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O novo Código Florestal

postado em 12/08/2010

É preciso defender a preservação. O desmatamento zero. A biodiversidade. E isso está garantido no relatório apresentado pela Comissão Especial do Código Florestal. Mas não se pode aceitar que pessoas que não conhecem a realidade da vida no campo, a luta da produção, por mais bem intencionadas que possam ser, estabeleçam, de modo voluntarista, limites que oneram um setor produtivo que já enfrenta dificuldades para continuar a garantir alimento ao povo brasileiro.

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou em 19 de dezembro um projeto que altera o Código Florestal, desobrigando da recuperação das áreas desmatadas e estabelecendo compensações em outras regiões. O texto permite que o proprietário da área desmatada faça a compensação com plantio em outras regiões e com outras espécies de vegetação. Atualmente, a lei obriga a recuperação do dano ambiental dentro da região onde ocorreu. Pelo projeto, o proprietário poderá somar a área de preservação permanente, como as encostas de morro e beira de rio, com a considerada como reserva legal para a manutenção desse limite. A proposta é chamada de "floresta zero" pelo Greenpeace.

Ao afirmar a intenção de rever os índices de produtividade rural, a presidente eleita Dilma Rousseff reavivou uma discussão que parecia adormecida. No entanto, a discussão não foi adiante sem o apoio do Ministério da Agricultura. Agora, Dilma propõe que a decisão saia da esfera política e seja tratada sob o ponto de vista técnico, a partir de um estudo encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Embrapa.

A desoneração das importações promete abrir um novo capítulo para a indústria de processamento e para a própria ovinocaprinocultura na região. Explica-se: a esperada dinamização da atividade vai conferir maior competitividade às indústrias, que deverão ampliar escalas de produção, abrindo espaço para a aquisição do produto brasileiro.

No dia 10 de julho a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos fará uma audiência pública no Senado, às 9h, para analisar e discutir a cadeia produtiva. A expectativa é mostrar as diferentes possibilidades do segmento, que vão desde a inclusão social na agricultura familiar até grandes oportunidades de investimento na agricultura comercial.

A Embrapa Caprinos e Ovinos realizou na manhã da última sexta-feira (22) a inauguração oficial do seu Prédio da Pesquisa. A obra amplia a estrutura da Unidade para receber os 22 novos pesquisadores contratados a partir do concurso público da empresa de 2010 e colabora na integração das equipes das diversas áreas de pesquisa. "Esta é uma casa nova voltada para uma ciência que buscará resolver os problemas reais, como as dificuldades trazidas pela seca e a quantidade de estabelecimentos rurais que ainda não têm acesso a tecnologias", ressaltou o chefe-geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Evandro Holanda Júnior, na solenidade de inauguração.

O Governo Federal do Canadá está investindo C$ 487.000 (US$ 492.905) em rastreabilidade. O financiamento será destinado à Federação Canadense de Ovinos (CSF) e Federação Nacional Canadense de Caprinos (CNGF). "Nossos produtores são conhecidos por produzir produtos seguros", disse o secretário parlamentar, Pierre Lemieux. "A rastreabilidade dará a nossos produtores e exportadores de ovinos e caprinos outra ferramenta para demonstrar a alta qualidade de seus produtos e os ajudará a competir no mercado internacional, fortalecendo a economia canadense".

Cerca de 2 milhões de produtores ligados a sindicatos rurais, federações de agricultura e cooperativas iniciaram um amplo movimento político de mobilização para dobrar o tamanho da influente bancada ruralista no Congresso Nacional. Autorizadas pela nova lei eleitoral a doar recursos para campanhas, as cooperativas já preparam listas de candidatos que devem ser eleitos em outubro. Aprovada em setembro de 2009, a Lei nº 12.034 permitiu a doação de até 2% do faturamento bruto desse grupos a campanhas eleitorais.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira que o projeto de alteração do Código Florestal será votado em março deste ano. A ideia é que o assunto "e todos os temas relacionados a ele" comecem a ser discutidos já em fevereiro.

Visando reconhecer o trabalho dos parlamentares que se dedicam às causas do cooperativismo e da agricultura, entidades representativas do setor no Paraná, como Ocepar, Fecoopar e Faep, estão desenvolvendo uma campanha junto a produtores rurais em todo o Estado para que sejam eleitos candidatos comprometidos com o campo.

Em Aliança do Tocantins, a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) lançou nesta segunda-feira (03) a pedra fundamental do Frigorífico de Pequenos Animais, no Complexo Agroindustrial de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva de Ovinocultura do Matopiba (região formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Foi assinado convênio entre a Companhia e a prefeitura municipal de Lapão para construção de um bodódromo na sede do município, que faz parte da área de atuação da 2ª superintendência regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa (BA). O bodódromo será um complexo gastronômico ao ar livre, formado por restaurantes especializados em carne de bode, muito tradicional na região. Diversos pratos com a carne caprina deverão ser comercializados no local, reforçando a tradição e fortalecendo o consumo.

Marina contra Ronaldo

postado em 29/10/2013

Espaço Aberto: Marina Silva entrou no PSB por uma porta, saiu o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) por outra. Mais que uma decorrência do jogo político, o episódio expõe uma intriga que contamina o ambientalismo brasileiro: alguém, sendo ruralista, pertence ao mal. Terrível preconceito. Por Xico Graziano

Deputados e senadores instalaram, nesta quarta-feira (17), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Ovinocaprinocultura, ou a "Frente Ovino". O objetivo será criar e apoiar as políticas públicas e ações privadas que promovam a melhoria do setor. O presidente da frente é o deputado Giovani Cherini (PDT-RS). Também integram a diretoria os deputados Valdir Colatto (PMDB/SC) e Weverton Rocha (PDT/MA), nos cargos de vice-presidente e secretário, respectivamente.

O presidente da ASPACO e ABCOS, Bruno Garcia Moreira, esteve em Brasília (DF), no último dia 17 de junho, para acompanhar a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Ovinocultura (Frente Ovino), que conta com 228 parlamentares e é presidida pelo deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS). O objetivo da Frente é criar e apoiar as políticas públicas e ações privadas que promovam a melhoria da atividade.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) defendeu nesta terça-feira (11), durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a aprovação do Projeto de Lei que veda o contingenciamento de recursos para a saúde animal e vegetal. De acordo com a parlamentar, entre os anos de 2001 a 2012 foram investidos em média [...]

Reforçar a necessidade de o agronegócio ser valorizado como protagonista do crescimento econômico brasileiro. Esse foi o tom predominante no 13º Congresso da Abag - Associação Brasileira do Agronegócio, realizado nesta segunda-feira (4/8) em São Paulo. O evento contou com a presença de várias autoridades federais e estaduais [...]

A Assembléia Legislativa realizou, na segunda-feira (11/08), audiência pública para discutir o projeto que propõe a implantação do leite e carne de cabra na merenda das escolas públicas do Ceará. O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Casa, deputado Professor Teodoro (PSDB), autor da proposta, destacou a importância do projeto para aproveitar o potencial produtivo do Estado e levar o desenvolvimento para o Interior.

A bancada ruralista anunciou ontem (23) ter fechado acordo com os líderes dos principais partidos da Câmara dos Deputados para discutir e votar o relatório final do novo Código Florestal Brasileiro nos dias 5 e 6 de julho. Os deputados correm para aprovar o texto de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) antes do recesso parlamentar e do início da campanha eleitoral, mas a bancada ambientalista insiste em deixar o tema para 2011.

A bancada ruralista considera encerrado o capítulo de debates sobre a reforma do Código Florestal e decidiu fazer, no plenário da Câmara, os "ajustes necessários" no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu confrontar ONGs e parlamentares ambientalistas para apressar a votação do relatório, cuja redação final foi apresentada em julho de 2010.

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