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Estudo contratado pelo Ministério da Justiça e divulgado na última quarta-feira (19) sugere a adoção de mecanismos de mediação para solucionar disputas por terras, evitando a judicialização dos casos. Os pesquisadores da organização não governamental contratada, Instituto da Terra, apontam que a judicialização das demandas - sejam elas resultantes de conflitos fundiários rurais ou urbanos - acabam por reforçar a expansão do protagonismo do Poder Judiciário.

O programa Bioma Caatinga pretende propor o desenvolvimento da atividade baseado em eixos estruturantes como qualidade e produção, infraestrutura, mercado, educação e sustentabilidade, através de projetos financiáveis, coordenados pelo Sebrae e Banco do Brasil.

O evento AgriPoint Gestão Leite 2006 - 1º Encontro sobre Formação Gerencial de Produtores de Leite - realizado em Uberlândia (MG) na semana passada, reuniu cerca de 500 pessoas para debater economia e gestão da atividade leiteira.

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro.

É fundamental que empregadores e empregados estejam sempre vigilantes, com relação às leis e regulamentos, bem como o cumprimento de acordos e convenções de trabalho, das leis trabalhistas e previdenciárias para que haja uma boa relação de emprego. Se você quer esclarecer suas dúvidas, pode participar do curso online da AgriPoint, Leis Trabalhistas: da contratação à demissão, evitando ações trabalhistas, que inicia no dia 05 de novembro.

O Código Florestal em vigor no País foi elaborado em setembro de 1965, e já passou por várias alterações. Veja quais são os principais pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de maio e que será analisado pelo Senado.

Na próxima semana, ambientalistas e ruralistas voltam a discutir o relatório que propõe mudanças no Código Florestal Brasileiro. Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, a votação do novo Código na Comissão Especial da Câmara Federal, em Brasília, vai ocorrer no dia 23 de junho e deve ter um parecer positivo, tendo com isso a possibilidade de aprovação durante a votação em plenário. "Mato Grosso tem necessidade de que se aprove o novo Código Florestal, e o zoneamento também, não dá para ficar discutindo isso a vida inteira".

O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, foi reeleito, nessa segunda-feira, 05/10, para o quinto mandato consecutivo na Federação. Sperotto venceu Armando Roos pelo escore de 95 votos a 40 e ficará no cargo de 2010 a 2012. Um dos destaques desta eleição foi a participação da totalidade de 137 sindicatos, sendo que dois deles tiveram os votos impugnados.

Faz diferença saber se o café que você compra foi feito no sul de Minas ou na região da Alta Mogiana, em São Paulo? Para 33% da população brasileira das classes A e B, sim, segundo pesquisa da empresa de tendências "Observatório de Sinais". A valorização da origem é uma espécie de extensão do conceito de "terroir", muito usado para caracterizar vinhos, para outros produtos. Vários alimentos já são distintos por seu local de origem.

O nascimento de quatro cabritos, três machos e uma fêmea, está sendo motivo de festa e surpresa na Fazenda Eulália, uma propriedade rural situada no distrito de Juatama, localizado na região Central do semi-árido cearense.

Raquel M. C. Rodrigues, analista de mercado do FarmPoint, entrevistou na 7ª FEINCO - Feira Internacional de Ovinos e Caprinos Fernando Gottardi, coordenador de produção do Grupo Marfrig. Na entrevista, Fernando fala sobre qualidade, mercado de carne ovina, custo de produção, profissionalização do setor e preços pagos ao produtor. Acesse e assista o vídeo da entrevista.

Foi distribuída ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), requerendo ao tribunal que dê uma interpretação aos artigos 16 e 44 do Código Florestal que não contrarie a Constituição Brasileira. Os artigos alvo da ação estabelecem as dimensões da Reserva Legal em cada propriedade e definem como ela deve ser protegida ou recomposta. Porém, os mesmos vêm sendo interpretados reiteradamente de forma a desafiar um princípio estabelecido pela Constituição, que proíbe a retroatividade de novas leis.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23), Instrução Normativa que estabelece os requisitos sanitários para processamento e comercialização de sêmen de caprinos e de ovinos no território brasileiro. Dentre os objetivos da medida está o de complementar as atividades de fiscalização da produção.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado ontem (29) a portaria da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) que estabelece a criação da propriedade de descanso de ovinos para abate (Pdoa) e disciplina no trânsito dos animais. Segundo a portaria nº 2.653, de 24 de outubro de 2012, a Pdoa é uma propriedade rural destinada à permanência temporária, de no máximo três dias, de ovinos até o transporte definitivo para o estabelecimento de abate.

Foram sacrificados ontem, pelas autoridades sanitárias do MS, 27 animais da propriedade onde foi detectado um caso de scrapie no último mês de junho. Os animais foram abatidos no hospital veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

França tem ajuda para o setor ovino

postado em 13/09/2007

Dentro do pacote de medidas estruturais estão o reforço da organização da oferta e da qualidade dos produtos, a harmonização da regulamentação sanitária nacional, a revisão dos modos de rotulagem para poder diferenciar os produtos nacionais dos importados, as melhoras genéticas e uma maior formação e pesquisa.

Gestores da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) e representantes no Brasil da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) participam, durante esta semana, de uma missão técnica para avaliar as oportunidades da ovinocaprinocultura em Alagoas.

O engenheiro agrônomo, produtor e instrutor do SENAR/MT Giorgi Kuyumtzief, de Tangará da Serra, Mato Grosso, enviou um comentário ao artigo "Gestão do custo de produção". Acesse e leia a carta na íntegra.

O governo decidiu alterar o conceito de agricultura familiar para ampliar os benefícios oficiais ao segmento. O Ministério da Fazenda permitirá o enquadramento de famílias "com um ou dois membros" cujas atividades "não-agrícolas" sejam exercidas fora do estabelecimento rural. Hoje, a lei prevê que a mão de obra empregada na propriedade seja "predominantemente" da própria família.

Na guerra contra os altos preços e baixa oferta de alimentos, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou ontem a liberação de R$ 78 bilhões para a safra 2008/09. Serão R$ 65 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 13 bilhões para a agricultura familiar.

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