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A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, lança na próxima terça-feira (09), o Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo. A iniciativa visa levantar dados sobre ações identificadas em todo o Brasil que representem, principalmente, ameaças ao Direito de Propriedade.

Dois dias depois de dizer que o Ministério Público age como "braço jurídico" das ONGs ambientalistas, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) alvejou o Ministério do Meio Ambiente, chamando-o de "meio governo" e "organização paraestatal". As críticas vêm a propósito das posições dos dois órgãos sobre o Código Florestal.

A Bahia organizou, nesta quinta-feira (4), a Câmara Setorial da Carne, em solenidade realizada no auditório da Secretaria da Agricultura. Segundo o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, a iniciativa visa atender as exigências internacionais para a exportação, proporcionando benefícios ao estado. Além do segmento bovino, a Câmara reúne os setores da suinocultura, bubalinos, caprinos e ovinos e a avicultura.

Pequenos produtores dos municípios de Quixadá, Choró, Banabuiú e Ibaretama serão os primeiros do interior do Ceará a fornecerem leite de cabra para o Fome Zero. A entrega do insumo alimentar começa na próxima segunda-feira (01). A princípio, serão 400 litros por dia, mas a demanda poderá chegar a até 1,5 mil litros.

O governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), inaugura no dia 3 de fevereiro, o complexo agroindustrial de Jussara/BA. O complexo é mais uma ação do Estado para promover o crescimento e organização da cadeia produtiva da caprinocultura na região. O foco é o melhoramento, manejo sanitário e nutricional, assim como a comercialização dos derivados.

A cesta básica ficou mais barata em 16 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. É o maior número de cidades com deflação no preço dos produtos básicos desde o Plano Real. Com a queda nos preços dos alimentos e os seguidos reajustes no salário mínimo, a fatia do rendimento-base comprometida com a compra dos alimentos essenciais é uma das menores da história.

O novo Plano Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.037 em 21 de dezembro de 2009, está a merecer críticas e reparos nas referências que faz ao setor rural. Destinado a estabelecer as diretrizes, os objetivos estratégicos e as ações programáticas que nortearão as ações do governo federal na área dos direitos humanos, o texto é, na verdade, uma ampla plataforma ideológica, que abrange de modo totalitário aspectos da política, da economia, da cultura e da organização social.

A um ano do prazo estipulado para erradicar a febre aftosa do rebanho, o Ministério da Agricultura dá atenção especial a 11% do rebanho nacional, formado por 200 milhões de cabeças de gado. Os 89% restantes, ou 180 milhões de cabeças, estão em regiões livres da doença. "Tudo indica que, se não houver nenhum acidente de percurso - e nos últimos cinco anos não houve -, vamos conseguir finalizar esse trabalho", prevê o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

O Plenário do Congresso Nacional aprovou, no final da noite de ontem (22), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. Para que a matéria pudesse ser votada, o governo teve que atender várias reivindicações da oposição, entre as quais um aumento de recursos para a saúde da ordem de R$ 2,2 bilhões, e a destinação de R$ 1,7 bilhão à Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal.

O Ministério Público Federal resolveu entrar no jogo de pressão pela revisão dos índices de produtividade agropecuária para fins de reforma agrária. Em recomendação expressa aos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, os procuradores sugerem, pela terceira vez desde o fim de 2008, a edição de portaria conjunta para a atualização imediata dos parâmetros usados no processo de reforma agrária.

O Governo da Paraíba começa a concretizar a meta de recuperar o plantel estadual de caprinos e ovinos e ampliar o banco genético com raças específicas para a produção de leite e carne. Essa conquista agora está bem mais próxima, com o regresso da comissão de pesquisadores que o Estado enviou à África do Sul. A comissão visitou 10 fazendas e percorreu nove mil quilômetros.

As invasões de propriedades rurais e atos de vandalismo promovidos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) são cada vez mais condenados pela população brasileira. É o que aponta pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para avaliar a visão da sociedade sobre o MST, por meio de um levantamento com 2 mil pessoas. Na opinião de 92% dos entrevistados, as invasões são consideradas ilegais e 75% repudiam esta iniciativa.

O governo federal definiu em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passa a vigorar dentro de dez dias, em 1º de janeiro do próximo ano. Isso equivale a um reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, a concessão de aumento real, estimado em 6%.

O governo definiu que o reajuste do salário mínimo até 2023 será calculado pela inflação do último período, mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. O crescimento do PIB representa o ganho real (acima da inflação) que o salário mínimo irá ter.

Goiás se prepara para aderir até fevereiro de 2010 ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Com a medida, o controle das atividades de saúde, inspeção, fiscalização e vigilância de animais passa a ser desempenhado por um sistema único e padronizado pelos critérios do governo federal.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes deixará o cargo em março de 2010 para disputar novo mandato na Câmara dos Deputados, disse ele em entrevista à Reuters nesta quarta-feira (09). "Vou me candidatar", declarou Stephanes, deputado federal pelo PMDB do Paraná licenciado desde que assumiu o posto na Agricultura, e que buscará seu sétimo mandato.

O Governo de Mato Grosso criou na semana passada o Grupo Gestor da Ovinocaprinocultura, cujo compromisso é fortalecer de modo capacitado todas as estruturas do setor, com o objetivo de alavancar o desenvolvimento da criação de caprinos e ovinos no Estado.

Na terra do bode, Tejuçuoca (a 159 km de Fortaleza), a Prefeitura acaba de lançar um programa de geração de emprego e renda chamado de Amigo do Bode. O Município selecionará 20 jovens de 18 a 27 anos que sejam cadastrados no Bolsa Família. Dez dos selecionados criarão ovinos e os outros dez, caprinos. "Cada jovem receberá 10 matrizes e um reprodutor e alguns itens necessários para a criação", explica o prefeito Edilardo Eufrasio da Cruz (PSDB).

O orçamento do governo federal para compras e subsídios diretos à produção agrícola será recorde em 2010. Os recursos reservados para a execução da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) devem somar R$ 6 bilhões. Além disso, o orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para a compra de produtos da agricultura familiar e assentados da reforma agrária, terá outros R$ 753 milhões no próximo ano.

Considerado um dos melhores - senão o melhor - gestores de recursos do Brasil, Luís Stuhlberger, da Credit Suisse Hedging-Griffo (CSHG), está muito preocupado os rumos da política econômica. Ele acha que o País está num quadro de "contínua deterioração fiscal, populismo, assistencialismo e perda da competitividade". Esses são termos que Stuhlberger usou num relatório recente, com o nome de 'A angústia clássica de um gestor/Brasil: Deterioração de Fundamentos X Market Timing'.

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