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Artigos e notícias

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Índice de produtividade gera divergências no Senado

postado em 07/10/2009

No debate ocorrido ontem (06), sobre a revisão dos índices de produtividade agropecuários usados no processo de reforma agrária, foram muitas as divergências sobre submeter ou não os novos índices do campo ao Congresso. O foco do debate desviou-se para a invasão de laranjais paulistas pelo MST e resvalou em um novo pedido de CPI para investigar repasses de verbas federais ao movimento dos sem-terra.

Lei da Ater é aprovada no Senado

postado em 18/12/2009

O Projeto de Lei 5665/09, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar (Pnater) foi aprovado no Senado. A medida ainda cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Agora, depende da sanção do presidente Lula que, de acordo com o Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, deverá sair na próxima semana.

Líderes decidem concluir a Rodada Doha em 2010

postado em 10/07/2009

Os líderes do G-8 (sete economias mais industrializadas e Rússia), do G-5 (Brasil, China, Índia, México e África do Sul), da Austrália, Indonésia e Coreia do Sul concordaram em assumir o compromisso de concluir a Rodada Doha em 2010 e retomar as negociações a partir do ponto em que foram suspensas, em julho do ano passado.

Perto do prazo, Programa Mais Ambiente não deslancha

postado em 25/02/2011

Mais de um ano depois de ter sido criado pelo governo e a pouco mais de três meses para o fim do prazo extra que os produtores rurais ganharam para regularizar suas propriedades, livres de multas, o Programa Mais Ambiente não deslanchou. Até ontem (24), não havia registro de nenhum produtor rural que tivesse assinado o termo de adesão ao programa.

RN: Projetos do Minha Casa Minha Vida Rural ganham força

postado em 10/02/2014

Neste começo de fevereiro, a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) dará entrada na Caixa Econômica Federal em cinco projetos, com 50 moradias cada, para o programa Minha Casa Minha Vida Rural no estado. O Programa Nacional de Habitação Rural oferece subsídios para a construção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares, trabalhadores e [...]

Normas ambientais: proposta de mudanças dos ruralistas

postado em 27/05/2009

Uma abrangente argumentação de 80 páginas promete acirrar ainda mais as discussões sobre a reforma da complexa legislação ambiental brasileira. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deve apresentar hoje, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para modificar e unificar milhares de normas ambientais em vigor nas áreas rurais e urbanas do país.

Parte do orçamento do ministério é bloqueado

postado em 28/01/2009

O governo divulgou ontem (28) a programação financeira para bancar as despesas da máquina pública federal até março deste ano. O Ministério da Agricultura teve um bloqueio temporário de 62% em seu orçamento global de R$ 2,22 bilhões previsto para 2009. Na parte de investimentos, o contingenciamento superou 71% dos R$ 1,17 bilhão aprovados pelo Congresso Nacional no Orçamento-Geral da União.

Stephanes vai priorizar agenda ambiental

postado em 15/10/2008

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, costura um amplo acordo no Congresso e no governo para retomar a votação da reforma das regras do Código Florestal, em vigor desde 1965. A nova agenda ambiental do ministro, que deve estrear até o fim deste mês, dá prioridade à modificação de nove itens do velho código.

Stephanes deixará Ministério da Agricultura em março

postado em 10/12/2009

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes deixará o cargo em março de 2010 para disputar novo mandato na Câmara dos Deputados, disse ele em entrevista à Reuters nesta quarta-feira (09). "Vou me candidatar", declarou Stephanes, deputado federal pelo PMDB do Paraná licenciado desde que assumiu o posto na Agricultura, e que buscará seu sétimo mandato.

Projeto limita ação do Incra

postado em 03/06/2009

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) apresentou na Câmara um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que impede que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de realizar procedimentos para obtenção de terras a assentamentos da reforma agrária. A proposta vai tramitar na Comissão de Agricultura da Câmara.

PE: 44 milhões para investir na caprinovinocultura

postado em 05/12/2008

Os recursos serão aplicados ao longo dos próximos cinco anos, em 21 municípios pernambucanos e beneficiando 4 mil pequenos produtores rurais. É o "Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável da Ovinocaprinocultura no Sertão do Pajeú" que será coordenado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco.

Farsesca agrária

postado em 23/10/2009

Preciosas informações sobre o campo foram recentemente divulgadas pelo IBGE. Elas confirmam o crescimento da agricultura familiar, cujas unidades passaram de 4,1 milhões para 4,5 milhões. Significam agora 88% do número total de estabelecimentos agropecuários do País. Esse interessante fenômeno da economia rural carece de melhor análise acadêmica. Tais dados, obtidos a partir do último Censo Agropecuário, destroem certo discurso boboca que brada estar o modelo do agronegócio acabando com a pequena agricultura.

Motoserra sem ideologia

postado em 02/06/2010

Há quem imagine que pequenos agricultores sejam mais ecológicos que grandes produtores rurais. Políticos que se julgam da "esquerda" propagam que a agricultura familiar faz bem à natureza, enquanto o agronegócio destrói o meio ambiente. Pura ideologia. Nunca nenhum estudo da realidade comprovou isso.

Vantagens e desvantagens na redução de tributos: arrendamento da propriedade rural pessoa física x pessoa jurídica

postado em 11/08/2009

Hoje muito se fala em redução de carga tributária, na nova reforma tributária, porém já esperamos por isso há bastante tempo e seria inocente de nossa parte acreditar que amanhã ela virá e nos trará imensos benefícios. Por isso o que podemos fazer, é não deixar para amanhã o que podemos fazer hoje, e aproveitar da legislação em vigor as possibilidades de se pagar menos imposto.

BA: Seagri licita compra de 70 mil animais

postado em 14/01/2008

A iniciativa, que contempla ainda a compra de equipamentos, contará com recursos da ordem de R$16 milhões. De acordo com o superintendente da agricultura familiar da Seagri, Ailton Florêncio, o objetivo é adquirir cerca de 70 mil animais através de licitação, os quais serão distribuídos para 13,3 mil famílias de agricultores familiares do semi-árido baiano - beneficiados com o programa Sertão Produtivo.

ATER: a sua importância para os produtores

postado em 20/10/2010

Com a nova lei de ATER, flexibilizou-se o serviço de assistência e extensão, tendo mais profissionais para atuar, tendo uma infinidade de profissões a disposição dos mais variados interesses. Tudo isso, se bem utilizado, se encarado pelos contratadores como ferramenta de importância para o desenvolvimento social, ambiental e econômico, será capaz de causar profunda evolução no setor agropecuário.

BA: projeto incentiva a caprinovinocultura familiar

postado em 04/09/2009

A Secretaria da Agricultura Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) está incentivando e melhorando geneticamente a caprinovinocultura, principal cadeia produtiva do semiárido baiano. Com o projeto Sertão Produtivo, o Governo do Estado vai entregar, até o final do ano, 38.200 caprinos e ovinos a mais de 7.500 famílias de agricultores em 126 municípios.

Agricultura "fashion" (II)

postado em 29/05/2007

Dentro dos conceitos em voga de "comida ética" ou "agricultura ética", hoje vou escrever sobre o sistema Buy Local (comprar alimentos no local onde ele é produzido), um negócio de apenas US$ 1,4 bilhão por ano (2005), mas em processo acelerado de crescimento. Pessoas avessas a grandes empresas, que detestam a globalização, e preocupadas com emissão de CO2 - parecem ter encontrado resposta no sistema Buy Local. A compra direta de comida aos produtores locais.

Incra: a eficiência na declaração com resultado produtivo

postado em 16/02/2007

Muitas vezes o produtor rural tem várias dúvidas a respeito de como proceder em relação à parte fundiária, e principalmente não conhece o funcionamento dos órgãos públicos. Uma das principais instituições públicas é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), responsável pela emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR).

Revendo as políticas agrícola e agrária

postado em 04/10/2006

O Brasil tem sido pródigo em produzir falsas dicotomias, como a idéia do agronegócio contra a pequena agricultura, a agricultura patronal contra a agricultura familiar ou os grandes produtores contra os sem-terra. Premissas equivocadas alimentam invasões de terra, repulsa a empresas multinacionais e visões opostas sobre o futuro desejável para o setor.

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