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O gerente de uso sustentável da água e do solo da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir dos Santos, destacou na última sexta-feira (18) a importância de remunerar os produtores rurais que preservem nascentes e florestas. Segundo ele, os custos da implantação de práticas e manejos sustentáveis não podem ficar restritos ao agricultor, uma vez que os benefícios dessas ações ultrapassam as fronteiras das propriedades.

A disputa em torno do Código Florestal continua acirrada e novas alianças começam a se formar. Acuado pela ação do forte lobby ruralista no Congresso, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reagiu ontem às propostas de reforma do Código Florestal Brasileiro buscando o apoio de movimentos sociais de produtores familiares, assentados da reforma agrária, agricultores sem terra e ambientalistas. Com este apoio Minc deve ter mais força nos debates e afirmou que a aliança com os produtores familiares seria estratégica para evitar uma "derrota histórica" nas discussões sobre a reforma do Código Florestal no Congresso.

Floresta Legal de Mercado

postado em 20/05/2010

Talvez seja um pouco tarde para lançar novas ideias, dado que as discussões para reforma do Código Florestal estão avançadas no Congresso Nacional, mas acredito que o exposto neste artigo possa ajudar a implementar o novo código, quando aprovado. O que defendo aqui é colocar mais mercado e menos regulamentação no marco regulatório da reserva legal. A oportunidade aberta pela reforma deveria ser utilizada para estabelecer mecanismos de mercado em substituição aos tradicionais instrumentos de coerção.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública hoje (11) para debater o Projeto de Lei 5586/09, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que cria a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD). O produtor será remunerado por meio de créditos de carbono que poderão ser negociados na bolsa de valores como compensação por emissões de outros empreendimentos.

Se não houver alterações no texto do novo Código Florestal, que ainda será submetido à votação no Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, pretende recomendar à presidenta Dilma Rousseff que vete alguns artigos do projeto. Segundo ela, o relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tem pontos que precisam ser "aperfeiçoados". A ministra adiantou que visitará o Senado, na próxima semana, para conversar sobre a proposta.

Um impasse entre os estados brasileiros pode encarecer ainda mais os fertilizantes para os produtores. Tudo porque foi rejeitada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a prorrogação de um convênio entre os estados que reduz a base de cálculo do ICMS sobre insumos agropecuários. O Confaz reuniu-se no dia 24 de abril, e a Secretaria da Fazenda de Mato Grosso rejeitou a proposta de prorrogação até 31 de dezembro do convênio 100/97.

Para o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, existem cinco pontos básicos que precisam ser resolvidos para que não se inviabilize boa parte da agricultura brasileira. A primeira reivindicação é para que áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rios e de nascentes, sejam somadas no cálculo da reserva legal obrigatória, que varia de 20% a 80% do tamanho da propriedade, dependendo do bioma em que se encontra.

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou em 19 de dezembro um projeto que altera o Código Florestal, desobrigando da recuperação das áreas desmatadas e estabelecendo compensações em outras regiões. O texto permite que o proprietário da área desmatada faça a compensação com plantio em outras regiões e com outras espécies de vegetação. Atualmente, a lei obriga a recuperação do dano ambiental dentro da região onde ocorreu. Pelo projeto, o proprietário poderá somar a área de preservação permanente, como as encostas de morro e beira de rio, com a considerada como reserva legal para a manutenção desse limite. A proposta é chamada de "floresta zero" pelo Greenpeace.

Condições razoáveis para essa estação de parição de cordeiros deverá levar a um aumento de 8% no número total de cordeiros da Nova Zelândia - pressionando a produção de cordeiros de exportação para 20,5 milhões de cabeças em 2011-12. Neve, chuva e vento afetaram o sul do país em setembro passado, matando milhões de cordeiros, enquanto a Ilha Norte foi também foi afetada pelo clima frio e úmido durante a parição de cordeiros.

Em plena época de reforma de pastagens, que vai até fevereiro, pecuaristas e empresas de sementes enfrentam um problema no campo relacionado à Instrução Normativa 30, de 21/5/2008, do Ministério da Agricultura. A IN 30 elevou a exigência do teor de pureza da saca de sementes para pasto (braquiárias) de 40% para 60%. A mudança, que significaria economia na hora de formar o pasto, não está tendo o efeito desejado porque não há, nas fazendas, maquinário adequado para receber sacas com maior teor de pureza de sementes - com menos palha e terra.

Nos últimos 14 meses, a principal província produtora de lã da Argentina, Chubut, perdeu 1,2 milhão de cabeças de ovinos devido à seca, informou fonte do governo provincial ao La Nación. A situação é de extrema gravidade e o horizonte se apresenta mais complexo ainda, pois se o inverno chegar seco e frio, como se espera, a mortandade de animais será maior.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 827/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objetos de atividade agropecuária ou aquícola. A proposta prevê ainda indenizações que podem ser pagas aos proprietários nos casos de sacrifício, erradicação e destruição determinados pelo Poder Público.

Em recente evento organizado pelo Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) e pelo Programa de Estudos dos Negócios do Sistema Agroindustrial (Pensa), conhecido acadêmico referiu-se à comemoração na Câmara dos Deputados, por ocasião da aprovação do novo Código Florestal, como uma "alegria sinistra". Desconsiderando que a visão desse acadêmico sobre o novo código é, certamente, fundamentada em argumentos racionais, não dá para negar que a iminência da reforma da mais importante legislação ambiental brasileira causa um certo frisson no emocional das pessoas.

Uma abrangente argumentação de 80 páginas promete acirrar ainda mais as discussões sobre a reforma da complexa legislação ambiental brasileira. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deve apresentar hoje, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para modificar e unificar milhares de normas ambientais em vigor nas áreas rurais e urbanas do país.

O Programa de Regionalização e Modernização do Abate na Bahia versus Combate ao Abate Clandestino, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), será apresentado nesta sexta-feira (2), durante a 363ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram).

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou na tarde desta terça-feira, 08, em Brasília, que o Brasil está "praticamente desaparecendo em meio a reservas ambientais e indígenas, áreas de preservação e áreas consideradas prioritárias". Segundo ele, 70% do território brasileiro não pode ser utilizado para qualquer tipo de produção e ainda há quem queira ampliar esse percentual para 80%.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, foram encarregados pelo presidente Lula de coordenar a negociação dos pleitos dos agricultores familiares com os demais integrantes do governo. Eles atuarão como interlocutores do Grito da Terra Brasil 2010 nas 12 pastas envolvidas e devem dar início, na próxima semana, às negociações.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, costura um amplo acordo no Congresso e no governo para retomar a votação da reforma das regras do Código Florestal, em vigor desde 1965. A nova agenda ambiental do ministro, que deve estrear até o fim deste mês, dá prioridade à modificação de nove itens do velho código.

O Brasil deverá colher 159,07 milhões de toneladas de grãos e fibras na safra 2011/12, um volume 2,4% menor do que no último ciclo. A previsão é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que divulgou ontem sua terceira estimativa mensal de produção da temporada.

O mundo pode ter de ampliar em 175 milhões a 220 milhões de hectares a área disponível para a agricultura a fim de atender à demanda mundial por alimentos em 2030, uma expansão de 10% a 15% em relação às necessidades atuais. A projeção faz parte do estudo "Resource Revolution: Meeting the world's energy, materials, food and water needs" (Revolução dos Recursos Naturais: Atendendo à demanda mundial por energia, alimentos e água), publicado pela consultoria americana McKinsey.

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