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Uma teoria sobre a falta de "profissionalismo dos ovelheiros" do Rio Grande do Sul, baseada nas possíveis razões históricas para que os criadores de ovelhas não assumam a condição de ovinocultores, apesar da tradição e da qualidade genética dos seus rebanhos.

Confira a entrevista exclusiva do FarmPoint realizada com Paulo de Tarso dos Santos Martins, coordenador da cadeia produtiva de ovinos e caprinos do MT Regional. O MT Regional foi criado pela Lei 8.697 de 02 de agosto de 2007 e tem como objetivo integrar ações de governo em parceria com os municípios para ir ao encontro das demandas levantadas pelos consórcios intermunicipais. Essas iniciativas envolvem desde assistência técnica, gerencial, qualificação da mão-de-obra até linhas de financiamentos, organização da produção, apoio à comercialização e fomento à infra-estrutura e desenvolvimento regionalizado em todo o Estado.

Sucessão familiar no meio rural

postado em 12/11/2010

Ao ler o artigo intitulado Intimidação do Agricultor publicado recentemente no Diário Catarinense me despertou uma preocupação vivida ao longo de seis anos de trabalho em extensão rural vividas no Projeto Microbacias 2. Esta preocupação refere-se ao processo sucessório vivido hoje nas propriedades rurais e que esta cada vez mais difícil de acontecer. Nos dias de labuta pelo interior do município de Porto União (e tenho certeza pelos relatos de colegas), tinha dias que eu voltava ao final do dia entristecido de certa forma, pois desenvolvia determinado trabalho em propriedades e quem estava lá para acompanhar-me geralmente eram pessoas com idade acima dos 50 anos.

Como temos comentado nos artigos de Gerenciamento, uma propriedade rural deve ser encarada como um negócio, administrado de modo empresarial. O proprietário precisa ter uma visão empresarial para que consiga ter uma rentabilidade adequada. Nesse contexto, a assistência técnica pode auxiliar. Para que esse serviço seja viável ele deve resultar em um benefício maior que o custo. O produtor não pode enxergar a assistência técnica como um custo a mais na produção e sim como uma forma de melhorar sua produtividade e competitividade no mercado.

A entrevistada do Especial Associações desta semana é Aurora Maria Guimarães Gouveia, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente da Caprileite/ACCOMIG (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Estado de Minas Gerais, que foi fundada em 15/12/1974, sem fins lucrativos, com sede na cidade de Belo Horizonte. Na entrevista, Aurora fala sobre os objetivos e as dificuldades da associações e além disso, comenta sobre a nova legislação que possibilita, aos pequenos e médios produtores mineiros, habilitarem-se como fornecedores de leite de cabra em estabelecimentos comerciais e em programas governamentais. Confira os destaques e o vídeo da entrevista!

A Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Minas Gerais (Caprileite/ACCOMIG) comemora, durante a Superagro 2010, a publicação da Portaria 1059 de 27/04/10, denominada Leite Legal, que regulamenta a pasteurização lenta para o beneficiamento do leite de cabra para fins de consumo humano. A nova legislação vai possibilitar que pequenos e médios produtores mineiros se habilitem como fornecedores de leite de cabra em estabelecimentos comerciais e em programas governamentais.

E a função social da propriedade?

postado em 03/08/2009

A propriedade deve cumprir sua função social, é o que diz a Constituição Federal. Isto quer dizer que além de beneficiar os que nela trabalham a propriedade deve também beneficiar o outro, a sociedade. O produtor rural em razão da atividade que exerce deve ser estimado e como tal defendido pelo Estado como um promotor do bem-comum, posto que quando empreende não o faz somente o seu próprio bem-estar, para também para o bem-estar da coletividade.

Diante da indefinição do Planalto sobre o que fazer com a aproximação da data-limite para regularizar terras no país, o Ministério da Agricultura preparou uma proposta de medida provisória para afrouxar a legislação ambiental e anistiar uma parte dos desmatadores. Antes de chegar às mãos do presidente Lula, a proposta será apresentada à Casa Civil na semana que vem. O ministro Reinhold Stephanes tem pressa, pois, no dia 11 de dezembro, se nada for feito pelo governo, entrará em vigor o decreto presidencial que autoriza a punição aos proprietários que não estiverem cumprindo os limites de preservação e, na prática, põe muitos deles na ilegalidade.

Não é mais necessário haver tanta guerra entre o ambientalismo e os produtores rurais. Isso parece uma daquelas loucuras. Fazemos hoje o que era preciso fazer nos anos 80. Ninguém mais pode discutir a integração natureza-agricultura-ser humano.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 827/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objetos de atividade agropecuária ou aquícola. A proposta prevê ainda indenizações que podem ser pagas aos proprietários nos casos de sacrifício, erradicação e destruição determinados pelo Poder Público.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, afirmou ontem (28), em Brasília, que o atual quadro de insegurança jurídica no campo afasta novos investimentos na atividade agropecuária e traz prejuízos econômicos ao País. Durante palestra no XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, citou dados coletados em janeiro pelo Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, da CNA, mostrando a existência de 4,6 milhões de hectares de terras em processo de litígio nos Estados do Pará, Bahia, Paraíba e Mato Grosso, que geram perdas de faturamento de R$ 9 bilhões. As perdas de arrecadação chegam a R$ 1,3 bilhão nos Municípios, Estados e União.

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, criticou duramente a invasão da fazenda Santo Henrique, em São Paulo, promovida por integrantes do MST. "Foi uma atitude criminosa, realizada sob a alegação de que seriam terras públicas. Esse movimento age como se não existisse lei, ordem. Eles não têm medo de nada, são contra a democracia", denunciou Kátia Abreu. Para a senadora, as invasões representam uma ataque à toda atividade agropecuária, setor responsável pela geração de superavits na balança comercial brasileira.

A regulamentação da produção mineira de derivados provenientes da ovinocaprinocultura, aprovada pelo governo mineiro em 2011, através do projeto de lei "Leite Legal", trouxe novo fôlego à atividade. Produtores que antes trabalhavam na ilegalidade estão investindo na estruturação e ampliação da atividade. A criação de núcleos regionais e a identificação de indústrias âncoras são ações consideradas fundamentais para dar segurança aos investimentos na atividade.

Às 23h59min horas do dia 30 do mês de abril expira o prazo para os produtores rurais apresentarem a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do ano 2010, ano base 2009. O imposto de renda se faz durante o exercício e não em abril no ato de apresentar a declaração. Qualquer estruturação tributária, por mais simples que seja, deve ser feita de forma planejada. Como exemplo citamos a venda antecipada ou postergada de soja, milho, arroz ou gado, na qual pode ser uma ótima estratégia para reduzir o valor do Imposto de Renda. Buscando auxiliar e alertar os produtores rurais na elaboração da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2010/2009 - DIRPF é que enumeramos abaixo onze questões importantes que devem ser observadas na hora do preenchimento das informações a Receita Federal do Brasil.

O relatório do senador Luiz Henrique (PMDB/SC) para o projeto de atualização do Código Florestal brasileiro foi aprovado e os destaques apresentados à matéria serão votados em nova reunião conjunta, hoje no Senado.

O risco maior é a toxinfecção alimentar, que pode levar à morte. Mas existem outras doenças que são transmitidas dos animais aos seres humanos, causando uma série de problemas. Por isso, o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Ênio Marques, chama atenção para a importância de o consumidor comprar produto bem embalado, refrigerado e, principalmente, com o selo Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério da Agricultura, que atesta a qualidade, bem como do Organismo Estadual (SIE) ou Municipal (SIM) correspondente.

Em audiência pública, nesta terça-feira (13), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre projeto que estabelece subsídio anual a produtores rurais, especialistas pedem zoneamento ecológico-econômico do País e políticas de garantia de renda.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), disse ontem (31), ao sair de audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que até o final do ano o governo deve apresentar uma nova proposta sobre a questão das restrições às compras de terras por estrangeiros. Segundo o deputado, o ministro informou que a Advocacia-Geral da União está aperfeiçoando a proposta que foi aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e nos próximos dias deve encaminhar para discussão no Palácio do Planalto.

O jornal O Estado de São Paulo publicou no dia 27/01/2009 notícia de que o ministro do Meio Ambiente quer envolver especialistas e os governos estaduais na mediação de sua divergência pública com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em torno da reforma do código florestal. É preciso que fique bem claro que o Ministro Sthephanes representa no País a agricultura e a pecuária, envolvendo grandes, médios e pequenos produtores, e a responsabilidade de garantir o abastecimento para nossa população. E o descontentamento com o Código Florestal vigente se manifesta em grandes, médios e pequenos produtores, que trabalham para abastecer o País e outros países que necessitam importar alimentos.

A Câmara Técnica de Ovinocaprinocultura do Conselho Estadual de Política Agrícola (Cepa) vai se reunir amanhã (04/05), às 10 horas, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, para debater a criação de uma lei específica para o setor que disponha sobre as condições higiênico-sanitárias da produção artesanal de leite de cabra e de ovelha e seus derivados. Atualmente, as normas vigentes são as mesmas utilizadas pela bovinocultura leiteira.

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