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Produtores de soja do Centro-Oeste iniciaram a colheita neste mês apreensivos com a perspectiva de queda nos preços internacionais. A cotação do grão é pressionada por projeções de safras recordes nos três maiores exportadores, EUA, Brasil e Argentina. O aumento da área plantada e o clima favorável resultaram na expansão de 20% na produção mundial, o que deve elevar o estoque dos países produtores em 40%.

Conforme amplamente divulgado, o processo de aquisição da Wyeth/Fort Dodge pela Pfizer foi concluído. Ao incorporar produtos, pesquisas e profissionais da Wyeth/Fort Dodge, a Pfizer amplia sua presença mundial e sua capacidade de atender a necessidades específicas dos diferentes mercados.

Espaço Aberto: Por mais de duas décadas o Código Florestal sofreu milhares de alterações por iniciativa do Poder Executivo, sem a participação direta do Legislativo nem consulta à sociedade. Decretos e medidas provisórias criaram novas figuras e exigências jurídicas, como as da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente. Elas passaram a ser exigidas nas propriedades rurais de forma retroativa pelos órgãos ambientais e, por fim, "transformaram-se em lei, sem nunca terem sido votadas". Isso colocou na ilegalidade a imensa maioria dos agricultores, trouxe grande insegurança ao meio rural e propiciou abusos e injustiças, principalmente para os pequenos proprietários. Por Rodrigo Lara Mesquita (jornalista)

O senador Blairo Maggi (PR-MT) considera que o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser previsto no novo Código Florestal, deve explicitar que o descumprimento desses compromissos significará o retorno à situação original, ou seja, à execução das multas acrescidas de juros e correções.

Organizações líderes em Agricultura no Reino Unido se manifestaram contra as propostas de introduzir identificação eletrônica obrigatória em ovinos. As organizações The National Sheep Association (NSA) e Rare Breed Survival Trust (RBST)acrediram que as propostas da União Europeia (UE) são desnecessárias e caras. A NSA disse que as pessoas estão saindo "em bandos" por causa da falta de rendimento e das contínuas ameaças das novas regulamentações.

O Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP) do Uruguai subsidiará com valores de até US$ 8.000 por projeto os produtores que apresentarem planos de gestão para a produção ovina. O período para envio irá de 15 de julho a 17 de agosto. O projeto será realizado pela Direção Geral de Desenvolvimento Rural e visa incentivar produtores com experiência na ovinocultura e interessados em iniciar a atividade.

Em meio à Conferência do Clima de Copenhague e a menos de um ano das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que adia de hoje (11) para 11 de junho de 2011 a exigência para que os fazendeiros façam o registro da reserva legal de sua propriedade - 80% na Amazônia e 20% para o restante do País. O decreto, que adiou em 18 meses o prazo da averbação, foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU).

O Brasil está relativamente bem servido de iniciativas estaduais de pagamento por serviços ambientais (PSA), mas carece de uma lei federal que dê segurança jurídica e padronização técnica a essas iniciativas. Essa é a mensagem de um estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces), com um levantamento de todas as leis já vigentes ou em processo de elaboração sobre PSA no Brasil.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) enviou correspondência para 650 proprietários rurais, que possuem áreas superiores a 2.000 hectares, para que comuniquem até o dia 30 de abril, a situação das propriedades sob sua responsabilidade. A secretaria quer saber a situação atual do local, se está ou não cercado e em que estado se encontra a vegetação.

A relação com os produtores rurais será uma das principais diferenças entre o antigo e o novo Código Florestal. A legislação de 1965 jamais foi implantada, muito em função da falta de comprometimento dos proprietários de imóveis rurais, avaliam os ambientalistas. As próprias exigências são impraticáveis, sustentam os ruralistas.

A rejeição ao texto do Código Florestal enviado por senadores à Câmara dos Deputados é vista como uma possibilidade "desastrosa" dentro do Ministério do Meio Ambiente. Uma versão da proposta havia sido aprovada em maio de 2011 na Câmara e enviada ao Senado. O governo, descontente com o resultado, participou ativamente das negociações no Senado e promoveu mudanças que considera "positivas".

A equipe da Embrapa capacitará, no dia 09, vinte técnicos selecionados pela prefeitura de Tauá para aplicação de cerca de 300 questionários junto a produtores locais, que serão ouvidos nos dias 10, 11, 16 e 17 de outubro. Segundo pesquisador Juan Ferelli, da Embrapa Caprinos e Ovinos, esta atividade deverá trazer informações sobre a realidade social e econômica dos produtores, os problemas para a adoção de tecnologia e ajudar a Embrapa a indicar que tecnologias deverão ser transferidas nas fases posteriores do programa.

Na sexta-feira (5), o Sebrae no Piauí vai incentivar um acordo entre produtores e empresários do município de Picos, com o objetivo de melhorar a relação comercial dentro da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura. A iniciativa é uma estratégia de aproximação comercial entre quem compra e quem vende as carnes de ovinos e caprinos.

Os proprietários de imóveis rurais têm até amanhã (30) para entregar a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) sem pagar multa. O documento pode ser enviado pela página da Receita Federal do Brasil na internet, em disquete nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ou em formulário nos Correios, ao custo de R$ 3,40.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo impugnação dos artigos da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73) que tratam da obrigatoriedade de georreferenciamento e que atribuem competência ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para certificação dos registros dos imóveis rurais. Na Adin, a CNA questiona a estrutura burocrática do Incra e argumenta que os dispositivos ferem o direito à propriedade garantido pela Constituição Federal.

De acordo com reportagem do Infocampo, em Salta, o Programa para recuperação ovina prevê três tipos de créditos. Segundo o coordenador da lei ovina de Salta, Eduardo Benítez, existe preferência pelos projetos de caráter associativo, pois englobam vários produtores que, individualmente, não poderiam cumprir com os requisitos de serem proprietários de campo e contribuintes com impostos públicos.

A Irlanda anunciou uma série de medidas visando simplificar alguns aspectos do Sistema Nacional de Identificação de Ovinos.

A Embrapa vai desenvolver, em parceria com Secretaria de Defesa Agropecuária, um sistema de informação para cadastro de propriedades, proprietários, exploração pecuária e de controle de movimentação de animais.

O Senar/SC, o Sindicato Rural e a Secretaria Municipal de Agricultura de Seara coordenaram a fundação do Núcleo de Criadores de Ovinos de Seara cujo objetivo é melhorar a genética do rebanho, ampliar a produção e a produtividade do município para fortalecer a renda da família rural.

Os proprietários rurais têm até o próximo dia 30 de setembro para entregar o Ato Declaratório Ambiental (ADA) 2013. Este instrumento possibilita a redução em até 100%, do valor do Imposto Territorial sobre a Propriedade Rural (ITR) incidente sobre as áreas de interesse ambiental dentro do imóvel rural, incluídas na declaração do ITR.

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