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Resultados para "legislacao ambiental"

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Artigos e notícias

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Sustentabilidade:um conceito aplicado ao agronegócio - Parte 2

postado em 24/04/2008

O manejo homeopático® trata-se de uma ferramenta na viabilização da sanidade do gado. Controla endo e ectoparasitas, assim como a mastite e outras patologias; grande vilã da produtividade. Sem resíduos e permitida pelas normas vigentes. Podemos definir a ciência homeopática como sustentável, por ser extremamente conservadora da homeostasia do organismo, ou seja, sustenta, mantém, ampara, alimenta, conserva o equilíbrio dinâmico da saúde existente em todas as formas de vida, seja animal ou vegetal. Desta forma, além de ser uma medicina curativa é também preventiva. Sustentável.

CNA: desmate só diminuirá com políticas compensatórias

postado em 30/01/2008

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entende que o desmatamento só será controlado de forma adequada se o governo federal não se preocupar apenas em punir, mas oferecer políticas compensatórias para que os produtores evitem a derrubada de árvores.

Comissão de Agr. aprova mudança no Código Florestal

postado em 03/01/2008

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou em 19 de dezembro um projeto que altera o Código Florestal, desobrigando da recuperação das áreas desmatadas e estabelecendo compensações em outras regiões. O texto permite que o proprietário da área desmatada faça a compensação com plantio em outras regiões e com outras espécies de vegetação. Atualmente, a lei obriga a recuperação do dano ambiental dentro da região onde ocorreu. Pelo projeto, o proprietário poderá somar a área de preservação permanente, como as encostas de morro e beira de rio, com a considerada como reserva legal para a manutenção desse limite. A proposta é chamada de "floresta zero" pelo Greenpeace.

Fiscalização do Imposto Territorial Rural pela Receita Federal do Brasil

postado em 07/08/2007

A Receita Federal do Brasil (RFB), nos últimos anos, tem aumentado o número de fiscalizações para detectar incorreções nas declarações realizadas de um modo geral. Além disso, com a diminuição da arrecadação do ITR, a RFB iniciou um esforço para fiscalizar imóveis rurais em diversas regiões do Rio Grande do Sul, solicitando informações que comprovem o valor declarado para confrontar com o Sistema de Preço de Terras da RFB.

Espanha: UPA propõe plano para setor ovino e caprino

postado em 03/05/2007

A União de Pequenos Agricultores e Pecuaristas (UPA) da Espanha propôs medidas visando a execução de um plano de viabilidade para o setor ovino e caprino, que é necessário e que deve ser sustentado em medidas sociais, econômicas e fiscais.

Prevenção contra o risco fundiário e tributário

postado em 23/04/2007

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento da pressão dos movimentos sociais e dos órgãos fiscalizadores governamentais sobre as propriedades rurais. São vistorias do INCRA, invasões, processos de fiscalização da receita federal e autuações ambientais que têm provocado além da preocupação e incomodação, enormes prejuízos aos produtores rurais.

Cadeia produtiva da carne ovina, uma experiência prática

postado em 20/03/2007

O assunto "organização da cadeia produtiva da carne ovina" é recorrente em qualquer encontro que trate da ovinocultura e em qualquer estado onde esse encontro ocorra. As pessoas falam de participação dos produtores, de negociações em câmaras, da falta de apoio oficial, etc. Mas pensemos um pouco... a cadeia produtiva da bovinocultura de corte é organizada?

Modificações no estatuto da terra e suas implicações nos contratos agrários

postado em 02/03/2007

A Lei Federal nº. 4.504, denominada Estatuto da terra, é a mais importante lei agrária brasileira. Tal dispositivo legal disciplina como deve ser usado o solo rural em nosso país, e juntamente com o Decreto 59.566/66 regulamenta os contratos típicos, ou seja, o arrendamento e as parcerias rurais.

PAC: segundo lideranças, agronegócio ficou em 2º plano

postado em 23/01/2007

O anúncio das medidas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizado ontem pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou lideranças no agronegócio preocupadas com a ausência de medidas voltadas diretamente à agricultura. É consenso, entretanto, que o setor se beneficiará indiretamente de investimentos em infra-estrutura e de outras medidas.

Rebelo apóia produção agrícola e pecuária na Amazônia

postado em 22/11/2006

Em plena campanha para reeleição à presidência da Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB), defendeu ontem o plantio de soja e a pecuária na Amazônia. Para ele, os brasileiros sabem da importância da preservação, mas ela deve atender às necessidades do setor rural.

Propostas para reformar as políticas agrícolas e agrárias do Brasil

postado em 06/11/2006

O presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), Marcos Jank, disse em entrevista ao AE Agronegócios que os possíveis avanços nos entendimentos na Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre acesso a mercados agrícolas e redução de subsídios só ocorrerão após as saídas de Jacques Chirac e de George Bush das presidências da França e dos Estados Unidos, que acontecerão em 2007 e 2008, respectivamente.

Soja e Amazônia - novos paradigmas

postado em 06/09/2006

A soja é a fonte mais barata de proteína do mundo. O complexo soja ocupa o primeiro lugar na nossa pauta de exportações, gerando tecnologia, riqueza e empregos do Rio Grande do Sul ao Maranhão.

Prazo para declaração do ITR é até 29/09

postado em 15/08/2006

As declarações do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) 2006 já podem ser entregues à Secretaria da Receita Federal. O prazo de entrega é 29 de setembro de 2006. A Safras & Cifras, consultoria especializada na área fundiária, entre outros serviços, alertou para não se deixar a entrega para a última hora e se preparar os dados para a declaração o quanto antes.

Adequação Ambiental - conteúdo completo da 1ª conferência online

postado em 03/08/2006

Como dicas práticas, seguem duas resposta de perguntas realizadas durante a primeira conferência online do curso online de Adequação Ambiental no Agronegócios.

Fiesp contesta decreto sobre reserva legal

postado em 31/07/2006

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ingressou, na terça-feira passada, no Tribunal de Justiça (TJ) paulista com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto que trata da Reserva Legal de imóveis rurais, assinado, em junho, pelo governador Cláudio Lembo (PFL).

Abag propõe agenda de propostas aos candidatos a presidente em seu 5º Congresso Brasileiro de Agribusiness

postado em 24/07/2006

No 5º Congresso Brasileiro de Agribusiness, promovido pela Abag (Associação Brasileira de Agribusiness), que conta com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, será a discutida a agenda de propostas do setor a ser entregue aos candidatos que disputarão a eleição para presidente da República este ano.

Adequação ambiental no agronegócio

postado em 22/06/2006

É possível produzir, garantindo o rendimento da atividade e ainda respeitar o meio ambiente? O que o produtor pode ganhar (ou deixar de perder) aplicando a legislação ambiental em sua propriedade? Código Florestal, Lei das Águas e Manejo de Resíduos Sólidos, além de dicas práticas para o agronegócio leite, carne, ovinos, caprinos e café serão explorados durante 7 semanas, divididos em 5 módulos.

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