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No debate ocorrido ontem (06), sobre a revisão dos índices de produtividade agropecuários usados no processo de reforma agrária, foram muitas as divergências sobre submeter ou não os novos índices do campo ao Congresso. O foco do debate desviou-se para a invasão de laranjais paulistas pelo MST e resvalou em um novo pedido de CPI para investigar repasses de verbas federais ao movimento dos sem-terra.

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei que restabelece a isenção da contribuição social para o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural, o chamado Funrural, incidente na comercialização entre produtores de espécies animais destinados a reprodução ou criação pecuária ou granjeira, sementes e no plantio de árvores. Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze, a expectativa desta vez é que a vontade do Legislativo e os apelos do campo sejam respeitados. "Esperamos que o governo entenda as dificuldade do setor e acate a decisão do Congresso Nacional de isentar novamente o Funrural", ressalta.

Após muita polêmica e discussão, essa semana deve ser decisiva para o futuro dos índices de produtividade, sem revisão desde 1980. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, pedirá ao presidente Lula a prorrogação da publicação da portaria, já assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Pesca do Senado da Argentina fez uma avaliação favorável para um projeto de lei que modifica a norma de promoção ovina sancionada em abril de 2001. Trata-se da lei 25.422 aprovada durante os últimos suspiros da Convertibilidade, quando se designou à atividade um Fundo de Recuperação no valor de 20 milhões de pesos que, na época, equivalia a US$ 20 milhões.

Com a meta de ampliar o acesso à tomada de crédito e incrementar o capital de giro de agroindústrias, unidades produtoras de equipamentos agrícolas e cooperativas, o Banco Central determina que metade dos recursos da linha de crédito de R$ 10 bilhões, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em 16 de abril, seja repassada para bancos públicos federais.

Com uma surpreendente margem de 85,1%, os membros da indústria de ovinos dos Estados Unidos votaram por continuar a dedução de um valor das vendas de ovinos para dar suporte à promoção da carne de cordeiro norte-americana. Esses são os resultados de uma votação feita no país inteiro pela Agência de Serviços Rurais (Farm Service Agency - FSA) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) durante fevereiro de 2009 e anunciado recentemente.

Este ano na 5ª Exposição de Pequenos Animais do Estado de Mato Grosso (Expopeq), realizada no período de 02 a 05 de abril de 2009 no Parque de Exposições Jonas Pinheiro, em Cuiabá, entre as novidades apresentadas há uma que deixou muita gente com água na boca, foi lançado o primeiro Concurso de Culinária de Cordeiro, promovido pela Associação Mato-grossense de Criadores de Ovinos (Ovinomat), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder) e produtores rurais ligados ao setor, exclusivamente com carnes de ovinos e caprinos.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu na terça-feira o fim dos "pagamentos diretos a grandes negócios agrícolas que não precisam deles", em um aparente ataque aos subsídios que custam US$ 5,2 bilhões por ano. Mas especialistas acreditam que esta é uma negociação dura e que dificilmente a proposta será aceita.

Como uma das medidas adotas no combate à crise financeira e crédito está a Medida Provisória 447. A MP trata do aumento do prazo de recolhimento de tributos federais para dar folga de caixa estimada em R$ 21 bilhões às empresas. Se aprovada a emenda devolverá ao setor de agronegócios a isenção da taxa do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre sementes, embriões e outros produtos submetidos a processos de melhoria genética.

O México é um mercado que importa 55% da carne ovina que consome e, por isso, para Korzeniak, "é um mercado muito interessante para o Uruguai", ainda que tenha que competir com australianos e neozelandeses. Em paralelo, continuam as negociações para abrir os mercados do Canadá e dos Estados Unidos à carne ovina sem osso e maturada, onde já estão muito avançados os trâmites sanitários.

Mais uma Linha Especial de Crédito (Lec) foi aprovada pelo governo para apoiar a comercialização de produtos agropecuários. A portaria nº 37, divulgada nessa segunda-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), define a concessão do crédito a beneficiadores e agroindústrias que comprovarem aquisição da matéria-prima diretamente de produtores ou suas cooperativas, pelo preço igual ou superior a R$ 4,00 por kg de lã ovina, R$ 0,60 por kg de maçã e pêssego e R$ 2,70 por kg de mel.

O produtor que quiser recursos federais para recuperar áreas degradadas, tornando-as produtivas novamente, pode recorrer ao laudo técnico especializado, em vez da certificação feita pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O laudo técnico é uma das exigências do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa), uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), coordenada pelo Mnistério da Agricultura.

A Agência de Inspeção de Alimentos do governo canadense garantiu que a análise de risco que precede a habilitação da entrada de carne ovina uruguaia a este país (desossada e maturada) foi muito boa. No entanto, apesar disso, as autoridades sanitárias do Canadá não sabem ainda a data de reabertura do mercado ao produto.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) suspendeu, por um ano, a aplicação da medida antidumping sobre as importações brasileiras de nitrato de amônio provenientes da Rússia e da Ucrânia. A decisão, anunciada ontem (4), atende ao pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e deve reduzir o custo dos fertilizantes.

A organização espanhola INTEROVIC (Interprofissional da carne de ovino e caprino) reuniu no dia 21 de outubro seus membros e preconizou a necessidade de que a Comissão Européia inclua na avaliação da Política Agrícola Comum (PAC), a chamada "health check", uma nova ajuda ao setor ovino e caprino que responda a um modelo agroalimentar europeu

Apesar da crise financeira mundial estar afetando diversos setores da economia, existe um sentimento de que o Brasil é o país com maior potencial para se firmar como o grande fornecedor global de alimentos do século XXI. Ex-ministros da Agricultura confiam que o cenário de longo prazo reserva demanda suficiente para sedimentar essa liderança, mas defendem mudanças ou o aprofundamento de políticas agrícolas importantes capazes de garantir o propalado futuro de bonança.

Com o objetivo de expandir e fortalecer a ovinocultura de corte na região da serra catarinense, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC) - órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) - desenvolveu programa para implantação do curso de qualificação em ovinocultura de corte. O programa foi apresentado para produtores de Urubici e Bom Retiro durante reunião, no Sindicato Rural de Urubici.

Adubos, defensivos e fertilizantes poderão ficar desonerados da taxa AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante), cobrada sobre o valor do frete de mercadorias que chegam aos portos brasileiros.

O Ministério da Fazenda vai recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete o item da Medida Provisória 432, aprovada na quarta-feira no Senado, que prevê a troca do indexador dos contratos de crédito rural já inscritos na Dívida Ativa da União. O Congresso substituiu a Selic, de 13%, pela TJLP, de 6,25%. Com o provável veto do presidente será criado um "vácuo" para correção desses débitos.

A proposta defendida pelo Paraná, que é a descentralização dos serviços de inspeção dos produtos de origem animal existentes nos Estados, foi aprovada pelo Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária, que se reuniu na sexta-feira (15), em Curitiba. O modelo proposto é mais ágil para acompanhar a velocidade de criação das empresas que não ocorre no mesmo ritmo da expansão das estruturas de defesa agropecuária nos Estados.

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