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Hoje, a Transnordestina está entre as três maiores obras privadas do Brasil, ao lado das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). Quando estiver toda concluída, em 2013, a ferrovia terá 1.728 km de extensão e ligará os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao sertão do Piauí. Transportará cerca de 25 milhões de toneladas/ano de grãos, minérios e gesso, além de uma série de outros produtos. Até lá serão necessários 3 milhões de dormentes (viga de cimento que sustenta o trilho), 1,5 milhão de metros cúbicos (m³) de concreto e 90 milhões de m³ de escavações. Por enquanto, porém, apenas 1% de toda a obra está concluída, em quatro anos de trabalho.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o relatório da subcomissão que analisou as relações contratuais de integração entre indústrias e produtores rurais. O texto aprovado, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), transformou-se no Projeto de Lei 8023/10, que tipifica as relações contratuais de integração e que estabelece as regras gerais para o sistema de integração vertical entre produtor e agroindústria.

Raras são as leis capazes de agradar todos aqueles por ela contemplados. Comumente, as normas tendem a preferir certas categorias profissionais, grupos de pessoas, enfim, desde a apresentação de um projeto de lei até sua aprovação (ou rejeição) há a influência de certa bancada e de beneficiários da norma, embora nem sempre tal objetivo seja conquistado.

O Programa Alagoas Mais Ovinos é viável, já está apresentando resultados positivos e, junto com o Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), vai aumentar em 10 mil o número de animais ovinos e caprinos no Estado. A afirmação é do diretor técnico da Cooperativa de Agricultores Familiares de Delmiro Gouveia (Coofadel), Pedro Soares Neto.

Um projeto de lei em gestação na Comissão de Agricultura da Câmara propõe regular as intrincadas relações de produtores integrados com empresas e agroindústrias. Em termos duros, a proposta prevê contratos obrigatórios de longo prazo, punições por descumprimento de cláusulas, corresponsabilidades em questões ambientais, abertura da planilha de custos e "participação" da indústria nos riscos da produção primária. O projeto, sugerido pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) com o aval da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), também submete a discussões dos eventuais problemas entre empresas e produtores em um "fórum paritário" para soluções de controvérsias.

Agricultores familiares do município de Mata Grande serão beneficiados com a entrega de ovelhas para geração de renda, ocupação e fortalecimento da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura. As 40 famílias cadastradas vão receber hoje (16), 350 animais por meio de um contrato de empréstimo e têm por obrigação devolver um animal por ano após um período de carência de dois anos. Elas também vão receber assistência técnica específica, orientação sobre manejo adequado e formação de banco de forragens.

O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) colocou mais incertezas no mercado de grãos ontem (09). A maior surpresa entre as novas estimativas do USDA caiu sobre a soja, que teve produtividade e colheita americanas mais reduzidas do que o esperado pelo órgão. O cenário para o milho também não é tranquilo. As novas estimativas de produção do USDA indicam 318,5 milhões de toneladas, abaixo dos 321,7 milhões previstos em outubro.

Uma das maiores empresas de nutrição animal do mundo, a francesa Evialis, decidiu substituir a tradicional marca Purina pela Presence para reforçar sua atuação no mercado de produtos para animais de produção. A substituição, contudo, será gradual. O grupo francês utilizará a Purina até junho de 2011, quando vence a licença de uso da marca obtida em 2008, quando a Evialis comprou a divisão de nutrição animal da americana Cargill.

Estamos chegando no mês de outubro de 2010 e muitos produtores rurais nem pensaram sobre o seu Imposto de Renda que será entregue em 2011. Várias justificativas são dadas por parte dos produtores rurais para ainda não terem estruturado o seu Imposto de Renda 2010/2011.

Érique Pedro da S. Costa é zootecnista e começou sua atuação como estagiário na Fazenda Santa Cruz em Porto Velho/RO, e antes da graduação já ocupava o cargo de gerente, onde desenvolvia trabalhos em bovinocultura de corte (gado Nelore), forragicultura, ovinocultura de corte, piscicultura e criação de quelônios. Posteriormente, também antes da graduação, devido ao trabalho que vinha realizando dentro da propriedade, foi convidado a trabalhar no projeto "Pirarucu de Rondônia", na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia (SEAGRI/RO), como assistente na gerência de Aquicultura e Pesca. Hoje, acompanha diversos projetos em todo o Estado, além da Fazenda Santa Cruz, na produção de pescado e ruminantes.

As tempestades ocorridas na Nova Zelândia no mês de setembro mataram milhões de cordeiros e reduzirão a produção do país por anos, de acordo com o Ministério da Agricultura e Silvicultura (MAF) do país.

Arrendamento e subarrendamento rural

postado em 06/10/2010

Um dos contratos mais usuais no meio rural é, sem sombra de dúvidas, o arrendamento rural. Este contrato enquadra-se no conceito de contrato típico, pelo fato de a legislação agrária assim o definir. Posto isto, compete-nos conhecê-lo profundamente, aprendendo como deve ser elaborado e o mais importante, quais regras podem nele se fazer constar.

É sempre aconselhável que qualquer contrato no meio rural seja feito por escrito, pois isto permite às partes conhecerem as regras previamente estabelecidas e em caso de necessidade de questionar o contrato na Justiça, facilitará o trabalho dos advogados das partes bem como do julgador. A legislação, como acabamos de ver, não exige que o contrato seja feito por escrito, no entanto, se uma das partes (contratante ou contratado) exigir a forma escrita, assim deverá proceder, visto que esta regra é estabelecida no artigo 11, §2º. do Decreto n. 59.566/66.

Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 taxas, impostos e contribuições diferentes. Direta ou indiretamente todos nós somos contribuintes, pois qualquer mercadoria que compramos em um supermercado já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado. Pensando nisso deve ser feito o acompanhamento do valor do imposto de renda que o Produtor Rural terá que pagar no ano seguinte, permitindo com isso, fazer uma reestruturação administrativa, de forma que resulte no pagamento de menos imposto, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente.

O Serviço de Comercialização Agrícola do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (AMS/USDA) comprou cerca de 16.330 quilos de cortes de carne de cordeiro (shoulder chops) a um custo de aproximadamente US$ 676.000. Esse produto será distribuído em programas federais de alimentação e nutrição.

A ABEXPO (Associação Baiana dos Expositores), a ACCOBA (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia), o Sistema FAEB/SENAR e o SEBRAE, realizaram o Congresso Internacional da Produção Pecuária, no qual o FarmPoint esteve presente. O Congresso teve como tema central "Integração, Oportunidade e Sustentabilidade". Neste evento foram abordados temas relevantes nas áreas de bovinocultura de corte, bovinocultura de leite e ovinocaprinocultura, com enfoque no produtor empreendedor e nas inovações tecnológicas e científicas que tem alavancado grandes descobertas nas respectivas áreas no país e no mundo. Um das palestras na área de ovinocaprinocultura foi concedida pelo engenheiro agrônomo e gerente do Projeto Riocon e frigorífico Baby Bode, Yuri Lyra, que abordou o tema: "Integração agroindústria x produtor rural na ovinocaprinocultura". Confira o resumo da palestra!

Com a entrega de 80 cabras para 20 famílias dos assentamentos Pacu e Machado, na zona rural de Pão de Açúcar, os agricultores já pensam em reativar o laticínio para beneficiamento de leite e produção de iogurte e licor, parado há cerca de três anos por falta de uma produção regular da matéria-prima. Os animais foram entregues aos assentados no sábado (7) pelo Programa Alagoas Mais Ovinos, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri). Cada uma das famílias beneficiadas recebeu quatro cabras por meio de um contrato de empréstimo e tem um prazo de carência de dois anos. Após esse prazo, devem devolver um animal por ano, que será usado para incluir outras famílias no programa.

Agricultores familiares do município de Delmiro Gouveia receberão, nesta quinta-feira (5), mais de 350 ovelhas e carneiros do Programa Alagoas Mais Ovinos, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri). De acordo com o superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Seagri, Edson Maruta, os animais serão entregues por meio de um contrato de empréstimo. "Após um período de dois anos de carência, cada família terá que devolver um filhote desses animais por ano, que será usado para incluir outros agricultores no Programa", destacou.

Este artigo faz parte do Estudo de Mercado Externo de Produtos e Derivados da Ovinocaprinocultura da editora Méritos. Este trabalho foi viabilizado pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Sistema Agroindustrial, cuja gestão cabe ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. O FarmPoint publicará trechos deste trabalho começando pelo seguinte capítulo: Perfil dos Países Exportadores e a primeira análise publicada será sobre a Nova Zelândia. Apesar de sua pequena extensão territorial, a Nova Zelândia exporta diversos produtos de origem animal. A busca incessante pela competitividade pecuária faz com que o país supere os obstáculos referentes ao clima, ao relevo e à localização e seja um competidor importante quando se fala de carne ovina e bovina, leite e lã.

A Feira Nacional Rotativa de Ovinos (Fenovinos) de 2010, ocorrida em maio em Ponta Grossa, já mostra os primeiros resultados das discussões sobre a produção no município, disseminando-a para pequenos produtores. Ontem (12), a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente inseriu 20 produtores no Programa Municipal de Ovinocultura. Em outubro, esses produtores receberão, cada um, 10 matrizes já prenhas para iniciar a produção.

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