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Recentemente, no Brasil, a atividade tem apresentado uma mudança de paradigma, saindo de uma atividade de subsistência para uma atividade empresarial e especializada. São apontados pelo menos dois fatores cruciais que impulsionaram essas mudanças. Por um lado, o surgimento de um segmento de mercado específico orientado por atributos de qualidade, exigindo da cadeia produtiva mecanismos de coordenação mais eficientes do que simplesmente "via preço". Por outro lado, o fator globalização permitiu aos produtores brasileiros o conhecimento da importância dessa atividade em outros países, com destaque para a Nova Zelândia, Austrália, África do Sul e outros (YOKOYA et al. 2009).

Parabéns, São Paulo

postado em 28/01/2010

Lá se vai mais um aniversário da grande metrópole paulistana. É fascinante pensar historicamente, tentando entender como se formaram essas incríveis aglomerações humanas. Mais interessante, ainda, descobrir como se alimenta a vida na cidade gigante. Enorme desafio.

O novo Plano Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.037 em 21 de dezembro de 2009, está a merecer críticas e reparos nas referências que faz ao setor rural. Destinado a estabelecer as diretrizes, os objetivos estratégicos e as ações programáticas que nortearão as ações do governo federal na área dos direitos humanos, o texto é, na verdade, uma ampla plataforma ideológica, que abrange de modo totalitário aspectos da política, da economia, da cultura e da organização social.

Muito além de Copenhague

postado em 18/12/2009

Não há dúvidas de que a reunião de Copenhague será um importante ponto de partida. As amarras políticas que precisam envolver os Estados Unidos, China, Índia, Brasil, União Européia, dentre outros players centrais nessa negociação, começarão a desenhar uma nova ordem mundial que passa, obrigatoriamente, pela regulamentação do clima.

O Ministério do Meio-Ambiente e Meio-Rural e Marinho (MARM) da Espanha repartirá 32 milhões de euros (US$ 48,16 milhões) adicionais ao setor de ovinos e caprinos, o que aumentará o bônus por ovelha de carne em 1,7 euros (US$ 2,55) por direito, até 12,2 euros (US$ 18,36) e pela ovelha de leite e cabra em quase 1,4 euros (US$ 2,10), até 9,8 euros (US$ 14.74).

O evento ocorreu em Bruxelas nos dias 8 e 9 de outubro, e contou com vários especialistas e membros do setor ovino de vários países. Os discursos de Mariann Fischer Boel e Rolf Eriksson foram apresentados na Parte I. Acesse e confira os pontos principais dos discursos - Parte II.

Uma nova queda do rebanho ovino de 5,27% e uma extração de 30% - incluindo os abates habilitados somados às exportações de animais em pé - acendeu uma luz de alarme a nível oficial pela ameaça que isso significa para a sustentabilidade do setor e começa a surgir a intenção de medidas de regulamentação.

Como resposta à iniciativa ruralista de prorrogar mais uma vez a data-limite para a regularização de terras, o Ministério do Meio Ambiente encaminhará no início desta semana ao presidente Lula propostas de crédito, assistência técnica, mais prazo e menos burocracia para os produtores rurais se enquadrarem na lei e reflorestarem suas áreas.

A Medida Provisória nº 464 receberá um artigo e quatro parágrafos, em tramitação no Senado, para criar o Fundo Garantidor de Crédito do Agronegócio. Com aval dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o novo fundo vai garantir o risco das operações de crédito a produtores rurais e cooperativas agropecuárias até o limite de R$ 2 bilhões.

O proprietário de uma área rural poderá colher sementes, castanhas e frutos, pegar lenha para uso doméstico e usar madeira para construir benfeitorias dentro de sua reserva legal. Nessa área, também poderá fazer o manejo florestal sustentável, ou seja, cortar algumas árvores de forma alternada. As medidas integram uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que regula o uso sustentável das reservas legais localizadas dentro das propriedades rurais.

O oeste da Bahia prepara-se para realizar um dos maiores processos de regulamentação ambiental em curso no país. Sete municípios, que somam 6,4 milhões de hectares, trabalham para identificar e "quitar" suas pendências perante o Código Florestal, numa ampla parceria que colocou à mesa fiscais ambientais, Ministério Público, produtores, governo federal e terceiro setor.

Após quase seis anos de espera, a Lei dos Orgânicos (Lei 10.831, de 23/12/2003) começa a ganhar elementos para efetivamente ser aplicada. Em junho, o governo publicou três instruções normativas (INs) que detalham as regulamentações da lei. Até o fim do ano, deverão ser publicados mais três textos, que estão em fase de finalização.

Organizações líderes em Agricultura no Reino Unido se manifestaram contra as propostas de introduzir identificação eletrônica obrigatória em ovinos. As organizações The National Sheep Association (NSA) e Rare Breed Survival Trust (RBST)acrediram que as propostas da União Europeia (UE) são desnecessárias e caras. A NSA disse que as pessoas estão saindo "em bandos" por causa da falta de rendimento e das contínuas ameaças das novas regulamentações.

Embalagens, rótulos e propagandas de produtos destinados à alimentação animal foram regulamentados por meio da "Instrução Normativa (IN) nº 22 ", publicada no Diário Oficial da União (DOU). As empresas têm até um ano para adequarem os rótulos dos seus produtos já registrados.

Código florestal

postado em 19/02/2009

Um dos temas de ordem política mais controversos em discussão em Brasília é a reforma do Código Florestal brasileiro, sobretudo nos pontos que se referem às atribuições legais de responsabilidade sobre o meio ambiente que são impostas aos produtores rurais. No que diz respeito à conservação, o Código estabelece que os produtores têm duas obrigações legais: cumprimento da reserva legal (RL) e, adicionalmente, proteção de áreas de preservação permanente (APPs). O primeiro elemento que justifica a reforma é a necessidade de encontrar soluções para equacionar o problema do passivo ambiental que hoje atormenta os produtores.

O Brasil tem demonstrado, nos últimos anos, saber aproveitar as oportunidades para ocupar novos mercados. A afirmação é do secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Célio Porto, que acredita que mesmo com a crise financeira, o País continuará sendo um grande exportador de produtos agropecuários.

Os proprietários rurais ganharam mais um ano de prazo para registrar o cumprimento da reserva legal, percentual de vegetação nativa que deve ser mantido nos imóveis. A extensão do prazo, de janeiro para dezembro de 2009, é a principal flexibilização do decreto de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, revisado para atender interesses do agronegócio.

A Associação Nacional de Ovinos (NSA) do Reino Unido e alguns membros do Parlamento continuam pressionando o Parlamento Europeu contra a introdução de um sistema obrigatório de identificação eletrônica de ovinos no Reino Unido.

O governo brasileiro afirma estar disposto a adotar medidas capazes de aumentar a disponibilidade de crédito de comércio exterior, enquanto resolve os problemas jurídicos, técnicos e operacionais na tentativa de regulamentar o uso de reservas cambiais para comprar ativos de bancos brasileiros no exterior.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, costura um amplo acordo no Congresso e no governo para retomar a votação da reforma das regras do Código Florestal, em vigor desde 1965. A nova agenda ambiental do ministro, que deve estrear até o fim deste mês, dá prioridade à modificação de nove itens do velho código.

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