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Ontem (9), em reunião com seus ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, discutiu a necessidade de tomar medidas para reduzir a dependência de fertilizantes importados, cujos preços estão em franca ascensão.

O Instituto Ibope afirmou nessa quinta-feira (15), por meio de nota à imprensa, que "não há sentido" em fazer uma comparação entre a pesquisa sobre os assentamentos brasileiros que foi solicitada pela CNA e os demais estudos do Incra. Segundo o Ibope, trata-se de "universos distintos", já que a pesquisa divulgada esta semana pela CNA refere-se apenas aos "assentamentos consolidados em nove Estados brasileiros". "A pesquisa trata de condições gerais de vida dos assentados e não somente do tipo de atividade econômica praticada pelas famílias".

No debate ocorrido ontem (06), sobre a revisão dos índices de produtividade agropecuários usados no processo de reforma agrária, foram muitas as divergências sobre submeter ou não os novos índices do campo ao Congresso. O foco do debate desviou-se para a invasão de laranjais paulistas pelo MST e resvalou em um novo pedido de CPI para investigar repasses de verbas federais ao movimento dos sem-terra.

Mais de um ano depois de ter sido criado pelo governo e a pouco mais de três meses para o fim do prazo extra que os produtores rurais ganharam para regularizar suas propriedades, livres de multas, o Programa Mais Ambiente não deslanchou. Até ontem (24), não havia registro de nenhum produtor rural que tivesse assinado o termo de adesão ao programa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez apenas dois vetos na medida provisória que permite, a partir de hoje, a regularização de posses de até 1,5 mil hectares da Amazônia. Terras ocupadas por empresas ou por prepostos não poderão ser regularizadas. Essa possibilidade havia sido introduzida no texto por deputados da bancada ruralista durante as negociações na Câmara.

O esforço da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para desburocratizar as relações de trabalho no campo obteve resultado positivo com a criação do contrato de trabalho rural por pequeno prazo, por meio da Medida Provisória (MP) nº 410, de 28 de dezembro de 2007. Segundo as novas regras, as contratações de natureza temporária - com duração de até dois meses - poderão ser feitas por meio de um contrato escrito, sem necessidade de anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou em Livro de Registro de Empregados.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, garantiu que o setor agrícola terá um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) específico. Entre outras medidas o PAC agrícola, deve incluir juros menores para financiamentos, mas não deve beneficiar a renegociação de dívidas já vencidas. E reiterou que os recursos para a área de defesa animal não serão contingenciados.

O secretário da Agricultura, Valter Bianchini, abriu nesta quarta-feira (17) em Curitiba o Encontro Nacional das Lideranças de Ovinocaprinocultura. O evento acontece na sede da Emater e é promovido pela Confederação Nacional da Agricultura e pelo Ministério da Agricultura, com apoio da Secretaria da Agricultura, Iapar e Emater. Serão debatidos temas como o cenário da ovinocaprinocultura no Paraná, o programa paranaense de estruturação das cadeias produtivas dos ovinos e caprinos, multiplicação genética, projetos de capacitação e o papel da extensão rural na organização das cadeias produtivas.

Apesar do decreto presidencial que penaliza com multas diárias de até R$ 500,00 por hectare quem planta ou cria animais em áreas de reserva legal, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, mandou avisar aos agricultores e pecuaristas que eles não devem se apavorar. "Fiquem calmos que tem conversa. Vamos fazer um ajustamento de conduta e negociar compensações. Essa é a política do ministério", diz o ministro. "Os arrozais não serão destruídos e nenhum pé de café será derrubado."

Hoje muito se fala em redução de carga tributária, na nova reforma tributária, porém já esperamos por isso há bastante tempo e seria inocente de nossa parte acreditar que amanhã ela virá e nos trará imensos benefícios. Por isso o que podemos fazer, é não deixar para amanhã o que podemos fazer hoje, e aproveitar da legislação em vigor as possibilidades de se pagar menos imposto.

O emprego no setor repetirá, em 2006, o pífio desempenho observado no ano passado. Projeções da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indicam que o saldo de novos postos de trabalho gerados pela agropecuária deverá ser negativo até o final de dezembro de 2006.

A Comissão Nacional de Ovinocaprinocultura definiu ações estratégicas como a realização de um diagnóstico aprofundado sobre a cadeia produtiva; o estímulo à implantação de programas de melhoramento genético e de sanidade; melhoria no manejo dos rebanhos; organização da produção de carnes e lácteos; além da criação de convênios com o Senar e o Sebrae para realizar estudos sobre o setor e desenvolver programas de capacitação.

Após 12 meses de alta, o preço do sal mineral, item que mais pesa no custo de produção da pecuária, apresentou queda de 0,39% em outubro na média nacional. Este recuo se deve principalmente à redução da demanda por insumos para a produção de alimentos, decorrente da crise financeira mundial.

Em 36 anos, o País aumentou em duas vezes e meia o território usado com pastagens plantadas. Esse aumento não se deu ao custo de novas áreas de desmatamento, segundo a pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas pela diminuição no território onde existiam pastagens naturais. De acordo com a publicação do instituto, o dado revela a intensificação da pecuária brasileira.

Os proprietários rurais ganharam mais um ano de prazo para registrar o cumprimento da reserva legal, percentual de vegetação nativa que deve ser mantido nos imóveis. A extensão do prazo, de janeiro para dezembro de 2009, é a principal flexibilização do decreto de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, revisado para atender interesses do agronegócio.

O crescimento do rebanho de ovinos do Brasil, ao longo dos anos, não foi acompanhado de estímulo oficial. As recentes tentativas particulares de organizar e incentivar uma atividade que se mostra economicamente promissora esbarram, porém, em conflitos decorrentes da tentativa de mudança do ambiente institucional nessa cadeia produtiva. Na ovinocultura ainda vigora um arranjo institucional que privilegia o contato direto entre produtor e consumidor, em detrimento de implicações fiscais e sanitárias. Ademais, a negociação entre o produtor e as indústrias legalizadas é altamente conflituosa, pois ocorre em ambiente de desconfiança entre ambas as partes.

O novo Código Florestal reduz o quadro de insegurança jurídica no campo, um dos grandes problemas da agropecuária nacional. A avaliação é da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu.

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos decidiu pedir o apoio da Câmara Temática de Insumos Agropecuários para resolver o problema de falta de antígenos nos laboratórios credenciados pelo Mapa. As substâncias usadas para diagnosticar doenças em caprinos e ovinos só são produzidas no Exterior. E a escassez desse material seria também um entrave à implantação do Plano Nacional de Sanidade de Caprinos e Ovinos (PNSCO).

A CNA considera de fundamental importância esclarecer que a Instrução Normativa nº 04, publicada na edição de 9 de setembro do Diário Oficial da União, que normatiza a exploração da reserva legal sob plano de manejo sustentável, segundo a matéria "Dono pode explorar reserva legal", publicada na edição de ontem, dia 15/9, do jornal O Estado de S.Paulo, não trouxe qualquer inovação ou benefício adicional aos produtores rurais brasileiros. O manejo florestal nas áreas de reserva está previsto na legislação brasileira há mais de 40 anos, desde 1965, quando nem sequer existia ainda a hoje conhecida "reserva legal".

A disputa em torno do Código Florestal continua acirrada e novas alianças começam a se formar. Acuado pela ação do forte lobby ruralista no Congresso, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reagiu ontem às propostas de reforma do Código Florestal Brasileiro buscando o apoio de movimentos sociais de produtores familiares, assentados da reforma agrária, agricultores sem terra e ambientalistas. Com este apoio Minc deve ter mais força nos debates e afirmou que a aliança com os produtores familiares seria estratégica para evitar uma "derrota histórica" nas discussões sobre a reforma do Código Florestal no Congresso.

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