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A Argentina alimenta o sonho de finalmente cruzar a barreira das 100 milhões de toneladas de grãos nesta safra 2010/11. Para o Ministério da Agricultura do país, a produção deverá crescer 10% e alcançar 103 milhões de toneladas, com aumento sobretudo de milho e trigo. Mais cautelosos, analistas do setor privado condicionam o novo recorde à baixa intensidade do fenômeno La Niña.

Para o secretário da Agricultura, João Carlos Machado, o resultado de comercialização da 32ª Expointer, divulgado neste domingo (6), demonstra que o produtor está enfrentando a crise econômica mundial de cabeça erguida. "Isso é uma sinalização de que eles estão acreditando no futuro", afirmou, ao acrescentar que os números vão fazer a economia gaúcha girar no segundo semestre, com mais empregos, renda e arrecadação.

O governo federal definiu em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passa a vigorar dentro de dez dias, em 1º de janeiro do próximo ano. Isso equivale a um reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, a concessão de aumento real, estimado em 6%.

O Banco do Brasil retomou ontem (07), grande parte dos empréstimos para o setor rural, suspensos na última sexta-feira, por causa da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apenas as linhas Pronaf Custeio e o desconto de promissórias ainda estão suspensos, mas podem ser retomados hoje (08).

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 36/11 institui o Crédito Verde - Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais. O objetivo da iniciativa, segundo seu autor, deputado Weliton Prado (PT-MG), é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental. O projeto é idêntico ao PL 2364/07, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que continua em análise na Câmara, apensado ao PL 792/07.

O governo divulgou ontem (28) a programação financeira para bancar as despesas da máquina pública federal até março deste ano. O Ministério da Agricultura teve um bloqueio temporário de 62% em seu orçamento global de R$ 2,22 bilhões previsto para 2009. Na parte de investimentos, o contingenciamento superou 71% dos R$ 1,17 bilhão aprovados pelo Congresso Nacional no Orçamento-Geral da União.

O Brasil pode perder R$ 187 milhões do faturamento bruto da atividade agropecuária por conta das invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante o "abril vermelho". Esse valor representa quase 10% do Valor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária brasileira.

O Parque Charrua, em Pinheiro Machado, recebeu novos investimentos para sediar a 25ª Feovelha, que começa amanhã (29) e segue até 1º de fevereiro. Os bretes onde ficarão os exemplares a campo estarão cobertos. Conforme o presidente do Sindicato Rural de Pinheiro Machado, Max Garcia, a intenção é que, proporcionando maior bem-estar aos animais, os criadores sintam-se incentivados a voltar.

Dedicado aos "agricultores brasileiros", o projeto com mudanças no Código Florestal apresentado ontem em comissão especial da Câmara dos Deputados reduz de 30 para 7,5 metros a área mínima de preservação ambiental às margens dos rios. A medida integra um pacote de flexibilização das atuais regras de proteção do ambiente, estabelecidas desde os anos 60. Elas vêm sendo descumpridas pela maioria dos 5,2 milhões de produtores rurais do país. Caso a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) vire lei, caberá aos Estados definir quais áreas desmatadas devem ser recuperadas, inclusive com espécies exóticas.

A senadora Kátia Abreu foi eleita a nova presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), nesta quarta-feira (12), pelo Conselho de Representantes da entidade. Titular da chapa única registrada, a senadora concorreu num colégio eleitoral integrado pelos 27 presidentes das Federações estaduais de agricultura, juntamente com a nova Diretoria, que comandará a CNA pelo triênio 2008-2011. No total, obteve 26 votos favoráveis contra um em branco.

As exportações do agronegócio entre outubro de 2009 e setembro de 2010 somaram US$ 72,3 bilhões. O valor é recorde na série histórica do período e já supera em US$ 550 milhões o maior resultado já obtido com a exportação de produtos agropecuários, em 2008, quando os embarques totalizaram US$ 71,8 bilhões. Passada a crise financeira mundial e a partir da retomada dos preços das commodities agrícolas, a previsão é que o recorde anual seja superado.

O Ministério da Agricultura está concluindo um estudo que aponta um engessamento do agronegócio brasileiro. Segundo o ministro Reinhold Stephanes, cerca de 70% da área do território brasileiro não pode ser cultivada por algum motivo legal, seja por reservas florestais, indígenas ou legislações que impedem o plantio comercial. "Muito se fala sobre o fim da Amazônia, mas tenho medo da extinção da área agricultável do Brasil", disse o ministro nesta segunda-feira (11) durante a abertura do Congresso Brasileiro de Agribusiness, promovido pela Associação do setor (Abag), em São Paulo.

O desembargador André Nekatschalow, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, restabeleceu liminar suspendendo a obrigatoriedade dos produtores rurais de recolher a contribuição previdenciária rural, conhecida como Funrural. A ação foi impetrada pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), sendo que a 2ª Vara Federal de Campo Grande havia concedido anteriormente liminar determinando a suspensão do tributo.

O governo sinaliza com a possibilidade de retirar a incidência de PIS e Cofins de toda a cadeia produtiva do agronegócio, segundo informou ontem a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu. De acordo com a senadora, a desoneração completa ainda não é algo totalmente definitivo, mas o setor vem discutindo uma nova política agrícola com representantes dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda.

Na próxima semana, ambientalistas e ruralistas voltam a discutir o relatório que propõe mudanças no Código Florestal Brasileiro. Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, a votação do novo Código na Comissão Especial da Câmara Federal, em Brasília, vai ocorrer no dia 23 de junho e deve ter um parecer positivo, tendo com isso a possibilidade de aprovação durante a votação em plenário. "Mato Grosso tem necessidade de que se aprove o novo Código Florestal, e o zoneamento também, não dá para ficar discutindo isso a vida inteira".

Caso o governo abrisse mão da parcela do ICMS que incide sobre os alimentos, R$ 15 bilhões seriam injetados na economia brasileira todos os anos. "E no atual momento econômico, esse dinheiro seria bem vindo", defende Fernando Garcia, coordenador do projeto desenvolvido pela empresa de consultoria FGV Projetos, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Departamento de Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Deagro-Fiesp).

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem pela primeira vez que a economia brasileira pode ter crescimento zero em 2009. Depois de ponderar que "já saímos do fundo do poço" e que "o ano é de muita volatilidade", dificultando previsões, Mantega afirmou: "O primeiro trimestre foi péssimo. O segundo será de retomada, com o PIB acelerando. O terceiro vem ainda mais forte, e o quarto fechamos com uma alta muito boa. Acredito que fechamos o ano em torno de 0 a 2% positivos".

A Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), fato que provoca perda de arrecadação. Para isso, o governador José Serra (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca o contribuinte de outro Estado como solidário nas autuações feitas a contribuintes paulistas com o objetivo de recuperar impostos e combater a guerra fiscal entre os Estados.

A Federação da Agricultura do Paraná (FAEP) encaminhou nesta quarta feira (06) um relatório ao presidente Lula, ministros da Agricultura, Fazenda e Casa Civill, além das bancadas paranaenses na Câmara, no Senado, e à Assembléia Legislativa, informando que o prejuízo com a seca no Estado provocará um prejuízo de R$ 4,3 bilhões à agricultura.

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