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Morreu nos EUA, aos 95 anos, o agrônomo Norman Borlaug, arquiteto da "Revolução Verde" e talvez o único ser humano que pudesse dizer, com justiça, que salvou centenas de milhões de vidas.

O agronegócio brasileiro não cresce mais por falta de capacidade portuária para escoamento, problema que dificulta a produção agropecuária em algumas regiões do País. O alerta foi feito pelo consultor de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antonio Fayet, em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, realizada, nesta terça-feira (05/07), para debater os problemas do sistema portuário nacional.

Os fiscais agropecuários vão retornar imediatamente ao trabalho, encerrando greve iniciada na segunda-feira (6), diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o fim da paralisação. O sindicato informou em comunicado, que tentará reverter a decisão do STJ.

Os fiscais federais agropecuários decidiram manter a greve e recusaram a proposta do governo de reajuste de 15,8%. A decisão foi tomada após a assembleia que ocorreu ontem (27). Em nota, o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) informou que "apesar de verem avanço na oferta de ser adotada a remuneração na forma de subsídio, que corrige a atual situação de pagamento por salário e gratificações, a regra de entrada para o novo sistema foi considerada insatisfatória".

O governo de Cristina Kirchner deixou claro ontem, em declarações feitas pelo ministro de Economia, Martín Lousteau, que não vai ceder à pressão dos agricultores que exigem o fim dos aumentos aplicados nas retenções sobre as exportações de produtos agrícolas.

O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros.

O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luiz Carlos de Oliveira, foi exonerado do cargo. A decisão publicada no Diário Oficial da União foi assinada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O Ministério da Agricultura informou que a exoneração do dirigente se deve às reestruturações que estão sendo feitas na Defesa Agropecuária e que ainda não existe indicação de substituto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (7) que o governo federal estuda maneiras de limitar a compra de terras produtivas no Brasil por estrangeiros. Lula não deu detalhes de como isso será feito. Informou apenas que as medidas estão em estudo pelos ministérios da Justiça e da Defesa.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento conseguiu garantir ontem (10) que o orçamento voltado para despesas com ações diretamente relacionadas à segurança da sanidade agropecuária ficará intocável a partir do próximo ano. Até agora, os recursos aprovados para esse fim poderiam ser contingenciados ao longo do tempo. Para este ano estavam previstos R$ 230 milhões para segurança da sanidade, mas R$ 113 milhões foram cortados. De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Jardim, a pasta da agricultura ainda não desistiu dessa verba, mas só poderá obtê-la após a eleição por causa da regra da Justiça Eleitoral.

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira o edital nº 03, que autoriza a realização do concurso público para o cargo de nível médio de agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) deu início ao recebimento de propostas de produtores rurais para participação do Programa Bolsa Verde, que concede incentivo financeiro para proprietários e posseiros que promovam a conservação da cobertura vegetal nativa em Minas Gerais. O programa, em 2010, prevê a implantação do mecanismo na modalidade de apoio à manutenção da vegetação nativa existente, e em 2011 terá início a segunda fase, o apoio a ações de recomposição, restauração e recomposição florestal.

MST intensifica invasões em SP

postado em 18/01/2011

Um dia após liderar uma série de invasões no interior paulista, o dirigente sem-terra José Rainha Júnior elogiou iniciativas do governo de São Paulo, mas não descartou ampliar as ações na região do Pontal do Paranapanema, principal foco de conflito agrário no Estado. O líder sem-terra chamou a mobilização de "janeiro quente". "E, se precisar, vem mais por aí", afirmou.

O Curso Online Leis Trabalhistas no campo da Contratação à demissão evitando ações trabalhistas, começou na semana passada abordando o tema: relação empregatícia. O objetivo principal do curso, é permitir que o aluno compreenda as principais normas do Direito do Trabalho com ênfase na área rural, visto que nos dias de hoje, os conflitos entre empregados e empregadores rurais tornaram-se rotineiros na Justiça Federal Especializada, a chamada Justiça do Trabalho.

O desembargador André Nekatschalow, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, restabeleceu liminar suspendendo a obrigatoriedade dos produtores rurais de recolher a contribuição previdenciária rural, conhecida como Funrural. A ação foi impetrada pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), sendo que a 2ª Vara Federal de Campo Grande havia concedido anteriormente liminar determinando a suspensão do tributo.

O governo estadual vai implementar através da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) o Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade do Leite (CQUALI), cuja finalidade será a de fiscalizar os estabelecimentos produtores e de industrialização do leite, mas respeitando as competências legais de cada órgão e a legislação vigente. Além disso, o novo órgão terá a responsabilidade de monitorar a qualidade do leite em suas diversas classificações, bem como o combate ao comércio informal do alimento.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, anunciou nesta segunda-feira, 8 de agosto, a abertura de sindicância para apurar denúncias divulgadas pela revista Veja, neste final de semana, envolvendo supostas irregularidades na contratação de cursos de capacitação profissional para os servidores da pasta.

O novo regulamento de inspeção industrial de produtos de origem animal, ainda sob análise jurídica na Casa Civil da Presidência, apertará o cerco contra eventuais fraudes na produção de lácteos, carnes, pescados, ovos, mel e todos os derivados desses alimentos. A reforma das normas do chamado Riispoa, instituirá o regime especial de fiscalização, obrigando empresas sob suspeita de fraudes a corrigirem problemas antes de voltarem a comercializar sua produção.

O Projeto de Lei 6999/2013, que trata do crime de abigeato e o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), tem parecer favorável do relator, o deputado federal Espiridião Amin (PP/SC), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto está pronto para votação.

O projeto de lei que institui o novo Código Florestal deve ser votado e aprovado no Senado até o fim de outubro, de acordo com a senadora Kátia Abreu (sem partido-TO). O texto aprovado na Câmara, disse, não possui qualquer ponto que impeça uma tramitação mais ágil. "Penso que no próximo dia 24 o Código deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal deve ser lido amanhã, dia 17, na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Previsão do presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), era que fosse lido hoje, dia 16. Como deve ser apresentado pedido de vista ao texto, para que os senadores tenham mais tempo para analisar as modificações sugeridas pelo relator, a votação deve ficar para a próxima semana.

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