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Vida ou morte da Rodada Doha

postado em 19/07/2007

São esperados para os dias 19 e 20 de julho dois movimentos importantes no âmbito da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). O primeiro é a apresentação das minutas dos documentos sobre as negociações de produtos agrícolas e industriais pelos presidentes dos respectivos comitês. Os documentos serão parte do chamado texto Lamy, que o diretor-geral da OMC deverá apresentar tão logo as minutas passem pelo teste de sobrevivência das consultas multilaterais.

Após quase seis anos de espera, a Lei dos Orgânicos (Lei 10.831, de 23/12/2003) começa a ganhar elementos para efetivamente ser aplicada. Em junho, o governo publicou três instruções normativas (INs) que detalham as regulamentações da lei. Até o fim do ano, deverão ser publicados mais três textos, que estão em fase de finalização.

Aprimorar a missão de cuidar da defesa sanitária (vegetal e animal), inspecionar e fiscalizar produtos e, assim, colaborar para os cuidados com a saúde e o meio ambiente. Este é um contínuo objetivo do IMA, autarquia ligada à Seapa, que assume, entre outras atribuições, a missão de executar as políticas públicas de produção, saúde, educação, além de responder pela certificação de produtos agropecuários e [...]

O setor de Registro Genealógico da Associação Nacional dos Criadores de Ovinos criou dois instrumentos para dar mais confiabilidade e agilidade aos negócios dos criadores. O primeiro é um certificado de registro provisório para produtos PO e PCOC. Ele garante ao vendedor e comprador que o produto encontra-se plenamente registrado e agilizará vendas entre criadores de estados diferentes. O Certificado de Registro deve sempre ser solicitado pelo vendedor.

A Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO), a partir deste mês de abril, está fazendo toda a digitalização dos documentos da entidade. Com a aquisição de uma máquina digitalizadora o objetivo é até 2016 estar com toda a documentação totalmente digitalizada e disponível para o associado no site.

As autoridades do México estão dispostas a começar a estudar a entrada de carne ovina com osso do Uruguai. O chanceler, Luiz Almagro, e o presidente do Instituto Nacional de Carnes do Uruguai (INAC), Luis Alfredo Fratti, acompanhados de vários representantes empresariais, estão finalizando uma missão comercial no México.

As autoridades mexicanas confirmaram o envio de uma nova missão no Uruguai para destravar a entrada de carne ovina desossada e maturada. Os inspetores buscarão comprovar no Uruguai que a situação sanitária informada em seus documentos são cumpridas com rigor. Esse passo faz parte da chamada análise de risco, a instância técnica mais importante antes da abertura do mercado.

O recinto de exposições Fernando Cruz Pimentel, em Avaré (SP), será palco da 1ª Ovino Fest entre 1 e 9 de dezembro. As inscrições para participar do julgamento e exposição encerram-se no dia 26 de novembro.

O Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano, na primeira importante decisão econômica do novo governo. A deliberação do comitê, em reunião ontem (19), foi por unanimidade e em linha com as expectativas do mercado, representando o início de um ciclo de aperto monetário que deve ser estender por todo este ano.

Eleito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma âncora verde fundamental para sustentar o crescimento da economia nos dois últimos anos de seu mandato e minimizar o impacto da crise mundial, o setor do agronegócio terá uma nova injeção de recursos nos próximos dias.

O Brasil ameaça não endossar as conclusões de uma reunião de ministros de Agricultura na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que ocorrerá na quinta e na sexta-feira em Paris, o que certamente abrirá um confronto com países ricos. O que está em jogo é como a produção de alimentos - e as políticas nacionais e internacionais que a regem - terão de se adaptar a novos desafios.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (30/06) voto que altera as normas gerais de custeio e comercialização destinados a agricultura e altera as condições para contratação de crédito por meio de três programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Conselho elevou ainda os valores de referência para os produtos que não fazem parte da política de garantia de preços mínimos: mel de abelha (de R$ 3,80/quilo para R$ 4,30/quilo), lã ovina (de R$ 3,50/quilo para R$5,50/quilo), leite de ovelha (de R$ 1,90/litro para R$ 2,20/litro) e leite de cabra (de R$ 1,32/litro para R$ 1,35/litro).

Sobre a matéria jornalística publicada pela Folha de S.Paulo, em 14 de agosto, relativa à participação da Commerce Comércio de Grãos Ltda nos leilões realizados de operações de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cabe esclarecer: "A Conab é o órgão responsável pela execução da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Parâmetros de limites, condições e critérios do programa são definidos por normas e leis. Todos os leilões são públicos e realizados por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab, interligando 23 Bolsas de Cereais e Mercadorias, por intermédio dos corretores que registram o interesse de seus clientes em participar". Acesse e leia o esclarecimento completo.

O novo orçamento do Ministério da Agricultura começa a se desenhar depois dos últimos cortes estabelecidos pela equipe econômica. A secretaria-executiva da pasta fixou nesta segunda, dia 03, uma redução de 15%, equivalente a R$ 56,5 milhões, na contratação de bens e serviços e despesas com a concessão de diárias e passagens. O corte promovido pela secretaria-executiva recaiu sobre todas as áreas do ministério - do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) ao gabinete da ministra Kátia Abreu.[...]

De acordo com documentos enviados a jornais brasileiros pelo WikiLeaks, diplomatas americanos que assistiram ao declínio sofrido pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) nos últimos anos recomendaram ao governo dos Estados Unidos que continuasse acompanhando as suas ações com atenção.

Segundo matéria divulgada pelo Valor Econômico, a realidade da defesa agropecuária do país está bem diferente do discurso positivo do ministro da Agricultura, Antônio Andrade. De acordo com documentos enviados por Estados ao ministério, a falta de recursos e a paralisação dos trabalhos é unanimidade.

Depois do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cabalar votos, a Comissão de Relações Exteriores do Senado deve aprovar hoje (29), com folga de votos, o ingresso da Venezuela no Mercosul, tal como estabelece o Protocolo de Adesão, assinado em 4 de julho de 2006, em Caracas. Apesar da previsão tranquila de dois votos favoráveis para cada manifestação de veto da oposição - que combate o governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez -, Lula entrou pessoalmente na negociação.

Este artigo faz parte do Estudo de Mercado Externo de Produtos e Derivados da Ovinocaprinocultura da editora Méritos. Este trabalho foi viabilizado pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Sistema Agroindustrial, cuja gestão cabe ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. O FarmPoint está publicando trechos deste trabalho começando pelo seguinte capítulo: Perfil dos Países Exportadores, e a segunda análise publicada é sobre a Austrália. A Austrália tem características diferentes em relação à Nova Zelândia, mas também é exportador importante de carne bovina, carne ovina e de lã, além de ser o principal exportador de carne caprina, apesar de seu rebanho desta espécie não ser grande. É uma característica fundamental da Austrália a existência de extensas áreas áridas e semiáridas. A lã tem importância crucial para o país, que é responsável por 30% da produção mundial e têm sua qualidade de fibra reconhecida pela indústria em todos os países.

Em julho chegam aos supermercados e restaurantes os 12 cortes especiais da marca Ovinobom, da Anpovinos (Associação Noroeste Paulista de Ovinocultores). A comercialização só depende de aprovação dos documentos pela Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, em Campinas. Mas a marca já está sendo pré-lançada na Expolact, em São José do Rio Preto (SP).

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