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A agricultura e o Código Florestal

postado em 08/06/2010

Formada por milhares de normas e decretos que modificam e mutilam o Código Florestal Brasileiro, a legislação ambiental e florestal tornou-se um pesadelo para milhões de agricultores. A barafunda de dispositivos afeta desde os assentados pela reforma agrária até os grandes empreendimentos da agricultura e da pecuária, vitais para o abastecimento da população, para as exportações e para a indústria. O objetivo central do novo Código Florestal é deixar o agricultor trabalhar em paz e em harmonia com o meio ambiente. O Brasil precisa muito disso.

Produtor rural: vilão ou herói?

postado em 09/06/2009

Em cinco de junho passado, dia mundial do meio ambiente, a Folha de São Paulo publicou um suplemento especial sobre o tema, onde uma das matéria, baseada em pesquisa do Datafolha mostra que o brasileiro culpa o fazendeiro por desmatamento. A pesquisa revela que 7 em cada 10 pessoas acredita que os fazendeiros têm muita responsabilidade com relação a devastação da floresta.

Não é mais necessário haver tanta guerra entre o ambientalismo e os produtores rurais. Isso parece uma daquelas loucuras. Fazemos hoje o que era preciso fazer nos anos 80. Ninguém mais pode discutir a integração natureza-agricultura-ser humano.

Mundo Sustentável

postado em 03/06/2009

A natureza está em alta nesta semana. Em 5 de junho celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Governos, escolas, empresas e ONGs programam significativos eventos. Bonitos discursos serão ouvidos. Há o que comemorar?

A nova versão do relatório de reforma do Código Florestal Brasileiro deve sofrer apenas alterações mínimas antes de ser votado no plenário da Câmara após a Páscoa. Mesmo diante do aparente consenso, os pontos polêmicos serão negociados no Congresso. Ao contrário do discurso oficial, ainda há várias discordâncias entre ambientalistas e ruralistas.

A bancada ambientalista do Congresso lançou ontem uma ofensiva para impedir alterações substanciais exigidas por parlamentares ruralistas no Código Florestal Brasileiro. Às vésperas da campanha eleitoral, a estratégia é radicalizar o discurso em defesa da atual legislação para constranger os ruralistas.

Como acontece em outras áreas - tais como as de tecnologia, de padrões de consumo e até da moralidade pública -, as grandes inovações que marcaram os avanços da civilização demoram a chegar ao Brasil. Essa é uma característica geral de países periféricos que ainda têm um peso relativamente pequeno no cenário internacional.

A nova bancada ruralista, composta por 217 deputados e senadores, escolheu uma ampla variedade de bandeiras polêmicas para empunhar até o fim dos atuais mandatos, em 2015. O relançamento da Frente Parlamentar da Agropecuária, comemorado ontem (16) deixou claro que os parlamentares se sentem fortalecidos pela expressiva votação obtida por membros do "núcleo duro" e pelo reforço de nomes ainda mais ligados ao lobby do campo. "Temos força e objetivos", resume o presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PPS-RO).

Em clima de hostilidade desde o início do governo Lula, dirigentes ambientalistas e ruralistas esboçaram ontem, 22, durante seminário promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre meio ambiente e produção de alimentos, uma aproximação política que pode resultar em uma proposta consensual de alteração do Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965.

A bancada ruralista considera encerrado o capítulo de debates sobre a reforma do Código Florestal e decidiu fazer, no plenário da Câmara, os "ajustes necessários" no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu confrontar ONGs e parlamentares ambientalistas para apressar a votação do relatório, cuja redação final foi apresentada em julho de 2010.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu nesta quarta-feira, 11, que a agricultura é responsável por mais de metade da emissão de gases de efeito estufa no Brasil. Ele informou, porém, que, em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, na última segunda-feira, relatou ao presidente que o setor conseguirá economizar mais de 160 milhões de toneladas desses gases por ano com adoção de práticas, como o plantio direto, desde que haja fontes de financiamento para os produtores.

O maior trunfo dos oito anos de governo Lula na área ambiental é também o desafio da próxima presidente: o desmatamento da Amazônia. Quando Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, a taxa anual de desmate era espantosa. Chegou a bater em 27 mil quilômetros quadrados em 2004, o que dava quase um Haiti. O legado de Lula é inacreditável nesse campo: a taxa de desmatamento deste ano, fechada em julho, é de menos de 6.500 quilômetros quadrados, o que evidencia que a estratégia de conter a derrubada deu muito certo. É exatamente aí que está o primeiro desafio da presidente Dilma Rousseff.

Depois de muita discussão interna, o governo federal anunciou o pacote de reduções de emissões de gases de efeito estufa que será levado para Copenhague, na COP-15. Vale a pena desembrulhar esse pacote e especular, no bom sentido, o que pode haver dentro dele. Afinal, as posições que serão apresentadas, como voluntárias, são apenas para marcar presença na reunião ou são o ponto de partida de uma estratégia de política com foco em reduzir as emissões de gases de efeito estufa do Brasil?

O relator da comissão especial que analisa 11 propostas de alteração ao Código Florestal e à Lei de Crimes Ambientais, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) descartou o adiamento do debate para 2011 e anunciou que vai apresentar seu parecer até o fim deste mês. "Os ambientalistas têm todo tempo do mundo, os produtores rurais não têm. Os produtores têm uma safra todo ano para colher, portanto, eles não podem esperar", disse o parlamentar, após audiência pública realizada pela Comissão Especial do Código Florestal.

O novo texto da reforma do Código Florestal Brasileiro, ainda em elaboração pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), revogará a proposta de "desmatamento zero" aprovada no relatório da comissão especial da Câmara, em julho de 2010. O relator informou ontem (29) após audiência no Senado, que extinguirá a chamada "moratória" de cinco anos prevista em seu texto anterior. "Há pedidos de todos os lados para acabar com isso. E vou acolhê-los", disse.

O relator do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal (Lei 4.771/65), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou ontem (29) as alterações que fará em seu parecer até a votação na comissão especial, que poderá ocorrer no dia 5 ou 6 de julho. O relator explicou que está recebendo e analisando sugestões de partidos políticos, entidades, pesquisadores e órgãos governamentais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (06) que o Brasil não pode assumir uma meta de desmatamento zero, em declaração feita durante a cúpula entre Brasil e União Europeia, em Estocolmo, na Suécia. Durante a reunião, o plano brasileiro de reduzir o desmatamento em 80% até 2020 foi defendido como modelo para outros países com florestas tropicais.

Em recente evento organizado pelo Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) e pelo Programa de Estudos dos Negócios do Sistema Agroindustrial (Pensa), conhecido acadêmico referiu-se à comemoração na Câmara dos Deputados, por ocasião da aprovação do novo Código Florestal, como uma "alegria sinistra". Desconsiderando que a visão desse acadêmico sobre o novo código é, certamente, fundamentada em argumentos racionais, não dá para negar que a iminência da reforma da mais importante legislação ambiental brasileira causa um certo frisson no emocional das pessoas.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou na tarde desta terça-feira, 08, em Brasília, que o Brasil está "praticamente desaparecendo em meio a reservas ambientais e indígenas, áreas de preservação e áreas consideradas prioritárias". Segundo ele, 70% do território brasileiro não pode ser utilizado para qualquer tipo de produção e ainda há quem queira ampliar esse percentual para 80%.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, costura um amplo acordo no Congresso e no governo para retomar a votação da reforma das regras do Código Florestal, em vigor desde 1965. A nova agenda ambiental do ministro, que deve estrear até o fim deste mês, dá prioridade à modificação de nove itens do velho código.

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