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Segundo notícia do Estadão/Agronegócios, a França não está disposta a abrir seu mercado para os produtos agrícolas nas dimensões que a diplomacia brasileira espera. Ontem, o ministro da Agricultura francês, Dominique Bussereau, chamou o Brasil de "depredador", em uma referência aos interesses ofensivos do país na abertura dos mercados agrícolas na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Homero Pereira (PSD-MT), diz que confia na "sensibilidade da presidente Dilma Rousseff" em relação aos possíveis vetos no texto do Código Florestal, aprovado no fim de setembro pelo Congresso. Pereira afirma acreditar que a maneira como o tema foi encaminhado, com aprovação por unanimidade na comissão mista que tratou do assunto, pesará na decisão de Dilma.

O governo deve fazer as alterações no texto do Código Florestal Brasileiro de forma "pulverizada", distribuindo as modificações em propostas legislativas já em tramitação no Congresso Nacional. Além disso, a ampliação do prazo para o registro das áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal, previsto no decreto de crimes ambientais, será parte de um amplo programa de regularização ambiental. Um novo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estenderá o prazo, que acabaria nesta sexta-feira, por até dois anos.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou nesta quarta-feira, 27, que os recursos destinados ao Plano de Safra 2009/10 somarão R$ 93 bilhões para a agricultura comercial e cerca de R$ 15 bilhões para a agricultura familiar, totalizando R$ 108 bilhões - a maior da história. "Vamos ter um bom aumento em relação aquilo que nós tivemos no ano passado", disse Stephanes, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O Ministério da Agricultura do Peru potencializará o setor leiteiro em benefício de 300 famílias das comunidades de San Juan de Ondores, Chicche e Yanacancha, no departamento de Junín.
Com esse objetivo, o ministro do setor, Adolfo De Córdova Vélez, assinou um convênio com o Governo regional de Junín e com a empresa Láctea S.A. O ministro disse que se trata de um programa de "Reconversão genética de ovinos de leite para inserção da cadeia leiteira de três comunidades de Junín", que contará com um investimento de 3,8 milhões de novos soles (US$ 1,3 milhão).

Se conseguir chegar à direção-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), o brasileiro José Graziano da Silva vai trabalhar para ajudar as autoridades internacionais a estabelecer uma regulação no mercado global de commodities, profundamente afetado pela inflação nos últimos meses com a disparada dos preços dos alimentos.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) alerta o comando de greve dos fiscais federais agropecuários sobre a decisão judicial que obriga a categoria a atender, com o percentual mínimo, à demanda do setor. A greve foi retomada ontem (28) e a proposta de negociação do governo foi retirada.

Lei da Ater é aprovada no Senado

postado em 18/12/2009

O Projeto de Lei 5665/09, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar (Pnater) foi aprovado no Senado. A medida ainda cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Agora, depende da sanção do presidente Lula que, de acordo com o Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, deverá sair na próxima semana.

Em palestra no Fórum Nacional de Secretários de Agricultura, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, ressaltou ontem que os governos federal e estaduais precisam investir em ações mais vigorosas na área de sanidade animal e vegetal.

O Mapa publicou a Portaria nº 769 instituindo o Grupo de Trabalho que vai propor a estruturação do Centro de Inteligência e de Formação em Defesa Agropecuária. O objetivo da medida é o aperfeiçoamento e a modernização dos processos da defesa agropecuária em todo o território nacional.

Foi publicada ontem a IN 19, ue estabelece os requisitos para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos sistemas brasileiros de inspeção. A instrução normativa permite a equivalência dos serviços de inspeção municipais e estaduais.

O Brasil se tornou o 3º maior exportador de produtos agrícolas do mundo. Na última década, o País já havia deixado para trás Austrália e China. Hoje, apenas Estados Unidos e União Europeia vendem mais alimentos no planeta que os agricultores e pecuaristas brasileiros. Dados da Organização Mundial de Comércio (OMC), divulgados este ano, apontam que o Brasil exportou US$ 61,4 bilhões em produtos agropecuários em 2008. Segundo o sócio-diretor da Agroconsult, André Pessoa, a expansão da safra de soja e o aumento da produção de carnes foram os principais responsáveis pelo avanço recente do Brasil na exportação agrícola.

O Decreto que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos não muda a Lei. Não tem unanimidade dentro do Congresso Nacional e a Constituição sobre invasões de terras deve ser cumprida à risca, enfatizou Cesário Ramalho presidente da Sociedade Rural Brasileira.

O Matadouro Municipal da cidade de Artigas, no Uruguai, é a planta que está sendo utilizada para abater os ovinos lanares que estão dentro da iniciativa chamada de churrasco ovinos, proposta pelo INAC e pelo SUL. O objetivo da planta agora e atender as exigências para exportação e começar a fazer negócios com o Brasil.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu nesta quarta-feira, 11, que a agricultura é responsável por mais de metade da emissão de gases de efeito estufa no Brasil. Ele informou, porém, que, em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, na última segunda-feira, relatou ao presidente que o setor conseguirá economizar mais de 160 milhões de toneladas desses gases por ano com adoção de práticas, como o plantio direto, desde que haja fontes de financiamento para os produtores.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou ontem que o Brasil vai se tornar, ainda neste ano, livre de aftosa com vacinação. Segundo ele, o estado do Paraná deverá ser o segundo estado brasileiro a suspender as campanhas de vacinação contra a febre aftosa.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, costura um amplo acordo no Congresso e no governo para retomar a votação da reforma das regras do Código Florestal, em vigor desde 1965. A nova agenda ambiental do ministro, que deve estrear até o fim deste mês, dá prioridade à modificação de nove itens do velho código.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes deixará o cargo em março de 2010 para disputar novo mandato na Câmara dos Deputados, disse ele em entrevista à Reuters nesta quarta-feira (09). "Vou me candidatar", declarou Stephanes, deputado federal pelo PMDB do Paraná licenciado desde que assumiu o posto na Agricultura, e que buscará seu sétimo mandato.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, garantiu que o setor agrícola terá um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) específico. Entre outras medidas o PAC agrícola, deve incluir juros menores para financiamentos, mas não deve beneficiar a renegociação de dívidas já vencidas. E reiterou que os recursos para a área de defesa animal não serão contingenciados.

Apesar do decreto presidencial que penaliza com multas diárias de até R$ 500,00 por hectare quem planta ou cria animais em áreas de reserva legal, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, mandou avisar aos agricultores e pecuaristas que eles não devem se apavorar. "Fiquem calmos que tem conversa. Vamos fazer um ajustamento de conduta e negociar compensações. Essa é a política do ministério", diz o ministro. "Os arrozais não serão destruídos e nenhum pé de café será derrubado."

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