaf.

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apesar de não contemplar todas as reivindicações dos produtores rurais do Brasil, poderá conter grandes avanços e restaurar a racionalidade crítica nesta questão, devolvendo a segurança a quem investiu todos os seus meios e o seu destino para criar a grande agricultura brasileira, patrimônio natural de todo o País.

Tomou posse como presidente reeleita da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (FAET) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Tocantins (SENAR), a senadora Kátia Abreu, juntamente com toda a Diretoria, o Conselho Fiscal e a Suplência da FAET eleita para o triênio 2014/2016. O evento aconteceu no último sábado, 1º, em Gurupi.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (04) investimento de R$ 120 milhões para ampliar e modernizar os seis laboratórios nacionais agropecuários (Lanagros) do governo federal. O objetivo é garantir que as unidades sejam capazes de produzir diagnósticos mais rápidos e precisos sobre a qualidade dos produtos agropecuários produzidos e exportados pelo país.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), disse ontem (31), ao sair de audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que até o final do ano o governo deve apresentar uma nova proposta sobre a questão das restrições às compras de terras por estrangeiros. Segundo o deputado, o ministro informou que a Advocacia-Geral da União está aperfeiçoando a proposta que foi aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e nos próximos dias deve encaminhar para discussão no Palácio do Planalto.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou para 15 de março a venda de estoques públicos de milho, com concessão da subvenção econômica, por meio de leilões de Valor de Escoamento de Produto (VEP). É o primeiro leilão realizado pelo governo federal com o propósito de manter abastecido o mercado, especialmente nos estados do Sul, afetados pela estiagem.

Lençóis Paulista está sediando até domingo, 20 de outubro, a 26ª Expovelha - Exposição e Feira de Ovinos do Estado de São Paulo, no Recinto de Exposições "José Oliveira Prado" - Lençóis Paulista/SP.

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