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A Câmara analisa o Projeto de Lei 2596/11, de autoria do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que estende às carnes e derivados de animais ovinos e caprinos o regime de incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) previsto para os mesmos produtos de animais bovinos.

Primeiro exportador mundial de pimenta, segundo lugar em café (atrás do Brasil), arroz e castanhas, o país avança com vontade nas exportações de têxteis e calçados, já que os salários ainda são mais baixos que os da China costeira. Em 2005 as exportações de têxteis atingiram US$ 4,8 bilhões e as de calçados, US$ 3 bilhões, ambas já 50% superiores aos valores obtidos pelo Brasil. Os investimentos estrangeiros já superam US$ 7 bilhões ao ano.

A reestruturação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deverá envolver medidas de médio e longo prazos, incluindo "mais oferta de crédito para a agropecuária", como ocorre na área agrícola. A afirmação foi feita ontem pelo ministro Wagner Rossi, confirmado na pasta pela presidenta eleita, Dilma Rousseff.

Os líderes partidários das maiores bancadas na Câmara fecharam acordo para iniciar na manhã da próxima terça-feira (24), em sessão extraordinária às 10 horas, a votação do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99). O consenso foi alcançado após negociações entre líderes da base aliada e da oposição e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária com o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP).

Irmão gêmeo

postado em 02/02/2009

Ao comemorar 25 anos, o MST enfrenta grave dilema. O bonde da história exige sua mutação. É impossível manter sua ideologia e preservar seus métodos num mundo diferente daquele que o criou. Por essa razão, há tempos o MST constrói a fábrica de sem-terra na periferia urbana. Nem isso, porém, funciona mais. O emprego e o Bolsa-Família tomaram o lugar da arruaça.

Índios Contemporâneos

postado em 13/06/2013

Espaço Aberto: A Constituição brasileira deixa claro: pertencem aos índios "as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las". Princípio que nenhuma pessoa civilizada contesta. De onde surgiu, então, esta confusão que anda assustando a sociedade? Por Xico Graziano

A Secretaria da Agricultura Irrigação e Reforma Agrária, (Seagri), incentiva e promove a melhoria genética da caprinovinocultura, principal cadeia produtiva do semiárido baiano. Através do projeto Sertão Produtivo, o governo do Estado da Bahia entregou, ao longo de 2009, 38.265 mil animais, entre caprinos e ovinos, (fêmeas mestiças e machos Puro de Origem (PO) das raças Anglo Nubiano, Bôer, Dorper e Santa Inês), a 7.785 famílias de agricultores em 126 municípios.

Contra a ortodoxia de Copenhague!

postado em 15/10/2009

Em cinqüenta anos, 3,4 bilhões de pessoas dos países em desenvolvimento devem alcançar os níveis de renda, consumo, uso de energia e volumes de emissão de gases de efeito estufa (GEE) hoje existentes nos países mais avançados. O patético é que quando os líderes do planeta voltarem a se encontrar neste dezembro de 2009 em Copenhagen, eles mais uma vez abraçarão a mesma solução fracassada: promessas e mais promessas de corte drástico de emissões, que, como todos sabemos, não se concretizarão.

Os líderes do G-8 (sete economias mais industrializadas e Rússia), do G-5 (Brasil, China, Índia, México e África do Sul), da Austrália, Indonésia e Coreia do Sul concordaram em assumir o compromisso de concluir a Rodada Doha em 2010 e retomar as negociações a partir do ponto em que foram suspensas, em julho do ano passado.

Pequenos produtores de Terenos, Rochedo e de Campo Grande recebem hoje (19), por meio de um Termo de Comodato, 90 borregas prenhas do projeto Troca de Ovinos. Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo (Seprotur) e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), em parceria com a Fundação Manoel de Barros, a iniciativa projeta-se como uma alternativa de renda viável para os pequenos produtores, com retorno em curto prazo e investimento seguro.

Começou na manhã de ontem (26), no Auditório Central da Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral/CE), o curso de capacitação continuada sobre ovinocultura de corte que a Embrapa ministrará a técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nesta semana, de 26 a 30, os técnicos participarão do primeiro módulo, sobre sistemas de produção de ovinos de corte. Até o fim de 2012 serão outros dois módulos para a mesma turma, com palestras e atividades práticas que incluem visitas a propriedades rurais e aulas em campo.

Em 15 de setembro, publicamos a notícia: Reserva Legal: proprietários podem explorar sua área, que discute a utilização da vegetação na Reserva Legal das propriedades rurais, sob regime de manejo florestal sustentável. As medidas integram uma Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Acesse e veja a Instrução Normativa na íntegra.

As commodities agrícolas tiveram em setembro, até o fechamento de ontem (29), o pior desempenho desde o ápice de crise financeira detonada pela quebra do banco Lehman Brothers, em 2008. Segundo o Valor Data, os contratos futuros de segunda posição - geralmente, os de maior liquidez - recuaram em sete dos dez mercados monitorados, considerando-se os preços médios praticados.

Balançando o cachorro pelo rabo

postado em 23/03/2012

Espaço aberto: Um dos grandes desafios da economia brasileira num contexto de real forte ante outras moedas é a garantia da competitividade internacional dos setores industriais. O debate sobre a competitividade, embora tardiamente, ganhou duas novas variáveis que, se levadas seriamente em conta pelos formuladores de política, podem mudar o rumo das opções de política industrial adotadas pelo Brasil: produtividade e incorporação de tecnologia. Por André Meloni Nassar e Sérgio Lazzarini

De acordo com o Climatempo e com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), o regime de chuvas para os próximos meses deve ficar abaixo do volume verificado no período entre dezembro e março no Sudeste e Centro-Oeste do País. As regiões serão atingidas por algumas frentes frias, que provocarão chuvas fortes, mas passageiras, afirma a meteorologista do Climatempo, Fabiana Weykamp.

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 36/11 institui o Crédito Verde - Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais. O objetivo da iniciativa, segundo seu autor, deputado Weliton Prado (PT-MG), é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental. O projeto é idêntico ao PL 2364/07, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que continua em análise na Câmara, apensado ao PL 792/07.

Lula II - desafios de coordenação

postado em 03/11/2006

Lula foi reeleito com 61% dos votos válidos. Imediatamente após a vitória já vêm os tradicionais apelos pela reunificação do País em torno de um projeto nacional de crescimento e redução da pobreza. O grosso do problema do baixo crescimento reside no próprio governo, que gasta muito e mal.

De olho no efeito da crise internacional sobre as exportações, o governo vai acelerar a inclusão do agronegócio no regime especial de desoneração, o chamado "drawback verde-amarelo", que poderá reduzir os custos de insumos do setor, especialmente ração, e melhorar a competitividade das vendas externas.

A Província argentina de Santa Fé acaba de aderir à Lei Nacional 26.141 que estabelece um regime para a recuperação, o fomento e o desenvolvimento da atividade caprina. A iniciativa foi aprovada em 8 de maio. Esta lei foi sancionada em 30 de agosto de 2006 e promulgada de fato em 18 de setembro e busca "obter a adequação e modernização dos sistemas produtivos baseados no aproveitamento do gado caprino em um marco sustentável no tempo e que permita manter, desenvolver e aumentar as fontes de trabalho e a sustentação da população rural tendendo à melhor qualidade de vida".

O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 399 votos a 18 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. A votação da matéria está prevista para esta quarta-feira (4), em sessão extraordinária a ser realizada após a sessão marcada para as 13 horas - em que o governo quer votar a MP 521/10, com uma emenda que flexibiliza as normas de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

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