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A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, divulgou nota oficial nesta quinta-feira, 18 de agosto, na qual informa que o deputado federal Mendes Ribeiro foi convidado para assumir o Ministério da Agricultura. A formalização se deu hoje pela manhã numa conversa da presidenta Dilma com o parlamentar. Amanhã (19/8), quando retornará a Brasília, Dilma Rousseff terá o primeiro encontro com o novo ministro.

Projeto limita ação do Incra

postado em 03/06/2009

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) apresentou na Câmara um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que impede que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de realizar procedimentos para obtenção de terras a assentamentos da reforma agrária. A proposta vai tramitar na Comissão de Agricultura da Câmara.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, anunciou nesta segunda-feira, 8 de agosto, a abertura de sindicância para apurar denúncias divulgadas pela revista Veja, neste final de semana, envolvendo supostas irregularidades na contratação de cursos de capacitação profissional para os servidores da pasta.

A Comissão de Agricultura da Câmara de Deputados realizará amanhã (25), a partir das 14h30, audiência pública para discutir a criação de um Plano Nacional de Desenvolvimento da Caprinovinocultura, a pedido da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

No 5º Congresso Brasileiro de Agribusiness, promovido pela Abag (Associação Brasileira de Agribusiness), que conta com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, será a discutida a agenda de propostas do setor a ser entregue aos candidatos que disputarão a eleição para presidente da República este ano.

A Espanha perdeu 23.000 fazendas de ovinos nos últimos 5 anos, segundo cálculos dos produtores, devido à baixa rentabilidade pelo aumento nos alimentos animais e em outros insumos e pela queda do consumo de carne no país considerada como "um luxo" para o consumidor em tempos de crise.

A bancada ruralista da Câmara Federal pressiona o governo para prorrogar o prazo para a exigência de certificação do cadastro de imóveis rurais com área de até 500 hectares em todo o país. A medida está prevista desde 2005 e o prazo para essas áreas vence em novembro de 2011, mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa ter certificado apenas 21 mil dos 4,061 milhões de imóveis - ou 0,5% do total. Sem esse certificado, o produtor não pode realizar transações comerciais com a propriedade e fica impedido de solicitar financiamentos bancários.

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 36/11 institui o Crédito Verde - Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais. O objetivo da iniciativa, segundo seu autor, deputado Weliton Prado (PT-MG), é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental. O projeto é idêntico ao PL 2364/07, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que continua em análise na Câmara, apensado ao PL 792/07.

A Comissão Nacional de Ovinocaprinocultura definiu ações estratégicas como a realização de um diagnóstico aprofundado sobre a cadeia produtiva; o estímulo à implantação de programas de melhoramento genético e de sanidade; melhoria no manejo dos rebanhos; organização da produção de carnes e lácteos; além da criação de convênios com o Senar e o Sebrae para realizar estudos sobre o setor e desenvolver programas de capacitação.

O Brasil domina os negócios de produtos manufaturados entre países do Mercosul, mas tem seu mercado invadido por produtos agrícolas dos parceiros do bloco, colocando em risco a produção brasileira. Para reverter esse quadro, a revisão das regras comerciais do bloco foi defendida por representantes das cadeiras produtivas de carne, leite, trigo e vinho, em debate nesta quinta-feira (4) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

A Província argentina de Santa Fé acaba de aderir à Lei Nacional 26.141 que estabelece um regime para a recuperação, o fomento e o desenvolvimento da atividade caprina. A iniciativa foi aprovada em 8 de maio. Esta lei foi sancionada em 30 de agosto de 2006 e promulgada de fato em 18 de setembro e busca "obter a adequação e modernização dos sistemas produtivos baseados no aproveitamento do gado caprino em um marco sustentável no tempo e que permita manter, desenvolver e aumentar as fontes de trabalho e a sustentação da população rural tendendo à melhor qualidade de vida".

O vice-presidente do Sindicato dos Fiscais Estaduais Agropecuários de MS (Sifems) Roberto Siqueira Bueno participou na última quinta-feira (28), em Maceió, de uma comissão provisória composta por fiscais agropecuários de todo o país para promover a criação da UNAFA - União Nacional dos Fiscais Agropecuários.

A identificação eletrônica obrigatória para ovinos que deverá ser aplicada no Reino Unido foi condenada como um exercício caro sem benefícios aos consumidores ou à indústria. Duas entidades britânicas, a Country Land and Business Association (CLA) e a Scottish Rural Property and Business Association (SRPBA) publicaram recentemente um relatório onde condenam essa prática.

Depois da realização da Assembléia Geral Extraordinária de fundação em São Paulo, no último dia 24 de novembro, a Associação Nacional dos Fornecedores do Varejo (ANAFO) está estruturando sua atuação nacional com filiações e participação de entidades regionais que desejam uma nova forma de diálogo com o setor do grande varejo, principalmente os supermercados.

O aumento de 12% no crédito oficial para os produtores rurais, garantindo R$ 65 bilhões para Plano Agrícola e Pecuário da safra 2008/09, não agradou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A entidade pedia recursos da ordem de R$ 100 bilhões para o próximo ciclo.

O Brasil poderá ter uma Agência Reguladora Territorial Rural - a ARTR, vinculada ao Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de fiscalizar, monitorar, controlar e autorizar transações comerciais de imóveis rurais em todo o território nacional.

Parlamentares e ONGs ambientalistas elevaram o tom das críticas ao governo federal na tentativa de brecar alterações na legislação ambiental propostas pela bancada ruralista do Congresso. Em debate no Senado, os ambientalistas cobraram ontem (06) do governo uma ação concreta contra o que consideram "desfiguração" do Código Florestal, em vigor desde 1965.

Hoje (17) e amanhã, será realizado, na Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral,CE), o seminário "Ações integradas em transferência de tecnologia em criação de caprinos e outras estratégias de segurança alimentar para indígenas do Nordeste". O objetivo do evento será construir, de forma participativa, uma proposta piloto de ações conjuntas entre Embrapa, Carteira de Projetos Indígenas e atores locais, em transferência de tecnologia para povos indígenas da região Nordeste.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou ontem um requerimento da deputada Jusmari Olveira (PR-BA) para a realização de uma audiência pública sobre a situação da caprinovinocultura no Brasil. Ainda não há data definida, mas o objetivo é discutir os rumos da cadeia que, apesar do potencial na geração de empregos e renda, passa por estagnação.

Notícia da Reuters informou que a bancada ruralista da Câmara dos Deputados saiu fortalecida das eleições, com a reeleição de seus principais integrantes e também pela chegada de novos nomes importantes do agronegócio ao parlamento brasileiro, somando 214 cadeiras, segundo o presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Casa, Abelardo Lupion (PFL-PR).

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