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Em 36 anos, o País aumentou em duas vezes e meia o território usado com pastagens plantadas. Esse aumento não se deu ao custo de novas áreas de desmatamento, segundo a pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas pela diminuição no território onde existiam pastagens naturais. De acordo com a publicação do instituto, o dado revela a intensificação da pecuária brasileira.

Foi distribuída ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), requerendo ao tribunal que dê uma interpretação aos artigos 16 e 44 do Código Florestal que não contrarie a Constituição Brasileira. Os artigos alvo da ação estabelecem as dimensões da Reserva Legal em cada propriedade e definem como ela deve ser protegida ou recomposta. Porém, os mesmos vêm sendo interpretados reiteradamente de forma a desafiar um princípio estabelecido pela Constituição, que proíbe a retroatividade de novas leis.

Novo decreto de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais foi publicado no Diário Oficial no último dia 23. O documento muda procedimentos visando a rapidez e a eficiência nos processos, além de atualizar as sanções administrativas aplicáveis contra os crimes ambientais. A partir da data de publicação do decreto, proprietários rurais de todo o país têm 180 dias para registrarem suas reservas legais em cartório e junto aos órgãos ambientais estaduais.

As diversas farras na Amazônia

postado em 14/07/2009

O caloroso debate sobre o avanço da pecuária na Amazônia, fomentado pelo boicote de grandes cadeias de supermercados a grandes frigoríficos, pelo recente relatório do Greenpeace ("A farra do boi na Amazônia") e pelas manifestações apimentadas do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, aponta para alguns culpados, uns menos, outros mais, mas tem um foco enviesado.

O setor de ovinocaprinocultura será beneficiado com R$ 25 milhões em recursos não-reembolsáveis, além de mais de R$ 100 milhões em financiamento, até 2012. O pacote de medidas faz parte do convênio para a criação do Comitê Estadual para Integração da Cadeia Produtiva da Ovinocaprinocultura da Bahia - Bioma Caatinga.

Nesta segunda-feira, o ICONE (Instituto de Estudo do Comércio e Negociações Internacionais) divulgou uma cartilha sobre Código Florestal, intitulada "Agricultura, Conservação Ambiental e a reforma do Código Florestal". A visão do documento pauta-se pela necessidade de debater a reforma do Código Florestal com racionalidade. Para isso, o ICONE apresenta propostas e sugere soluções para que a ocupação e o uso da terra sejam feitos de forma a equilibrar conservação ambiental, produção agrícola e desenvolvimento econômico. O Instituto acredita que é possível e desejável o equilíbrio entre a sustentabilidade e a expansão da produção. Para tanto, é urgente que se adote um novo Código Florestal que crie incentivos para a regularização ambiental dos produtores e estabeleça formas de viabilizar a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a compensação das áreas de Reservas Legal (RL), bem como a proteção efetiva da vegetação nativa existente.

Triste peleja

postado em 15/06/2010

Bandidos contra mocinhos funciona bem no cinema, não na roça. Nessa matéria, que importa ao futuro da sociedade, não pode haver vencedores nem vencidos. Será imperdoável votar uma proposta de modificação do Código Florestal que derrote o ambientalismo, por mais estranhas que sejam certas posições dentro dele. Por outro lado, se o ruralismo perder para a ingenuidade verde, melhor seria decretar o fim da agricultura. Ninguém sabe, assim procedendo, como viveriam os seres humanos.

Essa é uma interrogação que se tornou presente entre nós e para respondê-la temos de afastar o radicalismo e desfazer as desinformações. É natural que a opinião pública, às vezes, se sinta insegura diante das versões contraditórias que são divulgadas.

Considerada referência na ovinocaprinocultura, a Região Oeste do Grande do Norte concentra 54% do rebanho de caprinos e 40% dos ovinos existentes no estado. Para garantir a qualidade e saúde do rebanho potiguar, assim como a consolidação da cadeia produtiva do setor, o Sebrae no Rio Grande do Norte colocará, durante a Festa do Bode 2011, um plantão de atendimento com a oferta de diversos serviços voltados à orientação dos criadores de caprinos e ovinos da região. O evento ocorrerá de 4 a 7 de agosto próximo, no Centro do Comercialização de Animais Armando Buá, em Mossoró.

Viabilizar o semiárido é um desses desafios brasileiros neste momento em que o mundo passa por uma das suas maiores crises financeiras, causada pela especulação e não pela produção. Embora em condições de alto risco a economia do semiárido brasileiro, ainda, é embasada na agropecuária. O sertão não virou mar, mas produz a comida de quem vive na beira do mar. Enquanto os litorâneos chamam de tempo bom e torcem pelo sol brilhante o produtor sertanejo trabalha, para abastecer o litoral, sob o sol causticante.

Soja e Amazônia - novos paradigmas

postado em 06/09/2006

A soja é a fonte mais barata de proteína do mundo. O complexo soja ocupa o primeiro lugar na nossa pauta de exportações, gerando tecnologia, riqueza e empregos do Rio Grande do Sul ao Maranhão.

Entidades ligadas aos setores da agropecuária, da indústria e parlamentares da bancada ruralista se comprometeram a entregar, nesta quinta-feira, ao ministro do Meio ambiente, Carlos Minc, as propostas de alteração do Decreto 6514, que estabelece novas exigências e punições a pretexto de regulamentar a Lei de Crimes Ambientais.

Código florestal

postado em 19/02/2009

Um dos temas de ordem política mais controversos em discussão em Brasília é a reforma do Código Florestal brasileiro, sobretudo nos pontos que se referem às atribuições legais de responsabilidade sobre o meio ambiente que são impostas aos produtores rurais. No que diz respeito à conservação, o Código estabelece que os produtores têm duas obrigações legais: cumprimento da reserva legal (RL) e, adicionalmente, proteção de áreas de preservação permanente (APPs). O primeiro elemento que justifica a reforma é a necessidade de encontrar soluções para equacionar o problema do passivo ambiental que hoje atormenta os produtores.

Entre as 2.785 plantas amostradas, foram identificadas 94 espécies, distribuídas em 72 gêneros e 33 famílias botânicas. Depois de observado o comportamento alimentar dos ovinos, a dieta foi avaliada por meio do índice de seletividade. Entre as espécies com alto índice de seletividade e maior procura pelos animais estão Andropogon sp. (capim), Baccharis tridentada, Casearia sylvestris (pau de espeto), Paullinia sp. e Schinopsis brasiliensis (braúna).

O Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon) registrou avanço do desmatamento na Amazônia em agosto. Em um mês, os satélites usados pelo instituto para fazer a avaliação identificaram 240 quilômetros quadrados (km2) de novos desmates. A área desmatada no mês passado é 158% maior que a registrada pelo Imazon em julho, quando a floresta perdeu 93 km2. Em relação a agosto de 2010, o índice de aumento ficou em 15%.

Além do Código Florestal

postado em 20/08/2010

Não interessando de que lado do debate da reforma do Código Florestal se está, pelo menos um consenso existe entre os interessados no assunto: tanto o código vigente quanto o novo, em discussão no Congresso Nacional, carecem de ciência que dê suporte às obrigações impostas sobre o setor produtivo. Já passou da hora de deixar os argumentos emotivos de lado - do tipo "coitados dos produtores de café do sul de Minas Gerais, porque agora todos eles são bandidos" e "coitados dos cientistas bonzinhos que ficaram alijados do processo de discussão da reforma porque nem sequer foram consultados" - e partir para um debate com base mais em fatos do que em crenças, no qual as segundas intenções "saem do armário".

Se não houver alterações no texto do novo Código Florestal, que ainda será submetido à votação no Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, pretende recomendar à presidenta Dilma Rousseff que vete alguns artigos do projeto. Segundo ela, o relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tem pontos que precisam ser "aperfeiçoados". A ministra adiantou que visitará o Senado, na próxima semana, para conversar sobre a proposta.

Para o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, existem cinco pontos básicos que precisam ser resolvidos para que não se inviabilize boa parte da agricultura brasileira. A primeira reivindicação é para que áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rios e de nascentes, sejam somadas no cálculo da reserva legal obrigatória, que varia de 20% a 80% do tamanho da propriedade, dependendo do bioma em que se encontra.

O oeste da Bahia prepara-se para realizar um dos maiores processos de regulamentação ambiental em curso no país. Sete municípios, que somam 6,4 milhões de hectares, trabalham para identificar e "quitar" suas pendências perante o Código Florestal, numa ampla parceria que colocou à mesa fiscais ambientais, Ministério Público, produtores, governo federal e terceiro setor.

Proteção e protecionismo

postado em 08/07/2009

Um conceito que vem sendo discutido em foros que visam a criar critérios de sustentabilidade para a produção de certas cadeias como a Mesa-redonda da Soja Responsável e a Mesa-redonda dos Biocombustíveis Sustentáveis é o de áreas de alto valor de conservação. Não há problema em proteger áreas que efetivamente possuam uma biodiversidade rica, recursos hídricos estratégicos, espécies importantes da flora e da fauna, entre outros valores socioambientais. O ponto é tratar o assunto pelo prisma da sustentabilidade e realmente balancear os aspectos sociais, ambientais e econômicos envolvidos.

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