regras - Gustavo M. de Sá fala sobre a importância de conhecer as leis trabalhistas no meio rural

Gustavo M. de Sá fala sobre a importância de conhecer as leis trabalhistas no meio rural

postado em 27/03/2015

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Regras para importação de embriões ovinos são publicadas

postado em 24/03/2015

A partir de 18 de maio deste ano, a importação de embriões ovinos coletados in vivo seguirá os requisitos zoosanitários adotados pelos países do Mercosul, informou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na última sexta-feira (20). As regras da Resolução GMC nº 48/14 foram discutidas entre os países que integram o bloco econômico e foi incorporada ao ordenamento jurídico nacional pela Instrução Normativa Nº 4.

Agricultura aprova regulamentação de compra de terras por estrangeiros

postado em 06/09/2012

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 2289/07, do deputado Beto Faro (PT-PA), que regulamenta a compra de terras brasileiras por pessoas e empresas estrangeiras.

Proposta cria agência para levar tecnologia a produtores rurais

postado em 18/07/2013

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5740/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A nova instituição integrará a assistência técnica, a extensão rural e a pesquisa, e terá o objetivo de aumentar o número de agricultores com acesso à tecnologia e, consequentemente, à produtividade e à renda.

Quer tirar suas dúvidas sobre contratos agrários?

postado em 14/10/2013

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra e produtores agropecuários que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais é de essencial interesse

Novos terminais privados vão ampliar eficiência do setor portuário

postado em 04/07/2013

O setor portuário vai ganhar eficiência com os novos Terminais de Uso Privado (TUPs), que permitirão o embarque mais ágil dos produtos do agronegócio, garantindo maior competitividade ao setor produtivo brasileiro, tanto nas exportações quanto no comércio interno via navegação de cabotagem. É o que avalia a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu.

Comissão do Senado aprova regras para produção e comércio de clones de animais

postado em 28/11/2012

Em tramitação no Senado Federal desde 2007, o PLS tem como principais vertentes a organização do mercado de prestação e serviço de clonagem de animais e o estabelecimento de garantias jurídicas para os proprietários de animas cujas características os tornem comercialmente interessantes.

Novo cadastro ajudará Brasil a solucionar passivo ambiental

postado em 12/03/2013

A realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) permitirá ao Brasil solucionar seu passivo ambiental ao identificar as propriedades rurais que não respeitam as regras para as áreas de preservação e de reserva legal, disse a ministra do Meio Ambiente nesta segunda-feira. O cadastramento é uma das medidas previstas no Código Florestal, sendo considerado o passo inicial para a implementação deste novo marco.

Nova edição do curso Contratos Agrários, Arrendamentos e Parcerias Rurais, inscrições abertas!

postado em 13/09/2013

A melhor maneira de evitar problemas contratuais, tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários, é estabelecer acordos baseados em informações corretas. Por isso, é imprescindível conhecer as diferenças entre os tipos de contrato, os períodos mínimos de duração, as regras que devem constar nos contratos e aquelas que podem ser inseridas sem ferir a legislação vigente.

Saiba mais sobre contratos agrários- Confira a entrevista com Gustavo M. de Sá

postado em 18/10/2013

Estabelecer acordos baseados em informações corretas é a melhor maneira de evitar erros e problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários.Saiba mais sobre o assunto na entrevista concedida por Gustavo M. de Sá à AgriPoint.

Novas regras sobre o registro genealógico de animais domésticos já estão valendo

postado em 21/10/2014

O registro genealógico de animais domésticos de interesse zootécnico e econômico para o país tem novas regras relativas à sua organização, autorização e fiscalização. Entre as principais mudanças, que se referem a animais, como caprinos, ovinos, bovinos e equinos, estão a implementação de normas mais claras sobre a avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de demandas das Associações de Criadores, além de regras sobre a temporalidade e a forma de arquivamento dos documentos relacionados ao registro genealógico dos animais.

União Europeia aprova nova política agrícola comum com subsídios

postado em 17/12/2013

Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) adotaram formalmente nesta segunda-feira (16) a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), pondo fim a um longo processo de negociações. Com o aval dos 28 países-membros do bloco, a nova PAC [...]

Entenda os contratos de uso da terra e evite ações legais

postado em 26/08/2014

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra e produtores agropecuários que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Bancada ruralista se articula para derrubar vetos ao Código Florestal

postado em 28/01/2013

Mal entrou em vigor, o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) inicia 2013 em meio a polêmicas. Nas ações encaminhadas ao Supremo, o Ministério Público pede a concessão de liminar para a suspensão imediata dos dispositivos questionados no novo código, até o julgamento final do caso.

Mapa atualizará legislação sobre alimentação animal

postado em 15/08/2006

O Mapa irá atualizar a legislação que trata de produtos destinados à alimentação animal e vai estabelecer regras para o uso de rações com medicamentos.

CNA leva propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 ao Ministério da Fazenda

postado em 15/03/2013

Crédito para construção de armazéns de grãos nas propriedades rurais, ampliação e reestruturação da política de seguro rural e reformulação de linhas de financiamento direcionadas às práticas da agricultura de baixo carbono. Essas foram as principais sugestões apresentadas pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, ao secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland de Brito, para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/2014, a ser anunciado pelo Governo federal até junho.

CNA alerta para necessidade de implantação do cadastro ambiental rural

postado em 17/01/2014

A partir de 2017, a inscrição no CAR, instrumento do Código Florestal, será requisito para garantir o acesso dos produtores rurais a linhas de crédito e a novos licenciamentos ambientais. Com base no CAR, será possível definir as regras do Programa de Regularização Ambiental (PRA), com medidas para corrigir passivos ambientais.

Informe-se sobre Leis Trabalhistas no Campo e evite problemas futuros

postado em 10/03/2014

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Confira a entrevista com Gustavo Martins de Sá.

Cooperativas agropecuárias querem celeridade no cadastro ambiental rural

postado em 21/10/2013

As cooperativas agropecuárias atuarão fortemente para regularizar os estabelecimentos rurais de seus cooperados frente às exigências do novo Código Florestal brasileiro. O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Marcos Antônio Zordan, destacou que é importante acelerar o processo de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cumprir a meta de cadastrar 100% das propriedades rurais do país em um prazo de cinco anos.

Problemas contratuais podem afetar o uso da terra - Confira a entrevista com Gustavo de Sá

postado em 10/03/2013

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Para falar sobre esse assunto, Gustavo Martins de Sá, concedeu uma entrevista à AgriPoint.

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