Você está em: Resultado da busca

Resultados para "imoveis"

Mostrando conteúdos: 81 - 100 de 101 para "imoveis"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 5 6 [Próxima]

Artigos e notícias

Por relevância Por data Mais lidos Mais comentados Melhor avaliados

Divergências na própria base do governo podem adiar a votação do novo Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros). Tanto o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quanto o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), asseguram que há condições de chegar a um consenso até a terça-feira (03/05), quando o texto entrará na pauta do Plenário. O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), no entanto, pede pelo menos uma semana a mais para estudar as alterações do substitutivo.

Espaço Aberto: Por mais de duas décadas o Código Florestal sofreu milhares de alterações por iniciativa do Poder Executivo, sem a participação direta do Legislativo nem consulta à sociedade. Decretos e medidas provisórias criaram novas figuras e exigências jurídicas, como as da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente. Elas passaram a ser exigidas nas propriedades rurais de forma retroativa pelos órgãos ambientais e, por fim, "transformaram-se em lei, sem nunca terem sido votadas". Isso colocou na ilegalidade a imensa maioria dos agricultores, trouxe grande insegurança ao meio rural e propiciou abusos e injustiças, principalmente para os pequenos proprietários. Por Rodrigo Lara Mesquita (jornalista)

Em mais uma tentativa de fechar um acordo para a votação da reforma do Código Florestal, o governo acenou ontem (09) com a redução substancial da dívida agrícola para o produtor rural que recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios e encostas. Projeções feitas pelo Ministério do Meio Ambiente as quais o Estado teve acesso mostram que a dívida dos produtores rurais, estimada em R$ 80 bilhões, poderia ser reduzida em até 70% pelo mecanismo proposto.

Em meio a um próspero panorama no mercado mundial de lã pela queda da oferta e a valorização do produto, afirma-se a demanda por lãs finas para vestimentas produzidas com métodos ecológicos que não agridem o meio-ambiente.

Nos últimos sete anos, 64 milhões de brasileiros ascenderam de faixa de renda. Segundo a pesquisa "O Observador Brasil 2012", de 2005 até 2011, enquanto diminuiu a parcela da população mais pobre (de 51% para 24%), cresceu o universo dos mais ricos (de 15% para 22%) e, também, da classe média (de 34% para 54%), que passou a ser maioria no país.

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 36/11 institui o Crédito Verde - Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais. O objetivo da iniciativa, segundo seu autor, deputado Weliton Prado (PT-MG), é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental. O projeto é idêntico ao PL 2364/07, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que continua em análise na Câmara, apensado ao PL 792/07.

Empresas e pessoas estrangeiras que quiserem comprar terras no Brasil com área superior a 5 hectares terão de pedir autorização do governo. A compra de áreas até 500 mil hectares será avaliada e autorizada por um órgão especial, o Conselho Nacional de Terras (Conater). Acima de 500 mil hectares, a compra precisa ser aprovada pelo Congresso.

Os órgãos ambientais estaduais e do Distrito Federal receberam ontem (20) todas as imagens de satélite contratadas pelo governo federal que serão usadas para formular o Cadastro Ambiental Rural (CAR). As imagens trazem detalhes dos mais de 5 mil imóveis rurais distribuídos em território nacional e de áreas de preservação permanente, reservas legais e nascentes de rio.

Inscrição do Cadastro Ambiental Rural pode ser feita pela internet a partir de sexta-feira, 9. O cadastro é exigido de todos os proprietários de imóveis rurais do país pelo novo Código Florestal. Embora não haja um prazo definido para a inscrição dos proprietários no cadastroo texto aprovado prevê a suspensão do crédito aos proprietários rurais que não tiverem o imóvel rural regularizado.

O Código Florestal em vigor no País foi elaborado em setembro de 1965, e já passou por várias alterações. Veja quais são os principais pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de maio e que será analisado pelo Senado.

O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros.

O governo prepara medidas para cortar o crédito rural de produtores com imóveis em uma área de quase 24% do território nacional como forma de conter o desmate no Cerrado, informou ao Estado a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No Cerrado, o ritmo de corte da vegetação é mais acelerado que na Amazônia. Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com medidas de combate à devastação no bioma será editado em setembro, disse a ministra.

Na tentativa de pressionar a bancada ruralista a aprovar sem modificações o Código Florestal, o governo está decidido a começar a punir os produtores rurais que não registraram a reserva legal em seus imóveis. A moratória para os produtores que cometeram crimes ambientais termina no dia 11 de junho. Segundo a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), 95% dos produtores rurais serão criminalizados.

O brasileiro sentiu o tranco da crise de crédito na hora de ir às compras. O consumo das famílias caiu 2% no último trimestre do ano passado em relação aos três meses anteriores, o primeiro recuo desde o segundo trimestre de 2003, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou na última sexta-feira (09), no Diário Oficial da União, as novas regras para a compra de terras por estrangeiros. A Instrução Normativa nº 70 estabelece que estrangeiros somente poderão adquirir ou arrendar área superior a 50 Módulos de Exploração Indefinida (MEI), em área contínua ou descontínua, mediante autorização do Congresso Nacional. O MEI, que varia entre cinco e 100 hectares dependendo de cada região, é definido pelo Incra.

O governo deverá apresentar até o final do ano uma nova proposta de lei para regular compras de terras por estrangeiros no Brasil, que levará em conta as diferentes características dos setores econômicos que utilizam grandes áreas para operar, disse à Reuters uma fonte envolvida na elaboração do projeto de lei.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), disse ontem (31), ao sair de audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que até o final do ano o governo deve apresentar uma nova proposta sobre a questão das restrições às compras de terras por estrangeiros. Segundo o deputado, o ministro informou que a Advocacia-Geral da União está aperfeiçoando a proposta que foi aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e nos próximos dias deve encaminhar para discussão no Palácio do Planalto.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve na capital gaúcha para apresentar o sistema, que abrigará dados do novo registro público e eletrônico de informações ambientais dos 5,2 milhões de imóveis rurais existentes no país. Trata-se de um documento que facilitará a vida dos produtores, inclusive na obtenção, no futuro, de crédito rural.

O relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deixou o governo irritado ao apresentar na Casa Civil, na quarta-feira (27), sua proposta de texto de conciliação para a lei. O novo texto não acata as sugestões feitas pelo Executivo e retrocede uma negociação que já era delicada. Tudo isso a cinco dias da data marcada para o início da votação no plenário da Câmara.

Oito de cada dez metros das Áreas de Preservação Permanentes já desmatadas às margens de rios e encostas de morros no País viraram pasto, mostra um retrato recente da ocupação das chamadas APPs, a parte mais estratégica e polêmica da reforma do Código Florestal, em debate no Congresso. A recuperação das APPs é o maior nó na reta final da negociação da reforma das regras de proteção do ambiente nas propriedades privadas.

Mostrando conteúdos: 81 - 100 de 101 para "imoveis"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 5 6 [Próxima]

Últimas Atualizações

» Especial Taça de Silagem: novos híbridos, antigas discussões

 

» Participe do EducaPoint Day, o melhor evento online gratuito!

 

» Vem aí o EducaPoint!

 

» Novo Mundo Rural, por Xico Graziano

 

» Ainda dá tempo de participar do treinamento sobre produção de silagem!

 

» Fiscais agropecuários decidem entrar em greve na próxima quarta-feira

 

» Começou hoje o novo Curso Online "Educação de cães por meio de reforço positivo"

 

» Benchmarking da eficiência de trabalho e produtividade das fazendas

 

» Curso visa preparar estudantes e recém-formados para atuar no agronegócio e nas indústrias do mercado pet

 

» IBGE assegura dotação de recursos para o Censo Agropecuário 2016

Comentários e postsEssenciais

Top 10

Copyright © 2000 - 2024 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade

RSS Feed