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Estimativas indicam que há 50 milhões de hectares de pastagens degradadas ou subutilizadas que poderiam ser aproveitadas para a agricultura no Cerrado - uma área equivalente a duas vezes o tamanho do Estado de São Paulo. A área inteira plantada com grãos no país caberia nesse espaço. Se essas terras desmatadas fossem recuperadas, o Brasil poderia dobrar sua produção agrícola sem derrubar nenhuma árvore.

Os bancos oficiais estão proibidos de financiar máquinas e plantio de safra das propriedades que tenham feito derrubada ilegal da floresta amazônica. Essa decisão foi anunciada, ontem, pelo governo, diante do aumento da área desmatada de agosto a dezembro de 2007. Além disso, haverá o bloqueio das fazendas envolvidas no crime ambiental e vão responder solidariamente os que comprarem ou transportarem produtos de quem derrubou a mata.

"O Brasil deu um grande salto na produtividade da agropecuária, nos últimos 20 anos, mas precisa, agora, qualificar sua produção", afirmou o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Márcio Portocarrero. Conforme Portocarrero, as marcas de qualidade pressupõem uma organização da produção e resultam na capacidade de alcançar mercados com marketing direcionado, garantindo mais renda e credibilidade.

Espaço Aberto: Por mais de duas décadas o Código Florestal sofreu milhares de alterações por iniciativa do Poder Executivo, sem a participação direta do Legislativo nem consulta à sociedade. Decretos e medidas provisórias criaram novas figuras e exigências jurídicas, como as da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente. Elas passaram a ser exigidas nas propriedades rurais de forma retroativa pelos órgãos ambientais e, por fim, "transformaram-se em lei, sem nunca terem sido votadas". Isso colocou na ilegalidade a imensa maioria dos agricultores, trouxe grande insegurança ao meio rural e propiciou abusos e injustiças, principalmente para os pequenos proprietários. Por Rodrigo Lara Mesquita (jornalista)

A troca no comando do Ministério do Meio Ambiente ainda é avaliada com cautela pelo setor ruralista brasileiro. No Congresso, deputados e senadores ligados ao agronegócio dizem acreditar que a chegada de Carlos Minc pode reabrir o diálogo entre os diversos segmentos e elaborar uma política mais realista, que alie proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento do País.

A atual legislação ambiental brasileira deixa na ilegalidade cerca de 3,5 milhões de produtores rurais, o que corresponde a mais da metade dos agricultores do País. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que participou de audiência pública promovida pela comissão especial que discute propostas de códigos florestal e ambiental (PL 1876/99).

A comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros) remarcou para o dia 28/06 a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A intenção inicial era votar o parecer ontem (21). Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a proposta deve ser votada antes das eleições. Ele afirmou que a mudança do código é um pedido da sociedade, e o Congresso assumiu o compromisso de votá-la.

A partir desta safra, alimentos produzidos por agricultores familiares chegarão ao consumidor identificados com o Selo da Agricultura Familiar, instituído ontem (22) durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010. Por meio de portaria assinada pelo ministro Guilherme Cassel, o Selo será concedido, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a partir da adesão voluntária dos produtores.

Eleito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma âncora verde fundamental para sustentar o crescimento da economia nos dois últimos anos de seu mandato e minimizar o impacto da crise mundial, o setor do agronegócio terá uma nova injeção de recursos nos próximos dias.

Os preços dos cordeiros finalizaram 2013 na Espanha em torno de 6,5 euros (US$ 8,80) por carcaça, o que é o valor mais baixo dos últimos três anos. A Direção Geral de Produções e Mercados Agrários do Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio-Ambiente (Magrama) fez um resumo de 2013, aproveitando o relatório da semana 52 do ano passado. Confira as informações.

Em agosto, a Amazônia perdeu uma área de 164 km², segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em relação a agosto de 2010, houve redução de 38% no ritmo do desmatamento.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu nesta terça-feira (26/6) o resgate, no novo Código Florestal, do dispositivo que prevê a faixa de recomposição de 15 metros de Área de Preservação Permanente (APP) na beira dos rios com até 10 metros de largura para as médias propriedades.

O Conselho de Ministros da Espanha aprovou a proposta do Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio-Ambiente na qual consta um Real Decreto pelo qual se atualizam as normas sobre identificação e registro dos animais das espécies ovina e caprina.

Iniciativa do governo federal de estímulo à redução de CO2, o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) vai estar em dois painéis durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20).

A Associação Nacional de Ovinos (NSA) do Reino Unido e alguns membros do Parlamento continuam pressionando o Parlamento Europeu contra a introdução de um sistema obrigatório de identificação eletrônica de ovinos no Reino Unido.

A organização espanhola INTEROVIC (Interprofissional da carne de ovino e caprino) reuniu no dia 21 de outubro seus membros e preconizou a necessidade de que a Comissão Européia inclua na avaliação da Política Agrícola Comum (PAC), a chamada "health check", uma nova ajuda ao setor ovino e caprino que responda a um modelo agroalimentar europeu

A relação com os produtores rurais será uma das principais diferenças entre o antigo e o novo Código Florestal. A legislação de 1965 jamais foi implantada, muito em função da falta de comprometimento dos proprietários de imóveis rurais, avaliam os ambientalistas. As próprias exigências são impraticáveis, sustentam os ruralistas.

A rejeição ao texto do Código Florestal enviado por senadores à Câmara dos Deputados é vista como uma possibilidade "desastrosa" dentro do Ministério do Meio Ambiente. Uma versão da proposta havia sido aprovada em maio de 2011 na Câmara e enviada ao Senado. O governo, descontente com o resultado, participou ativamente das negociações no Senado e promoveu mudanças que considera "positivas".

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu em Curitiba, medidas conjuntas para combater o desmatamento e a perda da biodiversidade. Devem ser combinadas ações de repressão com a valoração da floresta em pé, disse o ministro.

O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc irá apresentar na próxima terça-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de redução de emissões brasileiras para ser levada à Conferência do Clima de Copenhague, em dezembro. Se aprovada conforme a arquitetura feita no MMA, o Brasil pode ser o primeiro país em desenvolvimento a ter uma proposta de realmente cortar emissões em 2020 e não apenas reduzir sua curva de crescimento das emissões.

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