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Dilma evita polêmica com ruralistas

postado em 03/01/2012

O governo não pretende estimular neste ano nenhum debate sobre o reajuste do Índice de Produtividade Rural. A presidente Dilma Rousseff considera mais importante promover reformas na estrutura no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e investir na melhoria dos assentos rurais já instalados, para que se tornem mais produtivos.

A meta de crescimento de 5% para a economia em 2012, defendida pela presidente Dilma Rousseff, pode ficar só no discurso. Já há previsões da área econômica do próprio governo, que não são divulgadas publicamente, que indicam expansão ao redor de 3,5%, segundo apurou o jornal O Estado de São Paulo.

Colocada em banho-maria, a faxina na Agricultura deverá ser retomada por impulso do Ministério Público Federal, que denunciou o atual presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Evangevaldo Moreira dos Santos, por fraudes no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Goiás.

O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, apresentou hoje, em Brasília, o contrato de gestão a ser firmado até o fim do ano com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em 2012. O documento define relações e responsabilidades entre o Ministério e a estatal, estabelecendo objetivos, metas e indicadores de desempenho a serem alcançados e um plano de gestão para a Companhia.

O Plenário do Senado aprovou o texto-base do polêmico novo Código Florestal, que determina como será a exploração das terras e a preservação das áreas verdes do país. A senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, acredita na sanção presidencial do novo Código Florestal, ainda em 2011. Entenda as principais polêmicas do novo código.

Todas as propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento e foram autuadas até 2008 poderão converter as multas em serviços de recuperação ambiental. É o que consta do texto-base do parecer do relator Jorge Viana (PT-AC) aprovado ontem na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

As propriedades rurais do País só poderão receber financiamentos de instituições oficiais de crédito se regularizarem a ocupação do solo no prazo de até cinco anos, prevê a mais recente versão da reforma do Código Florestal, apresentada ontem (21) no Senado e que ainda enfrenta a oposição de parte da bancada ruralista.

CMN estabeleceu as condições para a renegociação das dívidas dos pequenos produtores rurais atendidos pelas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Oito de cada dez metros das Áreas de Preservação Permanentes já desmatadas às margens de rios e encostas de morros no País viraram pasto, mostra um retrato recente da ocupação das chamadas APPs, a parte mais estratégica e polêmica da reforma do Código Florestal, em debate no Congresso. A recuperação das APPs é o maior nó na reta final da negociação da reforma das regras de proteção do ambiente nas propriedades privadas.

Estudo inédito sobre os perfis da classe de renda rural no País será divulgado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no próximo dia 23 de novembro, em Brasília, durante o seminário "Os Desafios do Brasil como 5ª Potência Mundial e o Papel do Agronegócio". Elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido da CNA, o estudo detalha informações sobre a distribuição da renda no campo dividida por classes - A/B, C e D/E - incluindo a situação por região e município.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, que teve alta do Hospital Sírio Libanês no último sábado, após cirurgia para retirada de um tumor no cérebro, recebeu a imprensa na manhã desta terça (24) em seu gabinete para fazer um pronunciamento sobre sua recuperação. Ele reassume o cargo no dia 7 de novembro.

A senadora Kátia Abreu foi reeleita, na última sexta-feira (14/10), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pelo Conselho de Representantes da entidade. Titular da chapa única formada para a eleição, a senadora concorreu num colégio eleitoral integrado pelos 27 presidentes das Federações estaduais de agricultura e pecuária, juntamente com a nova Diretoria, que comandará a CNA pelo triênio 2012-2014.

O governo deverá apresentar até o final do ano uma nova proposta de lei para regular compras de terras por estrangeiros no Brasil, que levará em conta as diferentes características dos setores econômicos que utilizam grandes áreas para operar, disse à Reuters uma fonte envolvida na elaboração do projeto de lei.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, reuniu-se na noite da última terça-feira (23/8), no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presidente da República, Dilma Rousseff, para apresentar uma proposta de política agrícola voltada para a renda dos produtores rurais e para a estabilidade da produção de alimentos no País.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, afirmou que a busca de recursos para o seguro rural, a defesa agropecuária e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) serão metas da sua gestão à frente da pasta. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva realizada após a posse, nesta terça-feira, 23 de agosto, na sede do ministério.

O novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro (PMDB/RS), toma posse hoje às 11 horas, em solenidade no Palácio do Planalto. Lideranças políticas e dirigentes das principais entidades ligadas ao agronegócio brasileiro devem participar da solenidade. Na sequência da posse, em horário ainda a ser definido, o ex-ministro Wagner Rossi transmite oficialmente o cargo a Ribeiro em cerimônia a portas fechadas, na sede do Ministério da Agricultura.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, divulgou nota oficial nesta quinta-feira, 18 de agosto, na qual informa que o deputado federal Mendes Ribeiro foi convidado para assumir o Ministério da Agricultura. A formalização se deu hoje pela manhã numa conversa da presidenta Dilma com o parlamentar. Amanhã (19/8), quando retornará a Brasília, Dilma Rousseff terá o primeiro encontro com o novo ministro.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão ontem (17), atingido por uma onda de acusações que apontou pagamento de propinas, influência de lobistas e aparelhamento político em sua gestão no ministério. Rossi, 68, é o quarto ministro a deixar o governo Dilma Rousseff, menos de oito meses depois da posse da presidente. Filiado ao PMDB, ele estava no ministério desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rossi era uma indicação pessoal do vice-presidente Michel Temer. Sua queda arranha o coração do governo e abala a delicada relação entre o PT e o PMDB, os dois maiores partidos da aliança que elegeu a presidente.

A presidente Dilma Rousseff decidiu manter Wagner Rossi no Ministério da Agricultura para não brigar com o PMDB do vice-presidente Michel Temer, mesmo com todas as denúncias de suposto tráfico de influência envolvendo o ministro. Em contrapartida, Dilma vai impor uma faxina nos cargos hoje ocupados por amigos de Rossi. Há 12 pessoas que ocupam cargos hoje na Agricultura, por indicação política e amizade com o ministro, que estão na mira da presidente e devem ser substituídos por nomes técnicos.

O projeto de lei que institui o novo Código Florestal deve ser votado e aprovado no Senado até o fim de outubro, de acordo com a senadora Kátia Abreu (sem partido-TO). O texto aprovado na Câmara, disse, não possui qualquer ponto que impeça uma tramitação mais ágil. "Penso que no próximo dia 24 o Código deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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