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Um funeral para o agronegócio

postado em 21/01/2010

Lendo o decreto do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e os esclarecimentos sobre como o processo de consulta à sociedade foi feito, sou induzido a chegar à seguinte conclusão: o agronegócio não interessa à sociedade e ao governo brasileiros, pelo menos sob a perspectiva de garantia de direitos humanos. Diria, portanto, que conceitualmente o PNDH-3 enterra o agronegócio e atesta seu óbito no Decreto 7.037, datado de 21 de dezembro de 2009.

A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (AJUFERJES) manifesta, publicamente, extrema preocupação com o conteúdo do Decreto nº. 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos. "Esta proposta, nos termos em que formulada, representa um verdadeiro retrocesso nas garantias dos cidadãos na defesa de seus direitos, ao tempo em que interfere indevidamente na independência do Poder Judiciário e no Estado Democrático e de Direito", completa Fabrício Fernandes de Castro, Juiz Federal e presidente da AJUFERJES.

Os governos brasileiro e alemão concretizaram acordo para expandir a cooperação nas áreas de segurança de alimentos e saúde animal e vegetal. " Essa parceria pode contribuir para que o serviço brasileiro encontre soluções de aprimoramento do sistema de certificação, além de aumentar a credibilidade do nosso trabalho", afirma o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Inácio Kroetz.

O novo Plano Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.037 em 21 de dezembro de 2009, está a merecer críticas e reparos nas referências que faz ao setor rural. Destinado a estabelecer as diretrizes, os objetivos estratégicos e as ações programáticas que nortearão as ações do governo federal na área dos direitos humanos, o texto é, na verdade, uma ampla plataforma ideológica, que abrange de modo totalitário aspectos da política, da economia, da cultura e da organização social.

A Abag e a ABIOVE acreditam que o agronegócio brasileiro poderá contribuir significativamente para a redução do aquecimento global. O Brasil está contribuindo de maneira ímpar para a conservação ambiental, mas ainda não está recebendo o devido reconhecimento, que é seu de fato e de direito. O Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. É líder na tecnologia de biocombustíveis e a maior parte de suas emissões, no que tange as queimadas e os desmatamentos ilegais, estão dissociadas do desenvolvimento econômico.

Foi aprovado ontem (16), pela Comissão de Agricultura da Câmara, um projeto de lei para separar os critérios de produtividade da terra exigidos de donos de imóveis rurais em processos da reforma agrária. O texto ajuda a reduzir a pressão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre os produtores rurais pelo cumprimento simultâneo dos chamados graus de utilização da terra (GUT) e de eficiência na exploração (GEE).

Veterinária da USP completa 90 anos

postado em 14/12/2009

A Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP completará no próximo dia 18 de dezembro 75 anos de USP e no dia seguinte 90 anos de Veterinária. Em 1934 a USP foi criada por um decreto do então governador de Estado Armando de Salles Oliveira, com a participação de oito Faculdades (Direito, Medicina, Politécnica, ESALQ, Odontologia, Farmácia e Filosofia, Ciências e Letras), entre elas a FMVZ. Para celebrar esses aniversários a Diretoria da FMVZ organizará uma comemoração no dia 15 de dezembro no Anfiteatro Camargo Guarnieri contando com a apresentação da Orquestra Sinfônica da USP e homenagens aos ex-Diretores e outras personalidades Universitárias e Estaduais que contribuíram com o desenvolvimento da Unidade.

Na terra do bode, Tejuçuoca (a 159 km de Fortaleza), a Prefeitura acaba de lançar um programa de geração de emprego e renda chamado de Amigo do Bode. O Município selecionará 20 jovens de 18 a 27 anos que sejam cadastrados no Bolsa Família. Dez dos selecionados criarão ovinos e os outros dez, caprinos. "Cada jovem receberá 10 matrizes e um reprodutor e alguns itens necessários para a criação", explica o prefeito Edilardo Eufrasio da Cruz (PSDB).

O debate sobre o Código Florestal tem estereótipos muito bem definidos. A discussão se polariza e se transforma numa batalha entre os que querem destruir o meio ambiente, os ruralistas, e os que lutam para defendê-lo, os ambientalistas. Olhando para o problema dessa forma simplória, o julgamento é imediato. Entretanto, a despeito da improbabilidade de alguém, em pleno século 21, continuar empenhado em destruir o meio ambiente, é esclarecedor nos fazermos a seguinte pergunta: a agropecuária brasileira quer mesmo desmatar mais? Qual é a razão do descontentamento com a lei florestal? O que incomoda o setor rural no Código Florestal é que ele joga o custo da preservação ambiental apenas nos produtores.

O Ministério do Meio-Ambiente e Meio-Rural e Marinho (MARM) da Espanha repartirá 32 milhões de euros (US$ 48,16 milhões) adicionais ao setor de ovinos e caprinos, o que aumentará o bônus por ovelha de carne em 1,7 euros (US$ 2,55) por direito, até 12,2 euros (US$ 18,36) e pela ovelha de leite e cabra em quase 1,4 euros (US$ 2,10), até 9,8 euros (US$ 14.74).

Receita Local

postado em 03/12/2009

Pensar globalmente, agir localmente. Máxima do pensamento ambientalista, o slogan supõe acreditar na base da sociedade. O Brasil jamais será uma nação desenvolvida se desprezar a força dos seus municípios. Responsabilidade socioambiental junto à comunidade.

O FarmPoint chega ao final de 2009 com novidades para sua rede de usuários. A todas essas mudanças nós demos o nome de MyPoint, porque representam a possibilidade de cada usuário ou cliente, ter o seu espaço dentro dos sites da AgriPoint. Assista ao vídeo de apresentação do MyPoint em www.farmpoint.com.br/mypoint, conheça as Regras da Comunidade AgriPoint e comece a utilizar agora mesmo esta ferramenta! O MyPoint é seu também!

A exigência de índices de produtividade para o setor agropecuário "é uma agressão à livre iniciativa, que consiste em um dos pilares da democracia". A afirmação é da presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, e foi feita durante o seminário "CNA discute o Brasil". "O produtor rural como empresário que visa ao lucro de sua propriedade privada é que deve decidir quanto, quando e o que produzir, levando em conta um conjunto de fatores. Não é o governo com suas decisões que deve vir com a mão forte e pesada nas decisões do empresário querendo revisar os índices de produtividade", disse a senadora.

Os tais índices de produtividade

postado em 05/11/2009

Nas últimas semanas esquentou novamente a discussão da sociedade brasileira a respeito da reforma agrária. Um dos elementos centrais, que disparou as polêmicas subseqüentes, foi a pertinência da atualização dos índices de produtividade da agropecuária nacional. Os índices usados atualmente foram determinados em 1980, a partir dos dados do Censo Agropecuário de 1975, com abrangência para uma microrregião geográfica do País. Portanto, sua aplicação tem base na escala de município. Os novos índices seriam corrigidos a partir dos dados da Produção Agrícola Municipal, levantados pelo IBGE entre 1996 e 2007.

Sempre se discutiu perante os Tribunais se o critério da tributação para fins de incidência do IPTU ou do ITR é o da destinação do imóvel ou a sua localização. Os Ministros entenderam que o critério espacial (localização) não é o único a ser considerado, como faz parecer o Código Tributário Nacional. Em outras palavras, o proprietário de imóvel com destinação comprovadamente rural, mesmo que localizado em área urbana, deve pagar ITR e não IPTU.

Como resposta à iniciativa ruralista de prorrogar mais uma vez a data-limite para a regularização de terras, o Ministério do Meio Ambiente encaminhará no início desta semana ao presidente Lula propostas de crédito, assistência técnica, mais prazo e menos burocracia para os produtores rurais se enquadrarem na lei e reflorestarem suas áreas.

Farsesca agrária

postado em 23/10/2009

Preciosas informações sobre o campo foram recentemente divulgadas pelo IBGE. Elas confirmam o crescimento da agricultura familiar, cujas unidades passaram de 4,1 milhões para 4,5 milhões. Significam agora 88% do número total de estabelecimentos agropecuários do País. Esse interessante fenômeno da economia rural carece de melhor análise acadêmica. Tais dados, obtidos a partir do último Censo Agropecuário, destroem certo discurso boboca que brada estar o modelo do agronegócio acabando com a pequena agricultura.

O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, foi reeleito, nessa segunda-feira, 05/10, para o quinto mandato consecutivo na Federação. Sperotto venceu Armando Roos pelo escore de 95 votos a 40 e ficará no cargo de 2010 a 2012. Um dos destaques desta eleição foi a participação da totalidade de 137 sindicatos, sendo que dois deles tiveram os votos impugnados.

Nos pequenos ruminantes, o diagnóstico de prenhez pode ser realizado por diversos métodos. Todavia, a escolha do método dependerá, dentre outros fatores, da qualificação do técnico, disponibilidade de equipamento, idade provável da prenhez, custo operacional e eficácia desejada. Apresentaremos na sequência os métodos diagnósticos mais frequentemente utilizados nos pequenos ruminantes.

Em clima de hostilidade desde o início do governo Lula, dirigentes ambientalistas e ruralistas esboçaram ontem, 22, durante seminário promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre meio ambiente e produção de alimentos, uma aproximação política que pode resultar em uma proposta consensual de alteração do Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965.

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