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Quase 24 milhões de pesos (US$ 6,07 milhões) foram investidos pela Lei Ovina da Argentina (em sete anos de execução) na província de Río Negro, com o objetivo de recuperar e impulsionar esse setor ovino, quebrado por sucessivas crises de diferentes naturezas. O dado é oriundo de um relatório realizado pela Unidade Executora Provincial que detalha os investimentos de 2003 a 2010, com uma média de 3,4 milhões de pesos (US$ 861,15 mil) anuais em forma de créditos para financiar projetos produtivos e aportes não reintegráveis e assistir programas de desenvolvimento dos produtores e das organizações de produtores, com o objetivo de apoiar a atividade em todos os seus aspectos.

Melhorar a qualidade, aumentar a produção e fortalecer a comercialização de maneira associativa são os desafios que a produção ovina da província argentina de Córdoba tem. Essa conclusão foi tirada por um relatório elaborado por 15 produtores que, com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentos, viajaram no mês de outubro a Corrientes e ao Uruguai, para visitar estabelecimentos modelo dessa atividade.

Os produtores agropecuários da Argentina decidiram suspender por uma semana, a partir desta sexta-feira (28), a comercialização de grãos e carne, para protestar contra a política fiscal do governo de Cristina Kirchner.

Os produtores rurais argentinos anunciaram nova greve do setor a partir da próxima segunda-feira (17), em repúdio à decisão do governo da presidente Cristina Kirchner de não eliminar as restrições às exportações de grãos. Ontem (12), após encontro com o ministro da Agricultura, Julián Domínguez, representantes das principais associações rurais do país informaram que entre os dias 17 e 24 de janeiro será suspensa a comercialização de grãos no país.

Nas fazendas da principal província produtora de lã da Argentina, Chubut, os ovinos estão morrendo de fome. A seca está provocando estragos no solo da região patagônia - na região central não chove por 12 meses; na região sul, a chuva acumulada em um ano é de 40 milímetros, quando o normal é de 120; enquanto no leste, a última chuva caiu em março.

Na semana passada, o Senado da Argentina aprovou a prorrogação da Lei Ovina. Anteriormente, em reunião plenária presidida por Josefina Meabe de Mathó, as comissões de Agricultura, Orçamento e Economias Regionais tinham aprovado essa medida. Sendo assim, estendeu-se por 10 anos a Lei 25.422 e foi estabelecido que o Fundo para Recuperação da Pecuária Ovina terá um valor de no mínimo 80 milhões de pesos (US$ 19,42 milhões) por ano.

O legislador argentino, Rubén Lauriente, disse que pediu ao governo nacional que o imposto de 10% à lã se se transforme em um fundo para contingências, mas que seja tomado desde 2006, pois foi neste ano que começou o estado de emergência e o desastre por causa da seca. Isso poderia significar 90 milhões de pesos (US$ 20,98 milhões) anuais.

O setor ovino da Argentina deverá desacelerar neste ano após mais de sete anos de crescimento sustentado. Em 2008, o setor teve exportações recordes de lã e carne fresca, gerados a partir dos avanços contínuos desde 2002. "O preço externo da lã baixou em 60% este ano e a demanda segue se contraindo", disse o presidente da Sociedade Rural de Comodoro Rivadavia, Provincia de Chubut, Federico Pichl.

Os registros parciais dos abates comerciais de ovinos da Argentina para os primeiros sete meses da safra de 2007/2008 (julho de 2007 a fevereiro de 2008) são de 884.817 cabeças (das quais 628,22 mil cabeças ou 71% correspondem à categoria de cordeiros), o que representa uma redução de 25% com relação ao mesmo período da safra anterior, segundo relatório da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentação (SAGPyA). A principal causa dessa queda foi a emergência agropecuária devido à seca, predominante nas principais regiões produtoras de cordeiros e que concentram o maior número de abates do país, o que produziu menor qualidade da oferta forrageira e, conseqüentemente, menor qualidade na oferta dos cordeiros.

Arrendamento e subarrendamento rural

postado em 06/10/2010

Um dos contratos mais usuais no meio rural é, sem sombra de dúvidas, o arrendamento rural. Este contrato enquadra-se no conceito de contrato típico, pelo fato de a legislação agrária assim o definir. Posto isto, compete-nos conhecê-lo profundamente, aprendendo como deve ser elaborado e o mais importante, quais regras podem nele se fazer constar.

As agências do Banrisul recebem, nos próximos dez dias, as orientações de como proceder nas operações de crédito aos ovinocultores gaúchos, segundo programa do Governo Estadual. Lançado pelo governador Tarso Genro e pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, o Programa Estadual de Desenvolvimento da Ovinocultura visa qualificar e aumentar o rebanho de ovinos nos campos gaúchos. Para tanto, está sendo oportunizado aos produtores rurais uma linha de crédito, junto ao Banrisul, para aquisição de matrizes ou reprodutores e, também, para retenção de matrizes.

As cooperativas agropecuárias atuarão fortemente para regularizar os estabelecimentos rurais de seus cooperados frente às exigências do novo Código Florestal brasileiro. O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Marcos Antônio Zordan, destacou que é importante acelerar o processo de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cumprir a meta de cadastrar 100% das propriedades rurais do país em um prazo de cinco anos.

As declarações do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) 2006 já podem ser entregues à Secretaria da Receita Federal. O prazo de entrega é 29 de setembro de 2006. A Safras & Cifras, consultoria especializada na área fundiária, entre outros serviços, alertou para não se deixar a entrega para a última hora e se preparar os dados para a declaração o quanto antes.

A CLT no meio rural

postado em 27/09/2006

As dificuldades criadas pela CLT no meio rural têm sido objeto de várias análises. Gervásio Castro de Rezende acaba de trazer a público um trabalho que, por sua robustez teórica e cuidado com os dados, constituirá um marco na literatura sobre as questões trabalhistas na agricultura brasileira.

As engrenagens das negociações multilaterais da OMC voltaram a girar em janeiro. Depois de sucessivos impasses, surge uma "janela de oportunidade" para tentar fechar a rodada ainda este ano. Cinqüenta países relançaram as negociações na última reunião do World Economic Forum, em Davos.

As iniciativas desenvolvidas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no âmbito do Projeto Biomas, as ações sustentáveis voltadas para o setor agropecuário, a proposta de criação de um conceito mundial de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens dos rios e uma política de governança climática que garanta a comercialização de créditos de carbono oriundos da atividade rural.

Doha light ou Doha adiada?

postado em 03/08/2006

Desde o ano passado, cartórios suspenderam registros envolvendo estrangeiros e multinacionais congelaram investimentos na área. As regras criadas pelo governo federal para limitar a compra de terras rurais por estrangeiros detonaram uma crise fundiária no Brasil.

Chile quer exportar ovinos

postado em 20/08/2008

Até agora, o Chile não é um grande exportador de ovinos: em 2007, exportou US$ 21 milhões de carne ovina. Somando-se a isso a lã e outros produtos derivados, as exportações do setor alcançam US$ 30 milhões. Em 1997, as exportações eram de somente US$ 6 milhões. No entanto, o país tem potencial para crescer devido às condições de suas pastagens e a disponibilidade de infra-estrutura, como matadouros. Além disso, o país tem como incentivo que pode entrar nos Estados Unidos sem tarifas e que para a Europa tem uma cota de 6 mil toneladas, das quais atualmente só cobre 75%.

Até o final desta semana, o Ministério da Agricultura deve divulgar um documento de orientação para que produtores possam amenizar os efeitos da estiagem. "A ideia é que ele sirva de instrumento para a assistência técnica facilitar o uso dos mecanismos que estão disponíveis e previstos no Manual do Crédito Rural", explica o secretário de Política Agrícola, Caio Rocha. Entre as possibilidades previstas em lei estão a prorrogação de dívidas em caso de constatação de incapacidade de pagamento.

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