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Segundo notícia do Estadão/Agronegócios, com informações da Dow Jones, a Suécia enviou uma carta à Comissão Européia cobrando que "subsídios e cotas de produção deveriam ser eliminados no longo prazo a fim de que a agricultura européia seja mais orientada pelo mercado".

O novo Código Florestal

postado em 12/08/2010

É preciso defender a preservação. O desmatamento zero. A biodiversidade. E isso está garantido no relatório apresentado pela Comissão Especial do Código Florestal. Mas não se pode aceitar que pessoas que não conhecem a realidade da vida no campo, a luta da produção, por mais bem intencionadas que possam ser, estabeleçam, de modo voluntarista, limites que oneram um setor produtivo que já enfrenta dificuldades para continuar a garantir alimento ao povo brasileiro.

Sob forte pressão da bancada ruralista, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recuou ontem (20) de sua decisão de obrigar os produtores rurais a criar e registrar as áreas de reserva legal de 20% em todas as propriedades rurais do país em 120 dias.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou ontem um requerimento da deputada Jusmari Olveira (PR-BA) para a realização de uma audiência pública sobre a situação da caprinovinocultura no Brasil. Ainda não há data definida, mas o objetivo é discutir os rumos da cadeia que, apesar do potencial na geração de empregos e renda, passa por estagnação.

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou em 19 de dezembro um projeto que altera o Código Florestal, desobrigando da recuperação das áreas desmatadas e estabelecendo compensações em outras regiões. O texto permite que o proprietário da área desmatada faça a compensação com plantio em outras regiões e com outras espécies de vegetação. Atualmente, a lei obriga a recuperação do dano ambiental dentro da região onde ocorreu. Pelo projeto, o proprietário poderá somar a área de preservação permanente, como as encostas de morro e beira de rio, com a considerada como reserva legal para a manutenção desse limite. A proposta é chamada de "floresta zero" pelo Greenpeace.

O projeto prevê R$ 250 por matriz retida com limite de até R$ 50 mil por produtor, conforme o tamanho da sua criação (pequena, média ou grande). O prazo sugerido para o pagamento seria de até cinco anos com carência de um ano. "O nosso objetivo é fortalecer o rebanho brasileiro com capital de giro para incentivar o produtor a manter o seu plantel, além de viabilizar plantas frigoríficas e o abastecimento do mercado", explica o presidente da Comissão Nacional de Caprinos e Ovinos da CNA, Francisco Edilson Maia da Costa.

A Comissão Nacional de Ovinocaprinocultura definiu ações estratégicas como a realização de um diagnóstico aprofundado sobre a cadeia produtiva; o estímulo à implantação de programas de melhoramento genético e de sanidade; melhoria no manejo dos rebanhos; organização da produção de carnes e lácteos; além da criação de convênios com o Senar e o Sebrae para realizar estudos sobre o setor e desenvolver programas de capacitação.

A ministra da Agricultura e Alimentos da Irlanda, Mary Coughlan, anunciou medidas temporárias para ajudar o país a cumprir com as novas metas impostas pela Comissão Européia nos testes de Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET) em ovinos com mais de 18 meses de idade neste ano.

A Secretaria da Agricultura Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) está incentivando e melhorando geneticamente a caprinovinocultura, principal cadeia produtiva do semiárido baiano. Com o projeto Sertão Produtivo, o Governo do Estado vai entregar, até o final do ano, 38.200 caprinos e ovinos a mais de 7.500 famílias de agricultores em 126 municípios.

Até pouco tempo, a criação de ovelhas tinha como objetivos apenas a exploração de lã e o consumo da carne. Com a expansão do mercado leiteiro ovino, a criação artesanal passou a ser resgatada. Por este motivo, criadores de ovelhas dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, técnicos do setor e lideranças locais, se reuniram no último sábado (29) para a criação da Associação Brasileira de Ovinocultura de Leite. A iniciativa contou com o apoio do Sebrae/SC e com 12 membros na diretoria. Durante o evento, foram apresentados implementos para o setor.

Pesquisadores brasileiros acabam de dar dois passos importantes rumo ao objetivo de produzir um tipo de leite "fortificado" com proteínas humanas, capaz de combater a diarreia infantil. A doença é a sexta principal causa de mortes de crianças de 1 a 5 anos no Brasil. A intenção dos cientistas da Unifor (Universidade de Fortaleza) é usar cabras transgênicas para obter o leite.

O colaborador do FarmPoint Lázaro Samir Abrantes Raslan, zootecnista em Itapetinga - Bahia, comenta a notícia "Mapa cria Comissão Técnica sobre o Bem-estar Animal ", publicada na seção Giro de Notícias no dia 07/02/2008. O colunista comenta como a Comissão Técnica sobre Bem Estar Animal pode contribuir para o desenvolvimento do setor.

Ministros da Agricultura da União Europeia (UE) concordaram na segunda-feira com novas regras para os abatedouros visando minimizar o sofrimento dos animais durante o abate. As novas regras, que entrarão em vigor em 2013, requererão que os abatedouros incorporem medidas de bem-estar animal em seus projetos. Os abatedouros deverão monitorar regularmente técnicas de atordoamento animal antes do abate para garantir que os animais não retomem a consciência antes do abate.

Os proprietários rurais ganharam mais um ano de prazo para registrar o cumprimento da reserva legal, percentual de vegetação nativa que deve ser mantido nos imóveis. A extensão do prazo, de janeiro para dezembro de 2009, é a principal flexibilização do decreto de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, revisado para atender interesses do agronegócio.

Ovinocultores gaúchos apostam na recuperação de negócios na safra de lã que se inicia a partir de outubro. Com o baixo estoque da indústria nacional, a manifestação de interesse de compra, que normalmente começa após a Expointer, teve largada mais cedo. Desde julho há movimentação e, como reflexo, os preços reagiram.

O crescimento do rebanho de ovinos do Brasil, ao longo dos anos, não foi acompanhado de estímulo oficial. As recentes tentativas particulares de organizar e incentivar uma atividade que se mostra economicamente promissora esbarram, porém, em conflitos decorrentes da tentativa de mudança do ambiente institucional nessa cadeia produtiva. Na ovinocultura ainda vigora um arranjo institucional que privilegia o contato direto entre produtor e consumidor, em detrimento de implicações fiscais e sanitárias. Ademais, a negociação entre o produtor e as indústrias legalizadas é altamente conflituosa, pois ocorre em ambiente de desconfiança entre ambas as partes.

A produção de ovinos e caprinos da União Européia (UE) corre perigo devido às dificuldades pelas quais passam os produtores por causa dos altos custos dos alimentos animais e da falta de interesse entre os jovens por esta atividade, segundo um estudo apresentado nesta semana no Parlamento Europeu.

O novo Código Florestal reduz o quadro de insegurança jurídica no campo, um dos grandes problemas da agropecuária nacional. A avaliação é da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu.

Rejeitada em parte pela bancada ruralista e quase totalmente por deputados ambientalistas, a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro ganhou fôlego no jogo de bastidores. De forma reservada, os ruralistas costuram um novo texto para complementar e ajustar o polêmico relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Está em processo de criação, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Comissão Técnica sobre o Bem-Estar Animal. O objetivo será planejar, coordenar, supervisionar, fomentar e avaliar as atividades, programas, e ações sobre o Bem-estar Animal, visando também aos benefícios para o produtor.

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