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Em 02 de julho de 2008 foi lançado o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinold Stephanes, em Curitiba, PR. O plano (disponível em www.agricultura.gov.br) apresenta a descrição e os recursos previstos das políticas públicas federais para o agronegócio brasileiro válidos para a próxima safra. Nos anos recentes o documento tem sido apresentado nos meses de junho ou julho, época de início do planejamento dos produtores para o plantio da nova safra de grãos. Neste artigo apresenta-se uma análise desse plano, considerando-se a comparação com a edição anterior e as perspectivas de sua influência no desempenho do setor.

Os registros parciais dos abates comerciais de ovinos da Argentina para os primeiros sete meses da safra de 2007/2008 (julho de 2007 a fevereiro de 2008) são de 884.817 cabeças (das quais 628,22 mil cabeças ou 71% correspondem à categoria de cordeiros), o que representa uma redução de 25% com relação ao mesmo período da safra anterior, segundo relatório da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentação (SAGPyA). A principal causa dessa queda foi a emergência agropecuária devido à seca, predominante nas principais regiões produtoras de cordeiros e que concentram o maior número de abates do país, o que produziu menor qualidade da oferta forrageira e, conseqüentemente, menor qualidade na oferta dos cordeiros.

Cafeicultores de Manhuaçu/MG e municípios próximos estão diversificando as atividades e assegurando uma outra fonte de renda. Além do café, cultura tradicional da região, eles estão investindo na caprinocultura de leite. Nos meios técnicos, a nova atividade é considerada ideal para o perfil da agricultura familiar, detentora de pequenas propriedades. Isso porque a criação de cabras não demanda grandes áreas de pastagens, nem muita mão de obra, podendo garantir um lucro fixo, sem comprometer a produção de café que, como apontam os especialistas, é sazonal e sofre as oscilações do preço de mercado. Na avaliação da coordenadora de Caprinovinocultura da Emater-MG, Cinthya Oliveira, o número de produtores de leite de cabra tende a crescer em todo o Estado.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) errou, quando divulgou o Censo Agropecuário 2006, ao criar a ilusão de que somente os agricultores familiares são responsáveis por alimentar a população. A denúncia foi feita, na última quarta-feira (05), pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, ao apresentar o estudo "Quem produz o que no campo: quanto e onde II".

Com o objetivo de fortalecer a cadeia da ovinocaprinocultura nas regiões semiáridas, como o Vale do Piancó, os técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB) participaram no último dia, 28, do 1º Encontro Regional dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Vale do Piancó, no município de Diamante, região administrativa de Itaporanga.

Governo, por meio da Agência Câmara de Notícias, detalha a respeito dos nove vetos da presidente Dilma Rousseff à MP do Código Florestal. Deputados ruralistas não concordam e criticam vetos. Frente Parlamentar da Agropecuária argumenta que a presidente "não soube valorizar o exaustivo trabalho realizado pelo Congresso Nacional" na elaboração do código.

Entidades ligadas aos setores da agropecuária, da indústria e parlamentares da bancada ruralista se comprometeram a entregar, nesta quinta-feira, ao ministro do Meio ambiente, Carlos Minc, as propostas de alteração do Decreto 6514, que estabelece novas exigências e punições a pretexto de regulamentar a Lei de Crimes Ambientais.

Foi distribuída ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), requerendo ao tribunal que dê uma interpretação aos artigos 16 e 44 do Código Florestal que não contrarie a Constituição Brasileira. Os artigos alvo da ação estabelecem as dimensões da Reserva Legal em cada propriedade e definem como ela deve ser protegida ou recomposta. Porém, os mesmos vêm sendo interpretados reiteradamente de forma a desafiar um princípio estabelecido pela Constituição, que proíbe a retroatividade de novas leis.

Não é mais necessário haver tanta guerra entre o ambientalismo e os produtores rurais. Isso parece uma daquelas loucuras. Fazemos hoje o que era preciso fazer nos anos 80. Ninguém mais pode discutir a integração natureza-agricultura-ser humano.

A Câmara Técnica de Ovinocaprinocultura do Conselho Estadual de Política Agrícola (Cepa) vai se reunir amanhã (04/05), às 10 horas, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, para debater a criação de uma lei específica para o setor que disponha sobre as condições higiênico-sanitárias da produção artesanal de leite de cabra e de ovelha e seus derivados. Atualmente, as normas vigentes são as mesmas utilizadas pela bovinocultura leiteira.

Uma abrangente argumentação de 80 páginas promete acirrar ainda mais as discussões sobre a reforma da complexa legislação ambiental brasileira. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deve apresentar hoje, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para modificar e unificar milhares de normas ambientais em vigor nas áreas rurais e urbanas do país.

Projeto limita ação do Incra

postado em 03/06/2009

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) apresentou na Câmara um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que impede que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de realizar procedimentos para obtenção de terras a assentamentos da reforma agrária. A proposta vai tramitar na Comissão de Agricultura da Câmara.

E a função social da propriedade?

postado em 03/08/2009

A propriedade deve cumprir sua função social, é o que diz a Constituição Federal. Isto quer dizer que além de beneficiar os que nela trabalham a propriedade deve também beneficiar o outro, a sociedade. O produtor rural em razão da atividade que exerce deve ser estimado e como tal defendido pelo Estado como um promotor do bem-comum, posto que quando empreende não o faz somente o seu próprio bem-estar, para também para o bem-estar da coletividade.

O novo Código Florestal reduz o quadro de insegurança jurídica no campo, um dos grandes problemas da agropecuária nacional. A avaliação é da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu.

O presidente da República está para assinar uma Portaria que altera os índices de produtividade brasileiros. Em vigor, as exigências trarão um novo piso de rendimento para atividade agropecuária por hectare utilizado, sob pena de desapropriação.

Luís César Dias Drumond é doutor em irrigação, fez cursos de atualização na área de irrigação no Brasil e Exterior, é autor de 10 livros na área de irrigação de café e pastagem e professor adjunto UFV (Universidade Federal de Viçosa). Luís é instrutor de Cursos Online da AgriPoint e nessa entrevista destaca os principais pontos sobre irrigação de pastagens.

A agricultura familiar não consegue atender as exigências sanitárias para comercialização de produtos em escala nacional. Só 2% dos produtores estão cadastrados no sistema do governo que concede autorização para que os produtos cheguem aos consumidores de todo o País, o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). A informação foi divulgada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nesta quarta-feira (17).

A CNA considera de fundamental importância esclarecer que a Instrução Normativa nº 04, publicada na edição de 9 de setembro do Diário Oficial da União, que normatiza a exploração da reserva legal sob plano de manejo sustentável, segundo a matéria "Dono pode explorar reserva legal", publicada na edição de ontem, dia 15/9, do jornal O Estado de S.Paulo, não trouxe qualquer inovação ou benefício adicional aos produtores rurais brasileiros. O manejo florestal nas áreas de reserva está previsto na legislação brasileira há mais de 40 anos, desde 1965, quando nem sequer existia ainda a hoje conhecida "reserva legal".

A discussão é a seguinte: o governo federal está elaborando um zoneamento agroecológico e a partir dele, e com base no aprimoramento do zoneamento agropecuário tradicional, vai elaborar ações para que a ocupação do território brasileiro, por meio da produção agropecuária, se dê em bases ambientalmente mais sustentáveis. Embora seja prematuro julgar o que vem por aí como resultado, o momento ainda permite discussões de cunho conceitual sobre implementação de políticas que emergirão a partir desse trabalho.

Cerca de 2 milhões de produtores ligados a sindicatos rurais, federações de agricultura e cooperativas iniciaram um amplo movimento político de mobilização para dobrar o tamanho da influente bancada ruralista no Congresso Nacional. Autorizadas pela nova lei eleitoral a doar recursos para campanhas, as cooperativas já preparam listas de candidatos que devem ser eleitos em outubro. Aprovada em setembro de 2009, a Lei nº 12.034 permitiu a doação de até 2% do faturamento bruto desse grupos a campanhas eleitorais.

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