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O projeto de lei que institui o novo Código Florestal deve ser votado e aprovado no Senado até o fim de outubro, de acordo com a senadora Kátia Abreu (sem partido-TO). O texto aprovado na Câmara, disse, não possui qualquer ponto que impeça uma tramitação mais ágil. "Penso que no próximo dia 24 o Código deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O rebanho ovino da Espanha apresentou queda de 13,7% entre 2009 e 2011, passando de 19,71 milhões de animais para 17 milhões de cabeças contabilizadas ao fechamento do ano passado, segundo os últimos dados publicados pela Comissão Europeia. Com relação ao exercício anterior, o censo ovino da Espanha registrou um retrocesso de 8,3% com relação a dezembro de 2010, quando se contabilizaram 18,5 milhões de ovinos.

O rebanho ovino da Espanha registrou uma nova e importante queda durante o ano passado, de acordo com os dados publicados pela Comissão Europeia. O censo realizado em dezembro reflete um rebanho de pouco mais de 7 milhões de animais na Espanha, o que demonstra uma redução de mais de um milhão e meio de cabeças com relação à pesquisa realizada em dezembro de 2010. Dessa forma, acentua-se a queda que vem sendo registrada nos últimos anos já que em 2007, o rebanho superava 22 milhões de animais.

A votação do Código Florestal foi adiada, para a próxima terça-feira (13), a pedido do relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que pediu mais tempo ao presidente da Câmara, Marco Maia. A Câmara discute as mudanças aprovadas pelo Senado no ano passado com base em um texto votado pela Câmara. Nesta segunda votação, os deputados não podem mais fazer mudanças de mérito, apenas decidir qual texto vai prevalecer - se o aprovado pelo Senado ou o da Câmara. Também é possível retirar pontos da proposta.

O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal deve ser lido amanhã, dia 17, na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Previsão do presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), era que fosse lido hoje, dia 16. Como deve ser apresentado pedido de vista ao texto, para que os senadores tenham mais tempo para analisar as modificações sugeridas pelo relator, a votação deve ficar para a próxima semana.

O Senado aprovou na quarta-feira (04) a possibilidade de o trabalhador rural ter direito de contar o tempo de serviço, como segurado especial da Previdência, para a carência necessária que lhe dá direito a se aposentar por tempo de contribuição. No caso, o homem do campo terá direito de considerar até 30 anos de sua contribuição como produtor e a mulher, 25 anos. O valor do benefício será limitado ao valor a um salário mínimo. A matéria foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será analisada pela Câmara dos Deputados.

O Senado começou ontem a discutir o Estatuto do Produtor Rural. A proposta do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) isenta os produtores da responsabilidade por crime ambiental quando não houve sua "participação direta", mas obriga-os a recuperar as áreas degradadas em até dez anos. O texto também estende aos produtores os direitos do atual Código de Defesa do Consumidor.

O senador Jorge Viana (PT-AC) foi escolhido relator da reforma do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ligado a ex-ministra Marina Silva (PV) e aliado do Palácio do Planalto, Viana defendeu mudanças no texto aprovado pela Câmara, mas evitou polemizar em temas que enfrentam resistência especialmente dos agricultores.

O setor ovino-caprino da União Européia (UE) se encontra em um importante declive estrutural devido à baixa do consumo, aumento dos custos de produção, à competição com Austrália e Nova Zelândia e sua grande vulnerabilidade a epizootias como a doença da língua azul. Um estudo da consultora Ernest&Young estima que se não forem tomadas medidas, a produção de ovinos e caprinos pode baixar entre 8-10% até 2015.

O setor privado bateu forte nos representantes da Comissão Européia, com duras críticas às propostas de maior liberalização do comércio de bens agrícolas para um eventual acordo UE-Mercosul, em negociação, e mesmo àquelas propostas apresentadas em Doha, informou o jornal Valor Econômico.

Oito de cada dez metros das Áreas de Preservação Permanentes já desmatadas às margens de rios e encostas de morros no País viraram pasto, mostra um retrato recente da ocupação das chamadas APPs, a parte mais estratégica e polêmica da reforma do Código Florestal, em debate no Congresso. A recuperação das APPs é o maior nó na reta final da negociação da reforma das regras de proteção do ambiente nas propriedades privadas.

Ontem a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou um projeto que prevê a anistia de metade das dívidas de pequenos produtores rurais, pescadores e suas cooperativas e colônias junto ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste. O saldo restante poderá ser refinanciado por um período de dez anos, com três de carência e taxa de juros de 3% ao ano, informou notícia do Estadão/Agronegócios.

Os abates de ovinos do Reino Unido caíram 18% no primeiro trimestre de 2010 comparado com o mesmo período do ano anterior, de acordo com a Pesquisa de Mercado da Comissão de Desenvolvimento de Agricultura & Horticultura. Os números na Inglaterra e no País de Gales caíram 17%, para 2,1 milhões de cabeças, enquanto na Escócia também caíram 17%, para 322.000 cabeças, e na Irlanda do Norte 30%, para 78.000 cabeças.

Os Estados Membros da União Européia (UE) sancionaram uma proposta da Comissão Européia introduzindo uma medida de saúde animal visando prevenir a disseminação do scrapie clássico e, eventualmente, erradicação da doença.

Os europeus têm motivo de sobra para serem contra o corte dos subsídios aos produtores - 60% deles são contrários -, pois esse auxílio ajudou, pelo menos em parte, a aumentar a renda dos agricultores, cerca de 3,8% no ano passado.

Os planos da Comissão Européia para introduzir a identificação eletrônica obrigatória para ovinos poderá levar a um número significante de pecuaristas deixando a atividade, segundo alertou a União Nacional dos Produtores Rurais do Reino Unido (National Farmers Union - NFU).A indústria pecuária e os representantes do Governo do Reino Unido se reuniram com membros da Comissão na semana passada para discutir preocupações antigas sobre a introdução obrigatória da identificação eletrônica, que deverá entrar em vigor em 2010, informou o site Politics.co.uk.

Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) são contra a anistia aos desmatadores, a favor da reserva legal e pretendem debater a revisão do Código Florestal com a sociedade e a comunidade científica. Eles assumiram essas posições em resposta a perguntas formuladas pelo movimento SOS Florestas.

Os presidentes do Uruguai e do México, Tabaré Vázquez e Felipe Calderón, assinaram o acordo que conclui as limitações jurídicas para a venda de carne ovina sem osso ao México. Segundo porta-vozes da Chancelaria, faltam resolver os aspectos práticos para tornar o convênio operacional.

Os produtores de ovinos da Escócia receberão agora os pagamentos emergenciais anunciados no mês passado por causa dos casos de febre aftosa. O valor de 6 libras esterlinas (US$ 12,37) por ovelha será pago pelo Governo Escocês na próxima semana após o recebimento da aprovação da União Européia (UE). A União Nacional dos Produtores Rurais da Escócia ficou satisfeita com os pagamentos, mas alertou que essa é apenas uma fração das imensas perdas que os produtores ovinos escoceses sofreram neste ano.

Os produtores ovinos da região da Patagônia estão passando por uma crise nunca antes vivida por causa das cinzas acumuladas pela erupção do vulcão chileno, Puyehue. Em números substanciais, estão em risco cerca de 1 milhão de animais que formam 20% da produção de lã da Argentina.

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